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RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018

RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1.959, de 24 de novembro de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,

Considerando o inciso XV, art. 7º e inciso II, § 1º, art. 8º da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

Considerando os itens "f" e "g", inciso X, art. 4º, Resolução - RDC nº 14, de 28 de março de 2014;

Considerando a Resolução - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015;

Considerando o comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., em decorrência da presença de filamentos metálicos em lotes de produto, resolve:

Art. 1º Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados abaixo do produto BARRA CONFEITEIRO AO LEITE, marca BEL, fabricados pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., CNPJ 56.073.307/0001-77, situada à Av Antonieta Altenfelder, 705, Jardim Santa Antonieta, Marília-SP, CEP: 17.512-130.

LOTE/PRAZO DE VALIDADE

05 MAR 19

06 MAR 19

07 MAR 19

08 MAR 19

Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes supracitados.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

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Publicado em: 10/04/2018 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1.959, de 24 de novembro de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,

Considerando o inciso XV, art. 7º e inciso II, § 1º, art. 8º da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

Considerando os itens "f" e "g", inciso X, art. 4º, Resolução - RDC nº 14, de 28 de março de 2014;

Considerando a Resolução - RDC nº 24, de 08 de junho de 2015;

Considerando o comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., em decorrência da presença de filamentos metálicos em lotes de produto, resolve:

Art. 1º Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados abaixo do produto BARRA CONFEITEIRO AO LEITE, marca BEL, fabricados pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., CNPJ 56.073.307/0001-77, situada à Av Antonieta Altenfelder, 705, Jardim Santa Antonieta, Marília-SP, CEP: 17.512-130.

LOTE/PRAZO DE VALIDADE

05 MAR 19

06 MAR 19

07 MAR 19

08 MAR 19

Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes supracitados.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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