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RESOLUÇÃO Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

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RESOLUÇÃO Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 28 de agosto de 2018, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a elas correspondentes, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 2, de 10 de janeiro de 2014, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 8 de julho de 2014, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 104, de 31 de agosto de 2016, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 127, de 1º de dezembro de 2016 e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 3º Ficam retificadas as DCB relacionadas no Anexo III, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a elas correspondentes, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 30 de março de 2016 e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 4º Ficam excluídas da lista de DCB as denominações relacionadas no Anexo IV, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 8 de julho de 2014 e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 5º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e IV.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

11673

burosumabe

1610833-03-8

2

11674

cemiplimabe

1801342-60-8

3

11675

ácido adípico

124-04-9

4

11676

triglicerídeos de cadeia média

438544-49-1

5

11677

Balsamum peruvianum

[Ref. 8]

6

11678

Cannabis sativa

[Ref. 8]

7

11679

Cynara scolymus

[Ref. 8]

8

11680

Guaco

[Ref. 8]

9

11681

Ilex paraguayensis

[Ref. 8]

10

11682

Influenzinum

[Ref. 8]

11

11683

Primula veris

[Ref. 8]

12

11684

Pulmo histaminum

[Ref. 8]

13

11685

Rosa canina

[Ref. 8]

14

11686

Salvia officinalis

[Ref. 8]

15

11687

Tuberculinum

[Ref. 8]

16

11688

Verbena officinalis

[Ref. 8]

17

11689

amespro hibedila

1366302-52-4

18

11690

betaína monoidratada

590-47-6

19

11691

cloridrato de ropivacaína monoidratado

132112-35-7

20

11692

crisaborol

906673-24-3

21

11693

delafloxacino meglumina

352458-37-8

22

11694

dicloridrato de ceftazidima

73547-70-3

23

11695

erdafitinibe

1346242-81-6

24

11696

eteplirsena

1173755-55-9

25

11697

hemifumarato de tenofovir alafenamida

1392275-56-7

26

11698

inotersena

1492984-65-2

27

11699

inotersena nonadecassódica

1432726-13-0

28

11700

larotrectinibe

1223403-58-4

29

11701

sulfato de larotrectinibe

1223405-08-0

30

11702

trifaroteno

895542-09-3

DCB para aplicação somente em produtos dinamizados/ homeopáticos: itens nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

09893

Aloe vera(L.) Burman f.

[Ref. 6]

09893

Aloe vera(L.) Burm. f.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

11449

Aloe spicataBaker

[Ref. 6]

11449

Aloe spicataL. f.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

10712

Crataegus pentagynaWaldst. & Kit. ex Willd

[Ref. 6]

10712

Crataegus pentagynaWaldst. & Kit. ex Willd.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

10833

Melaleuca alternifoliaCheel

[Ref. 6]

10833

Melaleuca alternifolia(Maiden & Betche) Cheel

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

10835

Operculina macrocarpa(L.) Urban

[Ref. 6]

10835

Operculina macrocarpa(L.) Urb.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

11462

Pilocarpus microphyllusStapf

[Ref. 6]

11462

Pilocarpus microphyllusStapf ex Wardlew.

[Ref. 6]

Adequação da nomenclatura

11472

ciclossilicato de zircônio dissódico hidratado

242800-27-7

11472

ciclossilicato de zircônio sódico hidratado

242800-27-7

Adequação da nomenclatura

11666

levopiroglutamato de ertuglifozina

1210344-83-4

11666

ácido levopiroglutâmico ertugliflozina

1210344-83-4

Adequação da nomenclatura

ANEXO III - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM RETIFICAÇÃO

De:

Para:

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

11663

ertuglifozina

12110344-57-2

11663

ertugliflozina

1210344-57-2

11344

cinamaldeído

104-55-2

11345

cinamaldeído

104-55-2

ANEXO IV - DENOMINAÇÕES EXCLUÍDAS DA LISTA DE DCB

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Justificativa

11041

Anadenanthera colubrina(Vell.) Brenan

[Ref. 6]

DCB duplicada (mantida a DCB nº 10697)

11670

Handroanthus impetiginosus(Mart. ex DC.) Mattos

[Ref. 9]

DCB duplicada (mantida a DCB nº 11458)

10556

Strychnos ignatii

[Ref. 8]

Sinônimo da DCB nº 10360

10256

Cinnabaris

[Ref. 8]

Sinônimo da DCB nº 10426

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Publicado em: 05/09/2018 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 89

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 28 de agosto de 2018, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a elas correspondentes, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 2, de 10 de janeiro de 2014, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 8 de julho de 2014, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 104, de 31 de agosto de 2016, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 127, de 1º de dezembro de 2016 e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 3º Ficam retificadas as DCB relacionadas no Anexo III, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a elas correspondentes, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 30 de março de 2016 e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 4º Ficam excluídas da lista de DCB as denominações relacionadas no Anexo IV, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 8 de julho de 2014 e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 230, de 5 de junho de 2018.

