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DECRETO Nº 9.336, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.

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DECRETO Nº 9.336, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 11 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.007934/2002-68 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia, com os objetivos de:

I - proteger a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da caatinga, incluídas as transições altitudinais;

II - garantir a manutenção de populações viáveis de espécies ameaçadas de extinção, raras ou endêmicas que ocorrem na região, tais como a onça-pintada (Panthera onca), a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus);

III - proteger as formações cársticas e os sítios paleontológicos e arqueológicos associados;

IV - proteger e promover a recuperação das formações vegetacionais da área e preservar e valorizar as paisagens naturais e as belezas cênicas; e

V - proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico.

Art. 2º O Parque Nacional do Boqueirão da Onça, com aproximadamente 347.557 hectares, tem seus limites descritos a partir das ortofotos digitais na escala 1:25.000,DatumSIRGAS 2000, elaboradas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Governo do Estado da Bahia e que cobrem os Mis 1587-4, 1588-3, 1588-4, 1589-2, 1589-4, 1590-1, 1590-2, 1590-3, 1590-4, 1656-2, 1657-1, 1657-2, 1657-3, 1657-4, 1658-1, 1658-2, 1658-3, 1658-4, 1659-1, 1659-3, 1723-2 e 1723-4, além das cartas topográficas SC-24-V-C-VI (Campo dos Cavalos), SC-24-N-1 (Brejão da Caatinga), SC-24-Y-A-II (Delfino), SC-24-Y-A-I (Amaniú), SC-24-Y-A-IV (Camirim), SC-23-Z-B-III (Pilão Arcado), SC-24-V-C-IV (Tombador), e SC-24-V-C-V (Serra do Brejinho), na escala 1:100.000, digitalizadas e reprojetadas para oDatumSIRGAS 2000, produzidas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

