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PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de janeiro de 2018, têm validade para o período de 10 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de FEVEREIRO de 2018

Com base nos preços de JANEIRO de 2018

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

ABACAXI

SE

t

607,80

367,70

39,50

ALHO COMUM

GO

kg

3,92

3,00

23,47

ARROZ EM CASCA NATURAL

AL

60 kg

43,21

37,50

13,21

ARROZ EM CASCA NATURAL

SE

60 kg

43,21

33,81

21,75

ARROZ EM CASCA NATURAL

MT

60 kg

43,21

39,70

8,12

BABAÇU (AMÊNDOA)

PA

kg

2,87

2,13

25,78

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

2,87

1,50

47,74

BABAÇU (AMÊNDOA)

CE

kg

2,87

2,74

4,53

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

2,87

1,65

42,51

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

2,87

2,52

12,20

BANANA

RR

20 kg

11,83

10,20

13,78

BANANA

AL

20 kg

11,83

10,68

9,72

BATATA

RS

50 kg

39,62

36,43

8,05

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

BA

kg

2,16

2,10

2,78

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

SP

kg

2,16

1,89

12,50

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MT

kg

2,16

2,13

1,39

CACAU (AMÊNDOA)

AM

kg

5,45

4,30

21,10

CANA-DE-AÇÚCAR

ES

t

70,81

69,80

1,43

CANA-DE-AÇÚCAR

MG

t

70,81

69,50

1,85

CANA-DE-AÇÚCAR

SP

t

70,81

69,75

1,50

CASTANHA DE CAJU

MA

kg

2,45

2,33

4,90

CEBOLA

SC

kg

0,72

0,70

2,78

ERVA-MATE

RS

15 kg

11,83

11,00

7,02

ERVA-MATE

SC

15 kg

11,83

11,80

0,25

FEIJÃO CAUPI

AM

60 kg

135,85

120,00

11,67

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

135,85

101,68

25,15

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

135,85

57,23

57,87

LARANJA

PA

40,8 kg

13,05

12,87

1,38

LEITE

MA

l

0,98

0,92

6,12

MANGA

BA

kg

1,11

1,02

8,11

MANGA

RJ

kg

1,11

0,54

51,35

MANGA

SP

kg

1,11

0,67

39,64

MARACUJÁ

SE

kg

1,28

1,25

2,34

MARACUJÁ

PR

kg

1,28

1,11

13,28

MEL

BA

kg

9,50

9,34

1,68

MEL

PR

kg

9,50

9,33

1,79

MEL

SC

kg

9,50

8,81

7,26

MILHO

MT

60 kg

16,71

16,41

1,80

SORGO

TO

60 kg

19,77

18,44

6,73

SORGO

PI

60 kg

22,50

18,00

20,00

TRIGO

MG

60 kg

45,13

44,16

2,15

TRIGO

SP

60 kg

45,13

38,70

14,25

TRIGO

PR

60 kg

39,02

34,87

10,64

TRIGO

RS

60 kg

39,02

29,67

23,96

TRIGO

SC

60 kg

39,02

32,19

17,50

TRIGO

MS

60 kg

45,13

36,13

19,94

TRITICALE

PR

60 kg

27,01

25,84

4,33

Cesta de Produtos*

MA

NSA

NSA

NSA

1,53

Cesta de Produtos*

MT

NSA

NSA

NSA

0,45

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

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Publicado em: 08/02/2018 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 21-22

Órgão: Gabinete do Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

ANEXO

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de janeiro de 2018, têm validade para o período de 10 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de FEVEREIRO de 2018

Com base nos preços de JANEIRO de 2018

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

ABACAXI

SE

t

607,80

367,70

39,50

ALHO COMUM

GO

kg

3,92

3,00

23,47

ARROZ EM CASCA NATURAL

AL

60 kg

43,21

37,50

13,21

ARROZ EM CASCA NATURAL

SE

60 kg

43,21

33,81

21,75

ARROZ EM CASCA NATURAL

MT

60 kg

43,21

39,70

8,12

BABAÇU (AMÊNDOA)

PA

kg

2,87

2,13

25,78

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

2,87

1,50

47,74

BABAÇU (AMÊNDOA)

CE

kg

2,87

2,74

4,53

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

2,87

1,65

42,51

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

2,87

2,52

12,20

BANANA

RR

20 kg

11,83

10,20

13,78

BANANA

AL

20 kg

11,83

10,68

9,72

BATATA

RS

50 kg

39,62

36,43

8,05

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

BA

kg

2,16

2,10

2,78

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

SP

kg

2,16

1,89

12,50

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MT

kg

2,16

2,13

1,39

CACAU (AMÊNDOA)

AM

kg

5,45

4,30

21,10

CANA-DE-AÇÚCAR

ES

t

70,81

69,80

1,43

CANA-DE-AÇÚCAR

MG

t

70,81

69,50

1,85

CANA-DE-AÇÚCAR

SP

t

70,81

69,75

1,50

CASTANHA DE CAJU

MA

kg

2,45

2,33

4,90

CEBOLA

SC

kg

0,72

0,70

2,78

ERVA-MATE

RS

15 kg

11,83

11,00

7,02

ERVA-MATE

SC

15 kg

11,83

11,80

0,25

FEIJÃO CAUPI

AM

60 kg

135,85

120,00

11,67

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

135,85

101,68

25,15

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

135,85

57,23

57,87

LARANJA

PA

40,8 kg

13,05

12,87

1,38

LEITE

MA

l

0,98

0,92

6,12

MANGA

BA

kg

1,11

1,02

8,11

MANGA

RJ

kg

1,11

0,54

51,35

MANGA

SP

kg

1,11

0,67

39,64

MARACUJÁ

SE

kg

1,28

1,25

2,34

MARACUJÁ

PR

kg

1,28

1,11

13,28

MEL

BA

kg

9,50

9,34

1,68

MEL

PR

kg

9,50

9,33

1,79

MEL

SC

kg

9,50

8,81

7,26

MILHO

MT

60 kg

16,71

16,41

1,80

SORGO

TO

60 kg

19,77

18,44

6,73

SORGO

PI

60 kg

22,50

18,00

20,00

TRIGO

MG

60 kg

45,13

44,16

2,15

TRIGO

SP

60 kg

45,13

38,70

14,25

TRIGO

PR

60 kg

39,02

34,87

10,64

TRIGO

RS

60 kg

39,02

29,67

23,96

TRIGO

SC

60 kg

39,02

32,19

17,50

TRIGO

MS

60 kg

45,13

36,13

19,94

TRITICALE

PR

60 kg

27,01

25,84

4,33

Cesta de Produtos*

MA

NSA

NSA

NSA

1,53

Cesta de Produtos*

MT

NSA

NSA

NSA

0,45

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO

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