Art. 5º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e IV.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

11673

burosumabe

1610833-03-8

2

11674

cemiplimabe

1801342-60-8

3

11675

ácido adípico

124-04-9

4

11676

triglicerídeos de cadeia média

438544-49-1

5

11677

Balsamum peruvianum

[Ref. 8]

6

11678

Cannabis sativa

[Ref. 8]

7

11679

Cynara scolymus

[Ref. 8]

8

11680

Guaco

[Ref. 8]

9

11681

Ilex paraguayensis

[Ref. 8]

10

11682

Influenzinum

[Ref. 8]

11

11683

Primula veris

[Ref. 8]

12

11684

Pulmo histaminum

[Ref. 8]

13

11685

Rosa canina

[Ref. 8]

14

11686

Salvia officinalis

[Ref. 8]

15

11687

Tuberculinum

[Ref. 8]

16

11688

Verbena officinalis

[Ref. 8]

17

11689

amespro hibedila

1366302-52-4

18

11690

betaína monoidratada

590-47-6

19

11691

cloridrato de ropivacaína monoidratado

132112-35-7

20

11692

crisaborol

906673-24-3

21

11693

delafloxacino meglumina

352458-37-8

22

11694

dicloridrato de ceftazidima

73547-70-3

23

11695

erdafitinibe

1346242-81-6

24

11696

eteplirsena

1173755-55-9

25

11697

hemifumarato de tenofovir alafenamida

1392275-56-7

26

11698

inotersena

1492984-65-2

27

11699

inotersena nonadecassódica

1432726-13-0

28

11700

larotrectinibe

1223403-58-4

29

11701

sulfato de larotrectinibe

1223405-08-0

30

11702

trifaroteno

895542-09-3

DCB para aplicação somente em produtos dinamizados/ homeopáticos: itens nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

09893

Aloe vera(L.) Burman f.

[Ref. 6]

09893

Aloe vera(L.) Burm. f.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

11449

Aloe spicataBaker

[Ref. 6]

11449

Aloe spicataL. f.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

10712

Crataegus pentagynaWaldst. & Kit. ex Willd

[Ref. 6]

10712

Crataegus pentagynaWaldst. & Kit. ex Willd.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

10833

Melaleuca alternifoliaCheel

[Ref. 6]

10833

Melaleuca alternifolia(Maiden & Betche) Cheel

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

10835

Operculina macrocarpa(L.) Urban

[Ref. 6]

10835

Operculina macrocarpa(L.) Urb.

[Ref. 9]

Adequação da nomenclatura

11462

Pilocarpus microphyllusStapf

[Ref. 6]

11462

Pilocarpus microphyllusStapf ex Wardlew.

[Ref. 6]

Adequação da nomenclatura

11472

ciclossilicato de zircônio dissódico hidratado

242800-27-7

11472

ciclossilicato de zircônio sódico hidratado

242800-27-7

Adequação da nomenclatura

11666

levopiroglutamato de ertuglifozina

1210344-83-4

11666

ácido levopiroglutâmico ertugliflozina

1210344-83-4

Adequação da nomenclatura

ANEXO III - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM RETIFICAÇÃO

De:

Para:

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

11663

ertuglifozina

12110344-57-2

11663

ertugliflozina

1210344-57-2

11344

cinamaldeído

104-55-2

11345

cinamaldeído

104-55-2

ANEXO IV - DENOMINAÇÕES EXCLUÍDAS DA LISTA DE DCB

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Justificativa

11041

Anadenanthera colubrina(Vell.) Brenan

[Ref. 6]

DCB duplicada (mantida a DCB nº 10697)

11670

Handroanthus impetiginosus(Mart. ex DC.) Mattos

[Ref. 9]

DCB duplicada (mantida a DCB nº 11458)

10556

Strychnos ignatii

[Ref. 8]

Sinônimo da DCB nº 10360

10256

Cinnabaris

[Ref. 8]

Sinônimo da DCB nº 10426

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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