§ 1º Inicia-se a descrição do perímetro no ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas - c.g.a. 40° 44' 25.77" W e 9° 42' 49.72" S, localizado no talvegue do Riacho Língua de Vaca; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 2 de c.g.a. 40° 46' 24.32" W e 9° 44' 32.07" S, ponto 3 de c.g.a. 40° 49' 29.81" W e 9° 45' 43.17" S, ponto 4 de c.g.a. 40° 54' 37.91" W e 9° 46' 33.76" S, ponto 5 de c.g.a. 40° 54' 36.39" W e 9° 48' 8.49" S, ponto 6 de c.g.a. 40° 55' 31.17" W e 9° 48' 28.37" S, até atingir o ponto 7 de c.g.a. 40° 55' 25.09" W e 9° 49' 11.47" S, situado no talvegue do Riacho das Tocas; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 8 de c.g.a. 40° 55' 47.33" W e 9° 49' 34.85" S, ponto 9 de c.g.a. 40° 55' 58.68" W e 9° 49' 56.41" S, ponto 10 de c.g.a. 40° 56' 2.96" W e 9° 50' 16.43" S, ponto 11 de c.g.a. 40° 56' 7.17" W e 9° 50' 22.13" S, ponto 12 de c.g.a. 40° 56' 19.52" W e 9° 50' 26.28" S, ponto 13 de c.g.a. 40° 56' 33.13" W e 9° 50' 19.43" S, ponto 14 de c.g.a. 40° 57' 17.65" W e 9° 50' 9.64" S, ponto 15 de c.g.a. 40° 57' 24.97" W e 9° 50' 0.05" S, ponto 16 de c.g.a. 40° 57' 36.15" W e 9° 49' 52.35" S, ponto 17 de c.g.a. 40° 57' 48.01" W e 9° 49' 51.65" S, ponto 18 de c.g.a. 40° 58' 55.47" W e 9° 50' 18.11" S, até atingir o ponto 19 de c.g.a. 40° 59' 14.22" W e 9° 50' 29.78" S, situado no talvegue do Riacho Grande; deste, segue em linha reta subindo a Serra de São Francisco até o ponto 20 de c.g.a. 40° 57' 31.53" W e 9° 53' 45.64" S; deste, segue por linhas retas, acompanhando a Serra de São Francisco, passando pelos pontos: ponto 21 de c.g.a. 40° 58' 56.75" W e 9° 54' 14.86" S, ponto 22 de c.g.a. 41° 2' 2.70" W e 9° 56' 6.61" S, ponto 23 de c.g.a. 41° 7' 8.31" W e 9° 58' 6.18" S, até atingir o ponto 24 de c.g.a. 41° 8' 39.55" W e 9° 58' 40.29" S, situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 25 de c.g.a. 41° 9' 48.95" W e 9° 58' 26.54" S, ponto 26 de c.g.a. 41° 11' 34.87" W e 9° 59' 14.60" S, ponto 27 de c.g.a. 41° 12' 26.78" W e 9° 59' 55.48" S, ponto 28 de c.g.a. 41° 12' 48.49" W e 10° 0' 25.95" S, ponto 29 de c.g.a. 41° 13' 43.20" W e 10° 1' 13.78" S, ponto 30 de c.g.a. 41° 15' 6.29" W e 10° 2' 12.88" S, ponto 31 de c.g.a. 41° 15' 13.38" W e 10° 1' 8.30" S, ponto 32 de c.g.a. 41° 15' 35.74" W e 10° 1' 6.08" S, ponto 33 de c.g.a. 41° 15' 43.61" W e 10° 0' 36.07" S, até atingir o ponto 34 de c.g.a. 41° 15' 44.71" W e 10° 0' 14.25" S, situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 35 de c.g.a. 41° 16' 39.91" W e 9° 59' 44.36" S, ponto 36 de c.g.a. 41° 16' 50.16" W e 9° 59' 20.07" S, ponto 37 de c.g.a. 41° 17' 16.37" W e 9° 58' 50.50" S, ponto 38 de c.g.a. 41° 17' 54.13" W e 9° 58' 51.46" S, ponto 39 de c.g.a. 41° 18' 50.39" W e 10° 0' 40.93" S, ponto 40 de c.g.a. 41° 19' 2.62" W e 10° 0' 46.70" S, até atingir o ponto 41 de c.g.a. 41° 19' 24.33" W e 10° 0' 41.99" S, situado na cabeceira de outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 42 de c.g.a. 41° 20' 34.82" W e 10° 1' 8.66" S, até atingir o ponto 43 de c.g.a. 41° 20' 38.11" W e 10° 1' 18.04" S, situado na cabeceira de outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido afluente passando pelo ponto 44 de c.g.a. 41° 21' 3.09" W e 10° 1' 30.70" S, até atingir o ponto 45 de c.g.a. 41° 21' 8.66" W e 10° 1' 39.75" S; deste, segue em linha reta até o ponto 46 de c.g.a. 41° 20' 16.88" W e 10° 2' 38.81" S, situado no talvegue do Riacho do Angelim, nas proximidades da localidade do Limoeiro; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 47 de c.g.a. 41° 19' 48.20" W e 10° 2' 49.79" S, ponto 48 de c.g.a. 41° 19' 39.41" W e 10° 2' 40.56" S, ponto 49 de c.g.a. 41° 19' 27.71" W e 10° 2' 41.78" S, ponto 50 de c.g.a. 41° 18' 56.58" W e 10° 2' 33.03" S, até atingir o ponto 51 de c.g.a. 41° 18' 52.02" W e 10° 2' 39.86" S, situado na confluência do Riacho do Angelim com um afluente da margem esquerda sem denominação; deste, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até uma de suas cabeceiras no ponto 52 de c.g.a. 41° 18' 32.03" W e 10° 3' 31.72" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 53 de c.g.a. 41° 18' 41.20" W e 10° 3' 33.52" S, ponto 54 de c.g.a. 41° 19' 12.74" W e 10° 3' 23.88" S, ponto 55 de c.g.a. 41° 19' 26.11" W e 10° 3' 30.39" S, ponto 56 de c.g.a. 41° 19' 28.85" W e 10° 3' 49.92" S, ponto 57 de c.g.a. 41° 19' 11.62" W e 10° 4' 4.76" S, ponto 58 de c.g.a. 41° 19' 37.41" W e 10° 4' 38.29" S, ponto 59 de c.g.a. 41° 20' 5.31" W e 10° 4' 36.62" S, ponto 60 de c.g.a. 41° 20' 17.89" W e 10° 4' 27.81" S, ponto 61 de c.g.a. 41° 20' 28.71" W e 10° 4' 35.61" S, até atingir o ponto 62 de c.g.a. 41° 20' 51.38" W e 10° 4' 56.27" S, situado no talvegue da Grota do Oiti; deste, segue a jusante pelo talvegue da referida Grota até o ponto 63 de c.g.a. 41° 21' 12.08" W e 10° 4' 57.83" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 64 de c.g.a. 41° 21' 19.25" W e 10° 5' 3.46" S, ponto 65 de c.g.a. 41° 21' 50.44" W e 10° 5' 56.43" S, ponto 66 de c.g.a. 41° 21' 45.54" W e 10° 6' 32.28" S, até atingir o ponto 67 de c.g.a. 41° 22' 35.11" W e 10° 7' 28.40" S, situado na margem esquerda do Riacho Bazuá; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 68 de c.g.a. 41° 23' 0.18" W e 10° 6' 33.53" S, ponto 69 de c.g.a. 41° 22' 59.06" W e 10° 6' 3.72" S, ponto 70 de c.g.a. 41° 24' 44.35" W e 10° 4' 43.58" S, ponto 71 de c.g.a. 41° 25' 27.70" W e 10° 4' 34.85" S, ponto 72 de c.g.a. 41° 27' 40.56" W e 10° 3' 27.44" S, ponto 73 de c.g.a. 41° 28' 49.47" W e 10° 2' 25.88" S, ponto 74 de c.g.a. 41° 29' 40.45" W e 10° 1' 3.75" S, até atingir o ponto 75 de c.g.a. 41° 30' 22.81" W e 9° 59' 13.29" S, situado nas proximidades da localidade de Fazenda Lajes; deste, segue por linhas retas contornando a referida localidade passando pelos pontos: ponto 76 de c.g.a. 41° 31' 44.56" W e 9° 59' 4.11" S, ponto 77 de c.g.a. 41° 31' 48.98" W e 9° 58' 23.98" S, ponto 78 de c.g.a. 41° 31' 40.62" W e 9° 57' 54.86" S, ponto 79 de c.g.a. 41° 30' 49.25" W e 9° 57' 36.95" S, ponto 80 de c.g.a. 41° 30' 4.62" W e 9° 57' 42.42" S, ponto 81 de c.g.a. 41° 29' 57.62" W e 9° 58' 18.38" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 82 de c.g.a. 41° 29' 10.42" W e 9° 59' 31.11" S, ponto 83 de c.g.a. 