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DESPACHO Nº 1.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

DESPACHO Nº 1.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e conforme a Resolução de Diretoria nº 591, de 27 de setembro de 2018, decide aprovar o valor da Parcela Fixa, correspondente ao valor R$ 0,0674/litro, a ser acrescida ao Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, nos termos do Decreto 9.454/2018 e em atendimento à Resolução ANP nº 738/2018, para o período de apuração de 30 de setembro de 2018 a 29 de outubro de 2018.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

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Publicado em: 28/09/2018 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 110

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

DESPACHO Nº 1.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e conforme a Resolução de Diretoria nº 591, de 27 de setembro de 2018, decide aprovar o valor da Parcela Fixa, correspondente ao valor R$ 0,0674/litro, a ser acrescida ao Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, nos termos do Decreto 9.454/2018 e em atendimento à Resolução ANP nº 738/2018, para o período de apuração de 30 de setembro de 2018 a 29 de outubro de 2018.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

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