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PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2018

A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 e em conformidade com o art. 5º, parágrafo 1º da Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União no90, de 12 de maio de 2016, e para atendimento do disposto na Seção II do Capítulo III da mesma Instrução, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por mais 1 (um) ano, a Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017, em conformidade com o § 4º do art. 5º da IN MinC nº 08/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:

I - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:

1.Titular: Fernanda Bittencourt Vieira; e

2.Suplente: Sônia Regina Rampim Florêncio.

II - Secretaria da Economia da Cultura - SEC/MinC:

1.Titular: Jorge Edson da Costa Garcia; e

2.suplente: Tiago Rocha Gonçalves de Canha.

III - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC/MinC:

1.Titular: Karina Paim Teodoro de Souza; e

2.Suplente: Egerton Verçosa Amaral Neto.

IV - Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB/MinC:

1.Titular: Gregório Borges Machado; e

2.Suplente: Nelma Elisa de Freitas.

V - Secretaria do Audiovisual - SAv/MinC

1. titular: Ligia Miranda Rachid

2. suplente: Luciana Ribeiro Rodrigues

VI - Fundação Cultural Palmares - FCP:

1.Titular: Carolina Conceição Nascimento: e

2.Suplente: Márcia Mara de Souza Alves Uchôa.

VII - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM:

1.Titular: Cinthia Maria Rodrigues Oliveira; e

2.Suplente: Raquel Fuscaldi Martins Teixeira.

VIII - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:

1.Titular: José Maurício de Oliveira Moreira; e

2.Suplente: Daniela Alvarenga de Meira.

IX - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura:

1.Titular: Vinicius Cavalcante Palmeira; e

2.Suplente: Flavia Bezerra Chasan.

X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura:

1.Titular: Jaqueline Fernandes de Sousa Silva

2.Suplente: Felipe Rodrigues Amado Leite

XI - Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC:

1.Titular: Davy Alexandrisky;

2.Titular: Paulo Henrique Menezes da Silva;

3.Titular: Edmar Barbosa Bonfim;

4.Titular: Joana Euda;

5.Titular: Tainá Marajoara;

6.Suplente: Ninawa Inu Huni Kui;

7.Suplente: Alessandra Pajama;

8.Suplente: Oseás Borba;

9.Suplente: Adegmar José da Silva; e

10.Suplente: Darlindo José de Oliveira Pinto.

XII - Conselho Nacional de Pontos e Pontões de Cultura - CNPdC:

1.Titular: Sérgio Luiz Melene;

2.Titular: Luiz Carlos Menezes Dantas;

3.Titular: Isabel Cristina Alves;

4.Titular: Leandro Anton;

5.Titular: Teotônio José Roque;

6.Suplente: Hipólito Lucena;

7.Suplente: Jorge Sales;

8.Suplente: Waldenilton Ferreira Mota;

9.Suplente: Sebastião Nicolau dos Santos; e

10.Suplente: Waldo Mafra Carneiro Monteiro.

§ 1º Não será permitida nova recondução.

§ 2º A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.

§ 3º Em caso de discordância entre membro da Administração Pública e da Sociedade Civil quanto ao deferimento da certificação, será assegurado o exercício do voto de minerva à Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, por meio dos membros abaixo designados:

1. Álvaro de Oliveira Silva Duarte;

2. Diego Felipe Cardoso de Carvalho;

3. Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rêgo;

4. Iara da Costa Zannon; e

5. Joanna Peixoto Prado.

§ 4º Os servidores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, indicados no § 3º, se necessário, poderão substituir os membros da Administração Pública.

Art. 2ºA Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se reunirá, no mínimo, a cada seis meses.