41° 28' 55.53" W e 10° 0' 10.83" S, ponto 84 de c.g.a. 41° 28' 1.55" W e 10° 1' 8.06" S, ponto 85 de c.g.a. 41° 24' 28.01" W e 10° 2' 17.73" S, ponto 86 de c.g.a. 41° 24' 13.95" W e 10° 2' 33.81" S, ponto 87 de c.g.a. 41° 24' 5.05" W e 10° 2' 34.60" S, ponto 88 de c.g.a. 41° 23' 44.81" W e 10° 2' 26.63" S, ponto 89 de c.g.a. 41° 23' 39.48" W e 10° 2' 20.04" S, ponto 90 de c.g.a. 41° 23' 39.46" W e 10° 2' 15.28" S, ponto 91 de c.g.a. 41° 23' 30.04" W e 10° 2' 10.35" S, ponto 92 de c.g.a. 41° 22' 51.44" W e 10° 2' 20.20" S, ponto 93 de c.g.a. 41° 22' 31.09" W e 10° 2' 14.55" S, até atingir o ponto 94 de c.g.a. 41° 22' 22.05" W e 10° 2' 1.58" S, situado nas proximidades da localidade de Batateira; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 95 de c.g.a. 41° 22' 19.65" W e 10° 1' 48.90" S, ponto 96 de c.g.a. 41° 22' 23.63" W e 10° 1' 39.08" S, ponto 97 de c.g.a. 41° 23' 8.55" W e 10° 1' 22.30" S, ponto 98 de c.g.a. 41° 22' 50.99" W e 9° 59' 27.88" S, até atingir o ponto 99 de c.g.a. 41° 22' 41.18" W e 9° 59' 17.88" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue em linha reta até o ponto 100 de c.g.a. 41° 21' 59.68" W e 9° 58' 55.85" S, situado no talvegue de outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até uma de suas cabeceiras no ponto 101 de c.g.a. 41° 21' 42.00" W e 9° 57' 55.33" S; deste, segue por linhas retas contornando a localidade de Careta passando pelos pontos: ponto 102 de c.g.a. 41° 21' 45.11" W e 9° 57' 50.19" S, ponto 103 de c.g.a. 41° 22' 2.64" W e 9° 57' 42.04" S, ponto 104 de c.g.a. 41° 22' 13.52" W e 9° 57' 25.95" S, ponto 105 de c.g.a. 41° 22' 7.92" W e 9° 57' 14.85" S, ponto 106 de c.g.a. 41° 21' 44.77" W e 9° 57' 5.21" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 107 de c.g.a. 41° 21' 40.79" W e 9° 57' 0.34" S, ponto 108 de c.g.a. 41° 21' 40.02" W e 9° 56' 47.20" S, ponto 109 de c.g.a. 41° 21' 46.43" W e 9° 56' 28.86" S, ponto 110 de c.g.a. 41° 21' 48.95" W e 9° 55' 54.41" S, ponto 111 de c.g.a. 41° 21' 33.72" W e 9° 55' 51.41" S, ponto 112 de c.g.a. 41° 20' 55.84" W e 9° 55' 24.60" S, ponto 113 de c.g.a. 41° 20' 59.95" W e 9° 55' 10.21" S, ponto 114 de c.g.a. 41° 21' 15.37" W e 9° 55' 5.75" S, até atingir o ponto 115 de c.g.a. 41° 22' 6.34" W e 9° 55' 15.47" S, situado no talvegue do Riacho Galeno; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra da Batateira passando pelos pontos: ponto 116 de c.g.a. 41° 22' 57.75" W e 9° 54' 40.66" S, ponto 117 de c.g.a. 41° 23' 37.53" W e 9° 54' 25.44" S, ponto 118 de c.g.a. 41° 23' 46.01" W e 9° 54' 12.21" S, ponto 119 de c.g.a. 41° 23' 47.44" W e 9° 54' 0.69" S, ponto 120 de c.g.a. 41° 24' 8.95" W e 9° 53' 38.29" S, ponto 121 de c.g.a. 41° 25' 33.31" W e 9° 53' 51.92" S, até atingir o ponto 122 de c.g.a. 41° 27' 28.06" W e 9° 53' 48.97" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 123 de c.g.a. 41° 27' 35.56" W e 9° 53' 45.75" S, ponto 124 de c.g.a. 41° 27' 45.51" W e 9° 53' 25.75" S, ponto 125 de c.g.a. 41° 27' 45.15" W e 9° 53' 15.55" S, ponto 126 de c.g.a. 41° 27' 48.43" W e 9° 53' 8.26" S, até atingir o ponto 127 de c.g.a. 41° 28' 0.63" W e 9° 52' 59.27" S, situado em um afluente sem denominação da margem direita do Riacho Bazuá; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra do Brejinho passando pelos pontos: ponto 128 de c.g.a. 41° 27' 57.29" W e 9° 52' 40.52" S, ponto 129 de c.g.a. 41° 27' 38.02" W e 9° 52' 32.03" S, ponto 130 de c.g.a. 41° 27' 0.50" W e 9° 52' 36.40" S, ponto 131 de c.g.a. 41° 26' 50.34" W e 9° 52' 30.43" S, ponto 132 de c.g.a. 41° 26' 48.35" W e 9° 52' 4.86" S, ponto 133 de c.g.a. 41° 25' 57.99" W e 9° 51' 29.76" S, ponto 134 de c.g.a. 41° 25' 39.03" W e 9° 51' 28.30" S, ponto 135 de c.g.a. 41° 25' 35.44" W e 9° 51' 19.57" S, ponto 136 de c.g.a. 41° 25' 18.47" W e 9° 51' 11.34" S, até atingir o ponto 137 de c.g.a. 41° 25' 14.36" W e 9° 51' 3.63" S, situado no talvegue de um riacho intermitente sem denominação; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido riacho passando pelo ponto 138 de c.g.a. 41° 25' 40.60" W e 9° 50' 37.21" S, até atingir o ponto 139 de c.g.a. 41° 25' 39.40" W e 9° 50' 19.20" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 140 de c.g.a. 41° 25' 55.84" W e 9° 49' 53.28" S, ponto 141 de c.g.a. 41° 31' 32.82" W e 9° 51' 21.37" S, ponto 142 de c.g.a. 41° 31' 32.82" W e 9° 52' 50.00" S, ponto 143 de c.g.a. 41° 32' 47.52" W e 9° 52' 48.50" S, ponto 144 de c.g.a. 41° 32' 47.44" W e 9° 51' 47.83" S, ponto 145 de c.g.a. 41° 33' 30.50" W e 9° 51' 54.10" S, até atingir o ponto 146 de c.g.a. 41° 33' 49.05" W e 9° 51' 47.02" S, situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho Bazuá; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 147 de c.g.a. 41° 33' 55.77" W e 9° 50' 48.40" S, ponto 148 de c.g.a. 41° 37' 49.92" W e 9° 51' 13.48" S, ponto 149 de c.g.a. 41° 38' 56.78" W e 9° 50' 48.51" S, ponto 150 de c.g.a. 41° 40' 43.22" W e 9° 51' 28.76" S, ponto 151 de c.g.a. 41° 40' 37.36" W e 9° 51' 48.12" S, ponto 152 de c.g.a. 41° 40' 55.02" W e 9° 51' 56.42" S, ponto 153 de c.g.a. 41° 45' 26.15" W e 9° 52' 49.46" S, ponto 154 de c.g.a. 41° 41' 16.52" W e 9° 51' 41.36" S, ponto 155 de c.g.a. 41° 44' 5.49" W e 9° 52' 45.32" S, ponto 156 de c.g.a. 41° 45' 10.88" W e 9° 52' 51.29" S, ponto 157 de c.g.a. 41° 45' 42.08" W e 9° 52' 56.11" S, ponto 158 de c.g.a. 41° 46' 14.98" W e 9° 53' 5.53" S, ponto 159 de c.g.a. 41° 47' 2.30" W e 9° 53' 15.32" S, ponto 160 de c.g.a. 41° 48' 2.56" W e 9° 53' 4.61" S, ponto 161 de c.g.a. 41° 49' 29.20" W e 9° 54' 25.89" S, ponto 162 de c.g.a. 41° 49' 34.43" W e 9° 54' 47.32" S, ponto 163 de c.g.a. 41° 51' 26.07" W e 9° 54' 44.37" S, ponto 164 de c.g.a. 41° 52' 26.75" W e 9° 53' 51.16" S, ponto 165 de c.g.a. 41° 51' 56.05" W e 9° 53' 0.04" S, ponto 166 de c.g.a. 41° 52' 34.15" W e 9° 52' 23.47" S, até atingir o ponto 167 de c.g.a. 41° 52' 46.45" W e 9° 51' 59.43" S, situado no sopé da Serra da Ingrata; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra da Ingrata passando pelos pontos: ponto 168 de c.g.a. 41° 49' 35.58" W e 9° 51' 19.70" S, ponto 169 de c.g.a. 41° 49' 30.61" W e 9° 51' 17.98" S, ponto 170 de c.g.a. 41° 49' 28.90" W e 9° 51' 13.70" S, ponto 171 de c.g.a. 41° 49' 32.50" W e 9° 51' 