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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 52806.100083/2018-00, Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018, que celebram entre si a união, por intermédio da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca-SEAP-PR e o Estado do Ceará. Objeto: estabelecer parceria para colaboração entre os partícipes na execução de ações de interesse do Estado do Ceará que estão relacionadas às atribuições decorrentes da competência da SEAP/PR com o objetivo de promover o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola no Estado do Ceará. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2020 Valor: O presente Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visto que as despesas decorrentes correrão por conta de orçamentos e recursos próprios, nada podendo ser exigido um do outro, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e em eventuais termos aditivos. DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA

Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca.

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Publicado em: 24/08/2018 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 52806.100083/2018-00, Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018, que celebram entre si a união, por intermédio da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca-SEAP-PR e o Estado do Ceará. Objeto: estabelecer parceria para colaboração entre os partícipes na execução de ações de interesse do Estado do Ceará que estão relacionadas às atribuições decorrentes da competência da SEAP/PR com o objetivo de promover o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola no Estado do Ceará. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2020 Valor: O presente Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visto que as despesas decorrentes correrão por conta de orçamentos e recursos próprios, nada podendo ser exigido um do outro, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e em eventuais termos aditivos. DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA

Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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