Parágrafo único. O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela SCDC envolvendo a convocação de reuniões, o custeio de diárias e passagens para colaboradores eventuais e a elaboração de atas e o encaminhamento dos documentos produzidos, sendo os trabalhos coordenados pela COPCD/CGPCD/DEDIC/SCDC.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE

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Publicado em: 14/06/2018 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 7

Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2018

A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 e em conformidade com o art. 5º, parágrafo 1º da Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União no90, de 12 de maio de 2016, e para atendimento do disposto na Seção II do Capítulo III da mesma Instrução, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por mais 1 (um) ano, a Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, designada pela Portaria nº 4, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017, em conformidade com o § 4º do art. 5º da IN MinC nº 08/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:

I - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:

1.Titular: Fernanda Bittencourt Vieira; e

2.Suplente: Sônia Regina Rampim Florêncio.

II - Secretaria da Economia da Cultura - SEC/MinC:

1.Titular: Jorge Edson da Costa Garcia; e

2.suplente: Tiago Rocha Gonçalves de Canha.

III - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC/MinC:

1.Titular: Karina Paim Teodoro de Souza; e

2.Suplente: Egerton Verçosa Amaral Neto.

IV - Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB/MinC:

1.Titular: Gregório Borges Machado; e

2.Suplente: Nelma Elisa de Freitas.

V - Secretaria do Audiovisual - SAv/MinC

1. titular: Ligia Miranda Rachid

2. suplente: Luciana Ribeiro Rodrigues

VI - Fundação Cultural Palmares - FCP:

1.Titular: Carolina Conceição Nascimento: e

2.Suplente: Márcia Mara de Souza Alves Uchôa.

VII - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM:

1.Titular: Cinthia Maria Rodrigues Oliveira; e

2.Suplente: Raquel Fuscaldi Martins Teixeira.

VIII - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:

1.Titular: José Maurício de Oliveira Moreira; e

2.Suplente: Daniela Alvarenga de Meira.

IX - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura:

1.Titular: Vinicius Cavalcante Palmeira; e

2.Suplente: Flavia Bezerra Chasan.

X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura:

1.Titular: Jaqueline Fernandes de Sousa Silva

2.Suplente: Felipe Rodrigues Amado Leite

XI - Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC:

1.Titular: Davy Alexandrisky;

2.Titular: Paulo Henrique Menezes da Silva;

3.Titular: Edmar Barbosa Bonfim;

4.Titular: Joana Euda;

5.Titular: Tainá Marajoara;

6.Suplente: Ninawa Inu Huni Kui;

7.Suplente: Alessandra Pajama;

8.Suplente: Oseás Borba;

9.Suplente: Adegmar José da Silva; e

10.Suplente: Darlindo José de Oliveira Pinto.

XII - Conselho Nacional de Pontos e Pontões de Cultura - CNPdC:

1.Titular: Sérgio Luiz Melene;

2.Titular: Luiz Carlos Menezes Dantas;

3.Titular: Isabel Cristina Alves;

4.Titular: Leandro Anton;

5.Titular: Teotônio José Roque;

6.Suplente: Hipólito Lucena;

7.Suplente: Jorge Sales;

8.Suplente: Waldenilton Ferreira Mota;

9.Suplente: Sebastião Nicolau dos Santos; e

10.Suplente: Waldo Mafra Carneiro Monteiro.

§ 1º Não será permitida nova recondução.

§ 2º A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.

§ 3º Em caso de discordância entre membro da Administração Pública e da Sociedade Civil quanto ao deferimento da certificação, será assegurado o exercício do voto de minerva à Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, por meio dos membros abaixo designados:

1. Álvaro de Oliveira Silva Duarte;

2. Diego Felipe Cardoso de Carvalho;

3. Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rêgo;

4. Iara da Costa Zannon; e

5. Joanna Peixoto Prado.

§ 4º Os servidores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, indicados no § 3º, se necessário, poderão substituir os membros da Administração Pública.

Art. 2ºA Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se reunirá, no mínimo, a cada seis meses.

Parágrafo único. O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela SCDC envolvendo a convocação de reuniões, o custeio de diárias e passagens para colaboradores eventuais e a elaboração de atas e o encaminhamento dos documentos produzidos, sendo os trabalhos coordenados pela COPCD/CGPCD/DEDIC/SCDC.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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