10.44" S, ponto 172 de c.g.a. 41° 49' 38.67" W e 9° 51' 9.25" S, ponto 173 de c.g.a. 41° 50' 3.85" W e 9° 51' 9.59" S, ponto 174 de c.g.a. 41° 50' 5.02" W e 9° 51' 3.65" S, ponto 175 de c.g.a. 41° 49' 54.43" W e 9° 50' 56.74" S, ponto 176 de c.g.a. 41° 49' 40.55" W e 9° 50' 57.42" S, ponto 177 de c.g.a. 41° 49' 35.93" W e 9° 50' 55.54" S, ponto 178 de c.g.a. 41° 49' 34.90" W e 9° 50' 53.48" S, ponto 179 de c.g.a. 41° 49' 37.64" W e 9° 50' 50.57" S, ponto 180 de c.g.a. 41° 49' 48.60" W e 9° 50' 45.09" S, ponto 181 de c.g.a. 41° 50' 2.65" W e 9° 50' 43.55" S, ponto 182 de c.g.a. 41° 50' 19.10" W e 9° 50' 46.97" S, ponto 183 de c.g.a. 41° 50' 53.11" W e 9° 50' 57.98" S, ponto 184 de c.g.a. 41° 51' 25.22" W e 9° 50' 57.79" S, ponto 185 de c.g.a. 41° 51' 52.42" W e 9° 51' 4.22" S, ponto 186 de c.g.a. 41° 52' 12.95" W e 9° 51' 3.47" S, ponto 187 de c.g.a. 41° 52' 49.03" W e 9° 50' 48.96" S, ponto 188 de c.g.a. 41° 53' 10.47" W e 9° 50' 48.00" S, ponto 189 de c.g.a. 41° 53' 28.19" W e 9° 50' 55.57" S, ponto 190 de c.g.a. 41° 53' 51.62" W e 9° 50' 33.59" S, ponto 191 de c.g.a. 41° 54' 0.30" W e 9° 50' 33.46" S, ponto 192 de c.g.a. 41° 54' 38.65" W e 9° 51' 5.26" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 193 de c.g.a. 41° 57' 20.85" W e 9° 50' 55.35" S, ponto 194 de c.g.a. 41° 57' 44.46" W e 9° 51' 11.64" S, ponto 195 de c.g.a. 41° 58' 23.90" W e 9° 52' 35.01" S, ponto 196 de c.g.a. 41° 59' 24.12" W e 9° 53' 5.75" S, ponto 197 de c.g.a. 41° 59' 14.05" W e 9° 53' 19.27" S, ponto 198 de c.g.a. 42° 0' 15.85" W e 9° 53' 52.52" S, ponto 199 de c.g.a. 42° 0' 46.23" W e 9° 55' 39.08" S, ponto 200 de c.g.a. 42° 1' 34.06" W e 9° 56' 17.01" S, ponto 201 de c.g.a. 42° 2' 5.15" W e 9° 56' 55.28" S, ponto 202 de c.g.a. 42° 2' 33.25" W e 9° 57' 29.85" S, ponto 203 de c.g.a. 42° 3' 19.55" W e 9° 58' 26.82" S, ponto 204 de c.g.a. 42° 3' 19.69" W e 10° 0' 37.01" S, até atingir o ponto 205 de c.g.a. 42° 5' 12.63" W e 10° 0' 37.00" S, situado no sopé da Serra do Mocambo; deste, segue por linhas retas acompanhando o sopé da Serra da Esquina passando pelo ponto 206 de c.g.a. 42° 6' 17.19" W e 10° 1' 7.07" S, até atingir o ponto 207 de c.g.a. 42° 10' 35.31" W e 10° 0' 19.29" S; deste, segue em linha reta acompanhando o sopé da Serra do Tabuleiro Alto até o ponto 208 de c.g.a. 42° 12' 31.72" W e 10° 2' 30.61" S, situado nas proximidades da localidade do Cajuí; deste, segue por linhas retas acompanhando o sopé da Serra do Tabuleiro Alto passando pelos pontos: ponto 209 de c.g.a. 42° 13' 16.34" W e 10° 5' 43.67" S, ponto 210 de c.g.a. 42° 13' 14.51" W e 10° 5' 47.30" S, ponto 211 de c.g.a. 42° 13' 8.11" W e 10° 5' 50.46" S, até atingir o ponto 212 de c.g.a. 42° 12' 7.25" W e 10° 5' 53.56" S, situado nas proximidades da localidade de Nova Holanda; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 213 de c.g.a. 42° 11' 33.74" W e 10° 5' 40.32" S, ponto 214 de c.g.a. 42° 11' 28.73" W e 10° 5' 31.49" S, ponto 215 de c.g.a. 42° 9' 3.28" W e 10° 6' 2.03" S, ponto 216 de c.g.a. 42° 3' 14.07" W e 10° 3' 33.66" S, ponto 217 de c.g.a. 41° 59' 9.15" W e 10° 5' 27.91" S, ponto 218 de c.g.a. 41° 59' 27.78" W e 10° 8' 31.48" S, até atingir o ponto 219 de c.g.a. 41° 56' 31.09" W e 10° 10' 3.92" S, situado em afluente sem denominação da margem direita do Rio Jacaré ou da Vereda do Romão Gramacho; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 220 de c.g.a. 41° 55' 4.66" W e 10° 7' 36.02" S, ponto 221 de c.g.a. 41° 53' 31.77" W e 10° 8' 1.40" S, ponto 222 de c.g.a. 41° 51' 49.47" W e 10° 5' 50.11" S, até atingir o ponto 223 de c.g.a. 41° 49' 58.67" W e 10° 8' 12.54" S, situado em outro afluente sem denominação da margem direita do Rio Jacaré ou da Vereda do Romão Gramacho; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 224 de c.g.a. 41° 48' 12.79" W e 10° 8' 14.71" S, ponto 225 de c.g.a. 41° 48' 13.96" W e 10° 9' 55.89" S, até atingir o ponto 226 de c.g.a. 41° 46' 39.31" W e 10° 9' 56.68" S, situado em afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Mari; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 227 de c.g.a. 41° 45' 28.60" W e 10° 10' 59.23" S, até atingir o ponto 228 de c.g.a. 41° 43' 26.95" W e 10° 10' 32.89" S, situado em outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Mari; deste, segue em linha reta até o ponto 229 de c.g.a. 41° 40' 38.32" W e 10° 7' 34.56" S, situado em outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Mari; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 230 de c.g.a. 41° 40' 33.47" W e 10° 6' 16.46" S, ponto 231 de c.g.a. 41° 40' 18.24" W e 10° 5' 56.67" S, ponto 232 de c.g.a. 41° 40' 4.38" W e 10° 4' 45.67" S, ponto 233 de c.g.a. 41° 40' 31.72" W e 10° 4' 1.74" S, ponto 234 de c.g.a. 41° 40' 6.55" W e 10° 2' 17.01" S, ponto 235 de c.g.a. 41° 38' 52.10" W e 10° 2' 53.82" S, ponto 236 de c.g.a. 41° 37' 36.75" W e 10° 1' 49.23" S, ponto 237 de c.g.a. 41° 37' 36.76" W e 10° 1' 49.22" S, ponto 238 de c.g.a. 41° 35' 51.01" W e 10° 1' 30.35" S, ponto 239 de c.g.a. 41° 33' 45.88" W e 10° 1' 39.64" S, até atingir o ponto 240 de c.g.a. 41° 32' 36.78" W e 10° 2' 35.03" S, situado nas proximidades da localidade Fazenda Coroatá; deste, segue em linha reta atravessando o Riacho do Mari ou a Vereda do Mari até o ponto 241 de c.g.a. 41° 32' 57.69" W e 10° 3' 35.05" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 242 de c.g.a. 41° 33' 31.00" W e 10° 3' 49.87" S, ponto 243 de c.g.a. 41° 34' 50.90" W e 10° 3' 32.26" S, ponto 244 de c.g.a. 41° 36' 9.34" W e 10° 3' 54.35" S, ponto 245 de c.g.a. 41° 37' 18.65" W e 10° 6' 8.01" S, ponto 246 de c.g.a. 41° 37' 49.63" W e 10° 10' 27.60" S, até atingir o ponto 247 de c.g.a. 41° 42' 15.50" W e 10° 15' 58.61" S, situado no talvegue do Riacho da Santana; deste, segue a jusante pelo talvegue do Riacho da Santana até o ponto 247B de c.g.a. 41° 43' 3.42" W e 10° 16' 34.57" S, localizado na confluência do Riacho do Santana com o Riacho Brejo das Minas; deste, segue a jusante pelo talvegue do Riacho Brejo das Minas até o ponto 248 de c.g.a. 41° 45' 7.99" W e 10° 18' 33.63" S, situado na confluência do Riacho Brejo das Minas com um afluente sem denominação de sua margem esquerda; destes, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até o ponto 