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PORTARIA Nº 284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.

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PORTARIA Nº 284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 18.615, de 25 de setembro de 2018, do Governo do Estado da Bahia/BA, e considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.005999/2018-68, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0 a situação de emergência nos municípios listados na tabela abaixo.

MUNICÍPIOS

01

Abaré

02

Adustina

03

América Dourada

04

Anguera

05

Antas

06

Antônio Gonçalves

07

Araci

08

Barra

09

Barra do Mendes

10

Barro Alto

11

Biritinga

12

Bom Jesus da Lapa

13

Boninal

14

Boquira

15

Botuporã

16

Brejões

17

Brotas de Macaúbas

18

Brumado

19

Caém

20

Caetité

21

Cafarnaum

22

Caldeirão Grande

23

Campo Alegre de Lourdes

24

Campo Formoso

25

Canarana

26

Candeal

27

Cansanção

28

Capim Grosso

29

Caturama

30

Central

31

Cícero Dantas

32

Conceição do Coité

33

Contendas do Sincorá

34

Crisópolis

35

Dom Basílio

36

Érico Cardoso

37

Euclides da Cunha

38

Fátima

39

Feira de Santana

40

Filadélfia

41

Gavião

42

Gentio do Ouro

43

Glória

44

Guanambi

45

Heliópolis

46

Iaçu

47

Ibiassucê

48

Ibipeba

49

Ibipitanga

50

Ibiquera

51

Ibitiara

52

Ibititá

53

Ichu

54

Igaporã

55

Ipecaetá

56

Ipirá

57

Irajuba

58

Iraquara

59

Irará

60

Irecê

61

Itaberaba

62

Itaguaçu da Bahia

63

Itapicuru

64

Itaquara

65

Itatim

66

Ituaçu

67

Jaguarari

68

Jeremoabo

69

Jussara

70

Jussiape

71

Lafaiete Coutinho

72

Lagoa Real

73

Lajedinho

74

Lamarão

75

Lençóis

76

Livramento de Nossa Senhora

77

Macaúbas

78

Mairi

79

Malhada de Pedras

80

Marcionílio Souza

81

Miguel Calmon

82

Milagres

83

Mirangaba

84

Morpará

85

Morro do Chapéu

86

Mortugaba

87

Mulungu do Morro

88

Mundo Novo

89

Nova Fátima

90

Nova Itarana

91

Nova Redenção

92

Nova Soure

93

Novo Horizonte

94

Novo Triunfo

95

Ourolândia

96

Palmeiras

97

Paramirim

98

Paratinga

99

Paulo Afonso

100

Pé de Serra

101

Pedro Alexandre

102

Pilão Arcado

103

Pindaí

104

Pindobaçu

105

Pintadas

106

Piritiba

107

Ponto Novo

108

Presidente Dutra

109

Quixabeira

110

Rafael Jambeiro

111

Retirolândia

112

Riachão do Jacuípe

113

Rio de Contas

114

Rio do Antônio

115

Rio do Pires

116

Rodelas

117

Ruy Barbosa

118

Santa Bárbara

119

Santa Brígida

120

Santa Inês

121

Santaluz

122

Santa Maria da Vitória

123

Santanópolis

124

São Félix do Coribe

125

São Gabriel

126

São José do Jacuípe

127

Saúde

128

Senhor do Bonfim

129

Sento Sé

130

Serra do Ramalho

131

Serra Preta

132

Serrolândia

133

Sítio do Quinto

134

Sobradinho

135

Souto Soares

136

Tanque Novo

137

Tanquinho

138

Tucano

139

Uibaí

140

Umburanas

141

Utinga

142

Valente

143

Várzea da Roça

144

Várzea do Poço

145

Várzea Nova

146

Wagner

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

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Publicado em: 08/10/2018 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 69

Órgão: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 18.615, de 25 de setembro de 2018, do Governo do Estado da Bahia/BA, e considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.005999/2018-68, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0 a situação de emergência nos municípios listados na tabela abaixo.

MUNICÍPIOS

01

Abaré

02

Adustina

03

América Dourada

04

Anguera

05

Antas

06

Antônio Gonçalves

07

Araci

08

Barra

09

Barra do Mendes

10

Barro Alto

11

Biritinga

12

Bom Jesus da Lapa

13

Boninal

14

Boquira

15

Botuporã

16

Brejões

17

Brotas de Macaúbas

18

Brumado

19

Caém

20

Caetité

21

Cafarnaum

22

Caldeirão Grande

23

Campo Alegre de Lourdes

24

Campo Formoso

25

Canarana

26

Candeal

27

Cansanção

28

Capim Grosso

29

Caturama

30

Central

31

Cícero Dantas

32

Conceição do Coité

33

Contendas do Sincorá

34

Crisópolis

35

Dom Basílio

36

Érico Cardoso

37

Euclides da Cunha

38

Fátima

39

Feira de Santana

40

Filadélfia

41

Gavião

42

Gentio do Ouro

43

Glória

44

Guanambi

45

Heliópolis

46

Iaçu

47

Ibiassucê

48

Ibipeba

49

Ibipitanga

50

Ibiquera

51

Ibitiara

52

Ibititá

53

Ichu

54

Igaporã

55

Ipecaetá

56

Ipirá

57

Irajuba

58

Iraquara

59

Irará

60

Irecê

61

Itaberaba

62

Itaguaçu da Bahia

63

Itapicuru

64

Itaquara

65

Itatim

66

Ituaçu

67

Jaguarari

68

Jeremoabo

69

Jussara

70

Jussiape

71

Lafaiete Coutinho

72

Lagoa Real

73

Lajedinho

74

Lamarão

75

Lençóis

76

Livramento de Nossa Senhora

77

Macaúbas

78

Mairi

79

Malhada de Pedras

80

Marcionílio Souza

81

Miguel Calmon

82

Milagres

83

Mirangaba

84

Morpará

85

Morro do Chapéu

86

Mortugaba

87

Mulungu do Morro

88

Mundo Novo

89

Nova Fátima

90

Nova Itarana

91

Nova Redenção

92

Nova Soure

93

Novo Horizonte

94

Novo Triunfo

95

Ourolândia

96

Palmeiras

97

Paramirim

98

Paratinga

99

Paulo Afonso

100

Pé de Serra

101

Pedro Alexandre

102

Pilão Arcado

103

Pindaí

104

Pindobaçu

105

Pintadas

106

Piritiba

107

Ponto Novo

108

Presidente Dutra

109

Quixabeira

110

Rafael Jambeiro

111

Retirolândia

112

Riachão do Jacuípe

113

Rio de Contas

114

Rio do Antônio

115

Rio do Pires

116

Rodelas

117

Ruy Barbosa

118

Santa Bárbara

119

Santa Brígida

120

Santa Inês

121

Santaluz

122

Santa Maria da Vitória

123

Santanópolis

124

São Félix do Coribe

125

São Gabriel

126

São José do Jacuípe

127

Saúde

128

Senhor do Bonfim

129

Sento Sé

130

Serra do Ramalho

131

Serra Preta

132

Serrolândia

133

Sítio do Quinto

134

Sobradinho

135

Souto Soares

136

Tanque Novo

137

Tanquinho

138

Tucano

139

Uibaí

140

Umburanas

141

Utinga

142

Valente

143

Várzea da Roça

144

Várzea do Poço

145

Várzea Nova

146

Wagner

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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