249 de c.g.a. 41° 43' 6.41" W e 10° 20' 22.78" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 250 de c.g.a. 41° 41' 40.66" W e 10° 19' 45.72" S, ponto 251 de c.g.a. 41° 41' 44.65" W e 10° 21' 50.26" S, ponto 252 de c.g.a. 41° 40' 19.42" W e 10° 22' 15.91" S, ponto 253 de c.g.a. 41° 40' 18.09" W e 10° 21' 25.52" S, ponto 254 de c.g.a. 41° 39' 38.30" W e 10° 20' 38.04" S, ponto 255 de c.g.a. 41° 38' 39.27" W e 10° 19' 19.76" S, ponto 256 de c.g.a. 41° 38' 15.97" W e 10° 19' 23.61" S, ponto 257 de c.g.a. 41° 37' 35.21" W e 10° 20' 29.93" S, até atingir o ponto 258 de c.g.a. 41° 36' 51.52" W e 10° 20' 31.53" S, localizado no talvegue do Riacho do Brejo das Minas; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 259 de c.g.a. 41° 37' 22.89" W e 10° 19' 31.77" S, até atingir o ponto 260 de c.g.a. 41° 36' 7.05" W e 10° 16' 48.76" S, localizado no talvegue do Riacho da Santana; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra do Grotão passando pelos pontos: ponto 261 de c.g.a. 41° 36' 28.88" W e 10° 16' 30.78" S, ponto 262 de c.g.a. 41° 36' 7.30" W e 10° 15' 41.24" S, até atingir o ponto 263 de c.g.a. 41° 28' 47.70" W e 10° 9' 8.02" S, localizado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Mari; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 264 de c.g.a. 41° 26' 57.13" W e 10° 8' 33.42" S, ponto 265 de c.g.a. 41° 24' 18.60" W e 10° 9' 37.13" S, ponto 266 de c.g.a. 41° 24' 13.18" W e 10° 9' 57.31" S, ponto 267 de c.g.a. 41° 24' 37.06" W e 10° 11' 51.54" S, ponto 268 de c.g.a. 41° 25' 3.32" W e 10° 12' 5.25" S, ponto 269 de c.g.a. 41° 25' 28.25" W e 10° 11' 55.17" S, ponto 270 de c.g.a. 41° 27' 34.07" W e 10° 14' 18.33" S, ponto 271 de c.g.a. 41° 26' 51.24" W e 10° 15' 7.61" S, até atingir o ponto 272 de c.g.a. 41° 26' 33.38" W e 10° 14' 56.48" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda da Grota da Gangorra; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 273 de c.g.a. 41° 26' 5.49" W e 10° 14' 27.61" S, ponto 274 de c.g.a. 41° 26' 6.69" W e 10° 14' 13.25" S, ponto 275 de c.g.a. 41° 25' 49.36" W e 10° 13' 52.49" S, até atingir o ponto 276 de c.g.a. 41° 25' 27.94" W e 10° 13' 50.97" S, situado no talvegue de outro afluente sem denominação da margem esquerda da Grota da Gangorra, nas proximidades da localidade Fazenda Queimada de Cima; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 277 de c.g.a. 41° 25' 7.88" W e 10° 13' 30.47" S, ponto 278 de c.g.a. 41° 24' 31.71" W e 10° 13' 13.36" S, até atingir o ponto 279 de c.g.a. 41° 24' 15.96" W e 10° 13' 21.87" S, situado no talvegue da Grota do Cabaceiro, nas proximidades da localidade Fazenda Malhada da Onça; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 280 de c.g.a. 41° 23' 53.98" W e 10° 13' 19.79" S, ponto 281 de c.g.a. 41° 23' 45.39" W e 10° 13' 3.63" S, ponto 282 de c.g.a. 41° 23' 22.61" W e 10° 13' 5.48" S, ponto 283 de c.g.a. 41° 22' 42.95" W e 10° 14' 0.46" S, até atingir o ponto 284 de c.g.a. 41° 21' 53.80" W e 10° 16' 15.39" S, situado no Riacho das Almas; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido riacho até o ponto 285 de c.g.a. 41° 21' 26.87" W e 10° 16' 8.61" S, situado na confluência com a Grota do Búzio; deste, segue a jusante pelo talvegue da referida Grota até o ponto 286 de c.g.a. 41° 21' 24.02" W e 10° 15' 44.77" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 287 de c.g.a. 41° 20' 43.41" W e 10° 15' 12.51" S, ponto 288 de c.g.a. 41° 21' 1.23" W e 10° 14' 34.03" S, ponto 289 de c.g.a. 41° 20' 44.36" W e 10° 14' 17.81" S, ponto 290 de c.g.a. 41° 20' 20.65" W e 10° 14' 54.44" S, até atingir o ponto 291 de c.g.a. 41° 14' 13.15" W e 10° 10' 20.90" S, situado no talvegue de afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Curral Feio; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido afluente até o ponto 292 de c.g.a. 41° 13' 58.98" W e 10° 10' 36.08" S, situado na confluência com outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Curral Feio; deste, segue a montante pelo talvegue do último afluente até o ponto 293 de c.g.a. 41° 13' 28.37" W e 10° 9' 57.09" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 294 de c.g.a. 41° 13' 44.87" W e 10° 9' 41.99" S, ponto 295 de c.g.a. 41° 14' 19.86" W e 10° 9' 26.31" S, ponto 296 de c.g.a. 41° 15' 0.98" W e 10° 9' 20.40" S, ponto 297 de c.g.a. 41° 15' 18.97" W e 10° 9' 23.36" S, ponto 298 de c.g.a. 41° 15' 30.21" W e 10° 9' 27.98" S, ponto 299 de c.g.a. 41° 15' 46.12" W e 10° 9' 29.84" S, até atingir o ponto 300 de c.g.a. 41° 16' 3.91" W e 10° 9' 13.81" S, situado em uma das cabeceiras do Riacho das Antas; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 301 de c.g.a. 41° 16' 3.49" W e 10° 8' 47.01" S, ponto 302 de c.g.a. 41° 15' 46.82" W e 10° 8' 5.96" S, ponto 303 de c.g.a. 41° 15' 44.98" W e 10° 7' 46.11" S, ponto 304 de c.g.a. 41° 15' 18.53" W e 10° 7' 19.61" S, ponto 305 de c.g.a. 41° 15' 17.51" W e 10° 7' 14.77" S, ponto 306 de c.g.a. 41° 15' 23.35" W e 10° 7' 2.31" S, ponto 307 de c.g.a. 41° 15' 15.81" W e 10° 6' 44.11" S, ponto 308 de c.g.a. 41° 15' 19.89" W e 10° 6' 20.60" S, ponto 309 de c.g.a. 41° 15' 12.71" W e 10° 6' 17.18" S, ponto 310 de c.g.a. 41° 15' 10.28" W e 10° 5' 58.88" S, até atingir o ponto 311 de c.g.a. 41° 15' 11.86" W e 10° 5' 46.98" S, localizado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho Milagre; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 312 de c.g.a. 41° 15' 6.50" W e 10° 5' 46.23" S, ponto 313 de c.g.a. 41° 14' 59.60" W e 10° 5' 49.94" S, ponto 314 de c.g.a. 41° 14' 25.90" W e 10° 5' 50.67" S, ponto 315 de c.g.a. 41° 14' 15.38" W e 10° 5' 56.03" S, ponto 316 de c.g.a. 41° 14' 12.12" W e 10° 6' 2.24" S, ponto 317 de c.g.a. 41° 14' 12.51" W e 10° 6' 9.27" S, até atingir o ponto 318 de c.g.a. 41° 14' 21.00" W e 10° 6' 27.65" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 319 de c.g.a. 41° 14' 12.17" W e 10° 6' 25.41" S, ponto 320 de c.g.a. 41° 13' 46.55" W e 10° 6' 11.53" S, ponto 321 de c.g.a. 41° 13' 46.38" W e 10° 6' 0.75" S, ponto 322 de c.g.a. 41° 13' 39.37" W e 10° 5' 28.57" S, ponto 323 de c.g.a. 41° 13' 22.76" W e 10° 4' 51.50" S, ponto 324 de c.g.a. 41° 12' 39.21" W e 10° 4' 46.19" S, até atingir o ponto 325 de c.g.a. 41° 12' 23.36" W e 10° 4' 38.91" S, situado no talvegue do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 326 de c.g.a. 41° 12' 9.51" W e 10° 3' 45.50" S, ponto 327 de c.g.a. 41° 11' 56.22" W e 10° 3' 33.32" S, ponto 328 de c.g.a. 41° 11' 46.94" W e 10° 3' 28.20" S, ponto 329 de c.g.a. 41° 11' 35.35" W e 10° 3' 11.76" S, ponto 330 de c.g.a. 41° 11' 24.92" W e 10° 2' 47.52" S, ponto 331 de c.g.a. 41° 10' 14.78" W e 10° 1' 38.54" S, ponto 332 de c.g.a. 41° 9' 55.34" W e 10° 1' 31.77" S, ponto 333 de c.g.a. 41° 9' 3.90" W e 10° 3' 18.22" S, ponto 334 de c.g.a. 41° 8' 59.69" W e 10° 4' 10.47" S, ponto 335 de c.g.a. 41° 8' 54.81" W e 10° 4' 24.75" S, até atingir o ponto 336 de c.g.a. 41° 8' 48.91" W e 10° 4' 31.72" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 337 de c.g.a. 41° 8' 22.15" W e 10° 4' 36.13" S, ponto 338 de c.g.a. 41° 8' 9.02" W e 10° 4' 28.48" S, ponto 339 de c.g.a. 41° 8' 0.02" W e 10° 3' 36.29" S, ponto 340 de c.g.a. 41° 7' 44.00" W e 10° 3' 2.74" S, ponto 341 de c.g.a. 41° 7' 25.54" W e 10° 2' 41.59" S, ponto 342 de c.g.a. 41° 7' 4.16" W e 10° 2' 30.01" S, ponto 343 de c.g.a. 41° 6' 29.66" W e 10° 2' 19.30" S, ponto 344 de c.g.a. 41° 4' 56.39" W e 10° 2' 15.45" S ponto 345 de c.g.a. 41° 4' 35.83" W e 10° 2' 21.45" S, ponto 346 de c.g.a. 41° 3' 35.87" W e 10° 1' 52.32" S, até atingir o ponto 347 de c.g.a. 41° 1' 59.47" W e 10° 2' 14.82" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 348 de c.g.a. 41° 0' 25.80" W e 10° 0' 1.40" S, ponto 349 de c.g.a. 40° 57' 20.51" W e 10° 0' 57.70" S, até atingir o ponto 350 de c.g.a. 40° 56' 49.93" W e 10° 1' 1.05" S, situado no talvegue do Riacho da Embaúba; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra de São Francisco passando pelos pontos: ponto 351 de c.g.a. 40° 56' 15.34" W e 10° 0' 31.34" S, ponto 352 de c.g.a. 40° 56' 12.14" W e 9° 59' 46.05" S, ponto 353 de c.g.a. 40° 54' 6.39" W e 9° 58' 6.98" S, ponto 354 de c.g.a. 40° 53' 43.18" W e 9° 58' 6.92" S, ponto 355 de c.g.a. 40° 53' 10.49" W e 9° 57' 50.59" S, ponto 356 de c.g.a. 40° 52' 57.53" W e 9° 57' 48.73" S, ponto 357 de c.g.a. 40° 52' 45.71" W e 9° 57' 53.39" S, ponto 358 de c.g.a. 40° 52' 11.03" W e 9° 57' 39.85" S, ponto 359 de c.g.a. 40° 51' 43.52" W e 9° 57' 14.04" S, ponto 360 de c.g.a. 40° 51' 13.68" W e 9° 57' 7.59" S, ponto 361 de c.g.a. 40° 50' 48.42" W e 9° 57' 10.57" S, ponto 362 de c.g.a. 40° 49' 46.11" W e 9° 57' 29.00" S, ponto 363 de c.g.a. 40° 49' 32.39" W e 9° 57' 26.18" S, ponto 364 de c.g.a. 40° 48' 36.397" W e 9° 57' 42.582" S, ponto 365 de c.g.a. 40° 46' 36.32" W e 9° 55' 48.05" S, até atingir o ponto 366 de c.g.a. 40° 46' 41.16" W e 9° 55' 39.99" S, situado no talvegue do Riacho do Escurial; deste, segue a montante pelo talvegue do referido riacho até o ponto 367 de c.g.a. 40° 47' 28.41" W e 9° 55' 32.05" S; deste, segue em linha reta até o ponto 368 de c.g.a. 40° 48' 30.05" W e 9° 55' 37.35" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até o ponto 369 de c.g.a. 40° 48' 48.24" W e 9° 54' 26.71" S; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 370 de c.g.a. 40° 46' 18.82" W e 9° 54' 6.07" S, até atingir o ponto 371 de c.g.a. 40° 45' 44.23" W e 9° 52' 53.28" S, localizado no talvegue do Riacho do Jatobazinho; deste, segue a montante pelo talvegue do referido riacho até o ponto 372 de c.g.a. 40° 46' 42.05" W e 9° 51' 48.38" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 373 de c.g.a. 40° 47' 14.98" W e 9° 51' 45.98" S, ponto 374 de c.g.a. 40° 47' 37.63" W e 9° 51' 55.01" S, ponto 375 de c.g.a. 40° 48' 13.18" W e 9° 52' 29.02" S, ponto 376 de c.g.a. 40° 48' 21.60" W e 9° 52' 42.07" S, ponto 377 de c.g.a. 40° 48' 34.65" W e 9° 53' 8.83" S, ponto 378 de c.g.a. 40° 48' 47.52" W e 9° 53' 16.73" S, ponto 379 de c.g.a. 40° 48' 59.52" W e 9° 53' 29.06" S, ponto 380 de c.g.a. 40° 49' 9.11" W e 9° 53' 33.52" S, ponto 381 de c.g.a. 40° 49' 23.50" W e 9° 53' 34.89" S, ponto 382 de c.g.a. 40° 49' 30.35" W e 9° 53' 30.09" S, ponto 383 de c.g.a. 40° 49' 33.78" W e 9° 53' 21.53" S, ponto 384 de c.g.a. 40° 49' 32.07" W e 9° 53' 13.65" S, ponto 385 de c.g.a. 40° 49' 32.75" W e 9° 53' 0.62" S, ponto 386 de c.g.a. 40° 49' 29.33" W e 9° 52' 45.55" S, até atingir o ponto 387 de c.g.a. 40° 49' 28.50" W e 9° 52' 31.38" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 388 de c.g.a. 40° 49' 57.01" W e 9° 52' 6.96" S, ponto 389 de c.g.a. 40° 50' 23.29" W e 9° 52' 50.69" S, ponto 390 de c.g.a. 40° 51' 21.87" W e 9° 53' 44.08" S, ponto 391 de c.g.a. 40° 51' 43.82" W e 9° 53' 54.51" S, ponto 392 de c.g.a. 40° 52' 30.45" W e 9° 54' 8.31" S, ponto 393 de c.g.a. 40° 52' 58.04" W e 9° 54' 59.16" S, ponto 394 de c.g.a. 40° 53' 12.27" W e 9° 55' 16.03" S, ponto 395 de c.g.a. 40° 53' 30.78" W e 9° 55' 25.64" S, ponto 396 de c.g.a. 40° 53' 41.56" W e 9° 54' 54.97" S, ponto 397 de c.g.a. 40° 52' 56.56" W e 9° 53' 31.98" S, ponto 398 de c.g.a. 40° 52' 21.86" W e 9° 53' 18.28" S, ponto 399 de c.g.a. 40° 51' 58.31" W e 9° 53' 14.85" S, ponto 400 de c.g.a. 40° 50' 55.78" W e 9° 52' 26.45" S, ponto 401 de c.g.a. 40° 50' 29.48" W e 9° 51' 32.54" S, ponto 402 de c.g.a. 40° 49' 49.40" W e 9° 50' 36.90" S, ponto 403 de c.g.a. 40° 49' 35.68" W e 9° 50' 5.97" S, ponto 404 de c.g.a. 40° 49' 29.69" W e 9° 49' 59.12" S, ponto 405 de c.g.a. 40° 49' 14.70" W e 9° 49' 56.98" S, ponto 406 de c.g.a. 40° 48' 58.42" W e 9° 50' 22.67" S, ponto 407 de c.g.a. 40° 48' 54.57" W e 9° 50' 45.37" S, ponto 408 de c.g.a. 40° 48' 59.28" W e 9° 51' 8.50" S, até atingir o ponto 409 de c.g.a. 40° 48' 56.50" W e 9° 51' 57.47" S, situado no talvegue do Riacho do Boi do Major; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra do Negro ou do Mulato passando pelos pontos: ponto 410 de c.g.a. 40° 48' 41.60" W e 9° 51' 52.84" S, ponto 411 de c.g.a. 40° 47' 55.85" W e 9° 51' 12.75" S, ponto 412 de c.g.a. 40° 47' 31.18" W e 9° 50' 58.88" S, ponto 413 de c.g.a. 40° 47' 11.14" W e 9° 50' 39.35" S, ponto 414 de c.g.a. 40° 46' 31.56" W e 9° 49' 43.84" S, ponto 415 de c.g.a. 40° 46' 15.12" W e 9° 49' 7.35" S, até atingir o ponto 416 de c.g.a. 40° 45' 23.34" W e 9° 47' 47.07" S, situado na cabeceira do Riacho da Língua de Vaca; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido Riacho até o ponto 1, início da descrição do perímetro.

§ 2º Ficam excluídos dos limites descritos nocaputdeste artigo:

I - a faixa de domínio das Rodovias BA-210, BA- 144, BR- 122 e BR- 324;

II - a faixa de aproximadamente 300 metros de largura assim descrita: inicia-se no ponto 1B de c.g.a. 41° 12' 3.65" W e 9° 59' 37.27" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 2B de c.g.a. 41° 10' 21.65" W e 10° 0' 33.82" S, ponto 3B de c.g.a. 41° 10' 12.02" W e 10° 1' 37.57" S, ponto 4B de c.g.a. 41° 10' 3.53" W e 10° 1' 34.62" S, ponto 5B de c.g.a. 41° 10' 12.53" W e 10° 0' 27.69" S, ponto 6B de c.g.a. 41° 11' 55.25" W e 9° 59' 30.65" S, até atingir o ponto 1B, início da descrição; e

III - o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho e suas variações de volume.

§ 3º O subsolo da área descrita no § 1º integra os limites do Parque Nacional do Boqueirão da Onça.

Art. 3º A zona de amortecimento do Parque Nacional do Boqueirão da Onça será definida em ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

§ 1º É vedada a subdelegação para a edição do ato a que se refere ocaput.

§ 2º Ficam permitidas, na zona de amortecimento de que trata ocaput, as atividades eólicas, as atividades de operação e manutenção da infraestrutura hidroviária do rio São Francisco e as atividades de logística de escoamento de produção devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, observadas as disposições do Plano de Manejo, quando houver.

Art. 4º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos dos art. 5º,caput, alínea "k", e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, os imóveis rurais privados existentes nos limites descritos no § 1º do art. 2º, para fins de desapropriação pelo Instituto Chico Mendes.

§ 1º O Instituto Chico Mendes fica autorizado a promover e executar as desapropriações e, para efeito de imissão de posse, pode alegar a urgência a que se refere o art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

§ 2º A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover as medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e de registros imobiliários considerados irregulares incidentes no Parque Nacional do Boqueirão da Onça.

Art. 5º O Parque Nacional do Boqueirão da Onça será administrado pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias ao seu controle, à sua proteção e à sua implementação.

Art. 6º As terras inseridas nos limites do Parque Nacional do Boqueirão da Onça poderão ser utilizadas para fins de compensação de reserva legal pelo órgão competente, no âmbito do Programa de Regularização Ambiental, nos termos do art. 66, § 5º, inciso III, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

José Sarney Filho

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Publicado em: 06/04/2018 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 9.336, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 11 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.007934/2002-68 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia, com os objetivos de:

I - proteger a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da caatinga, incluídas as transições altitudinais;

II - garantir a manutenção de populações viáveis de espécies ameaçadas de extinção, raras ou endêmicas que ocorrem na região, tais como a onça-pintada (Panthera onca), a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus);

III - proteger as formações cársticas e os sítios paleontológicos e arqueológicos associados;

IV - proteger e promover a recuperação das formações vegetacionais da área e preservar e valorizar as paisagens naturais e as belezas cênicas; e

V - proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico.

Art. 2º O Parque Nacional do Boqueirão da Onça, com aproximadamente 347.557 hectares, tem seus limites descritos a partir das ortofotos digitais na escala 1:25.000,DatumSIRGAS 2000, elaboradas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Governo do Estado da Bahia e que cobrem os Mis 1587-4, 1588-3, 1588-4, 1589-2, 1589-4, 1590-1, 1590-2, 1590-3, 1590-4, 1656-2, 1657-1, 1657-2, 1657-3, 1657-4, 1658-1, 1658-2, 1658-3, 1658-4, 1659-1, 1659-3, 1723-2 e 1723-4, além das cartas topográficas SC-24-V-C-VI (Campo dos Cavalos), SC-24-N-1 (Brejão da Caatinga), SC-24-Y-A-II (Delfino), SC-24-Y-A-I (Amaniú), SC-24-Y-A-IV (Camirim), SC-23-Z-B-III (Pilão Arcado), SC-24-V-C-IV (Tombador), e SC-24-V-C-V (Serra do Brejinho), na escala 1:100.000, digitalizadas e reprojetadas para oDatumSIRGAS 2000, produzidas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

§ 1º Inicia-se a descrição do perímetro no ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas - c.g.a. 40° 44' 25.77" W e 9° 42' 49.72" S, localizado no talvegue do Riacho Língua de Vaca; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 2 de c.g.a. 40° 46' 24.32" W e 9° 44' 32.07" S, ponto 3 de c.g.a. 40° 49' 29.81" W e 9° 45' 43.17" S, ponto 4 de c.g.a. 40° 54' 37.91" W e 9° 46' 33.76" S, ponto 5 de c.g.a. 40° 54' 36.39" W e 9° 48' 8.49" S, ponto 6 de c.g.a. 40° 55' 31.17" W e 9° 48' 28.37" S, até atingir o ponto 7 de c.g.a. 40° 55' 25.09" W e 9° 49' 11.47" S, situado no talvegue do Riacho das Tocas; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 8 de c.g.a. 40° 55' 47.33" W e 9° 49' 34.85" S, ponto 9 de c.g.a. 40° 55' 58.68" W e 9° 49' 56.41" S, ponto 10 de c.g.a. 40° 56' 2.96" W e 9° 50' 16.43" S, ponto 11 de c.g.a. 40° 56' 7.17" W e 9° 50' 22.13" S, ponto 12 de c.g.a. 40° 56' 19.52" W e 9° 50' 26.28" S, ponto 13 de c.g.a. 40° 56' 33.13" W e 9° 50' 19.43" S, ponto 14 de c.g.a. 40° 57' 17.65" W e 9° 50' 9.64" S, ponto 15 de c.g.a. 40° 57' 24.97" W e 9° 50' 0.05" S, ponto 16 de c.g.a. 40° 57' 36.15" W e 9° 49' 52.35" S, ponto 17 de c.g.a. 40° 57' 48.01" W e 9° 49' 51.65" S, ponto 18 de c.g.a. 40° 58' 55.47" W e 9° 50' 18.11" S, até atingir o ponto 19 de c.g.a. 40° 59' 14.22" W e 9° 50' 29.78" S, situado no talvegue do Riacho Grande; deste, segue em linha reta subindo a Serra de São Francisco até o ponto 20 de c.g.a. 40° 57' 31.53" W e 9° 53' 45.64" S; deste, segue por linhas retas, acompanhando a Serra de São Francisco, passando pelos pontos: ponto 21 de c.g.a. 40° 58' 56.75" W e 9° 54' 14.86" S, ponto 22 de c.g.a. 41° 2' 2.70" W e 9° 56' 6.61" S, ponto 23 de c.g.a. 41° 7' 8.31" W e 9° 58' 6.18" S, até atingir o ponto 24 de c.g.a. 41° 8' 39.55" W e 9° 58' 40.29" S, situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 25 de c.g.a. 41° 9' 48.95" W e 9° 58' 26.54" S, ponto 26 de c.g.a. 41° 11' 34.87" W e 9° 59' 14.60" S, ponto 27 de c.g.a. 41° 12' 26.78" W e 9° 59' 55.48" S, ponto 28 de c.g.a. 41° 12' 48.49" W e 10° 0' 25.95" S, ponto 29 de c.g.a. 41° 13' 43.20" W e 10° 1' 13.78" S, ponto 30 de c.g.a. 41° 15' 6.29" W e 10° 2' 12.88" S, ponto 31 de c.g.a. 41° 15' 13.38" W e 10° 1' 8.30" S, ponto 32 de c.g.a. 41° 15' 35.74" W e 10° 1' 6.08" S, ponto 33 de c.g.a. 41° 15' 43.61" W e 10° 0' 36.07" S, até atingir o ponto 34 de c.g.a. 41° 15' 44.71" W e 10° 0' 14.25" S, situado na cabeceira de um afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 35 de c.g.a. 41° 16' 39.91" W e 9° 59' 44.36" S, ponto 36 de c.g.a. 41° 16' 50.16" W e 9° 59' 20.07" S, ponto 37 de c.g.a. 41° 17' 16.37" W e 9° 58' 50.50" S, ponto 38 de c.g.a. 41° 17' 54.13" W e 9° 58' 51.46" S, ponto 39 de c.g.a. 41° 18' 50.39" W e 10° 0' 40.93" S, ponto 40 de c.g.a. 41° 19' 2.62" W e 10° 0' 46.70" S, até atingir o ponto 41 de c.g.a. 41° 19' 24.33" W e 10° 0' 41.99" S, situado na cabeceira de outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 42 de c.g.a. 41° 20' 34.82" W e 10° 1' 8.66" S, até atingir o ponto 43 de c.g.a. 41° 20' 38.11" W e 10° 1' 18.04" S, situado na cabeceira de outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido afluente passando pelo ponto 44 de c.g.a. 41° 21' 3.09" W e 10° 1' 30.70" S, até atingir o ponto 45 de c.g.a. 41° 21' 8.66" W e 10° 1' 39.75" S; deste, segue em linha reta até o ponto 46 de c.g.a. 41° 20' 16.88" W e 10° 2' 38.81" S, situado no talvegue do Riacho do Angelim, nas proximidades da localidade do Limoeiro; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 47 de c.g.a. 41° 19' 48.20" W e 10° 2' 49.79" S, ponto 48 de c.g.a. 41° 19' 39.41" W e 10° 2' 40.56" S, ponto 49 de c.g.a. 41° 19' 27.71" W e 10° 2' 41.78" S, ponto 50 de c.g.a. 41° 18' 56.58" W e 10° 2' 33.03" S, até atingir o ponto 51 de c.g.a. 41° 18' 52.02" W e 10° 2' 39.86" S, situado na confluência do Riacho do Angelim com um afluente da margem esquerda sem denominação; deste, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até uma de suas cabeceiras no ponto 52 de c.g.a. 41° 18' 32.03" W e 10° 3' 31.72" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 53 de c.g.a. 41° 18' 41.20" W e 10° 3' 33.52" S, ponto 54 de c.g.a. 41° 19' 12.74" W e 10° 3' 23.88" S, ponto 55 de c.g.a. 41° 19' 26.11" W e 10° 3' 30.39" S, ponto 56 de c.g.a. 41° 19' 28.85" W e 10° 3' 49.92" S, ponto 57 de c.g.a. 41° 19' 11.62" W e 10° 4' 4.76" S, ponto 58 de c.g.a. 41° 19' 37.41" W e 10° 4' 38.29" S, ponto 59 de c.g.a. 41° 20' 5.31" W e 10° 4' 36.62" S, ponto 60 de c.g.a. 41° 20' 17.89" W e 10° 4' 27.81" S, ponto 61 de c.g.a. 41° 20' 28.71" W e 10° 4' 35.61" S, até atingir o ponto 62 de c.g.a. 41° 20' 51.38" W e 10° 4' 56.27" S, situado no talvegue da Grota do Oiti; deste, segue a jusante pelo talvegue da referida Grota até o ponto 63 de c.g.a. 41° 21' 12.08" W e 10° 4' 57.83" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 64 de c.g.a. 41° 21' 19.25" W e 10° 5' 3.46" S, ponto 65 de c.g.a. 41° 21' 50.44" W e 10° 5' 56.43" S, ponto 66 de c.g.a. 41° 21' 45.54" W e 10° 6' 32.28" S, até atingir o ponto 67 de c.g.a. 41° 22' 35.11" W e 10° 7' 28.40" S, situado na margem esquerda do Riacho Bazuá; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 68 de c.g.a. 41° 23' 0.18" W e 10° 6' 33.53" S, ponto 69 de c.g.a. 41° 22' 59.06" W e 10° 6' 3.72" S, ponto 70 de c.g.a. 41° 24' 44.35" W e 10° 4' 43.58" S, ponto 71 de c.g.a. 41° 25' 27.70" W e 10° 4' 34.85" S, ponto 72 de c.g.a. 41° 27' 40.56" W e 10° 3' 27.44" S, ponto 73 de c.g.a. 41° 28' 49.47" W e 10° 2' 25.88" S, ponto 74 de c.g.a. 41° 29' 40.45" W e 10° 1' 3.75" S, até atingir o ponto 75 de c.g.a. 41° 30' 22.81" W e 9° 59' 13.29" S, situado nas proximidades da localidade de Fazenda Lajes; deste, segue por linhas retas contornando a referida localidade passando pelos pontos: ponto 76 de c.g.a. 41° 31' 44.56" W e 9° 59' 4.11" S, ponto 77 de c.g.a. 41° 31' 48.98" W e 9° 58' 23.98" S, ponto 78 de c.g.a. 41° 31' 40.62" W e 9° 57' 54.86" S, ponto 79 de c.g.a. 41° 30' 49.25" W e 9° 57' 36.95" S, ponto 80 de c.g.a. 41° 30' 4.62" W e 9° 57' 42.42" S, ponto 81 de c.g.a. 41° 29' 57.62" W e 9° 58' 18.38" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 82 de c.g.a. 41° 29' 10.42" W e 9° 59' 31.11" S, ponto 83 de c.g.a. 41° 28' 55.53" W e 10° 0' 10.83" S, ponto 84 de c.g.a. 41° 28' 1.55" W e 10° 1' 8.06" S, ponto 85 de c.g.a. 41° 24' 28.01" W e 10° 2' 17.73" S, ponto 86 de c.g.a. 41° 24' 13.95" W e 10° 2' 33.81" S, ponto 87 de c.g.a. 41° 24' 5.05" W e 10° 2' 34.60" S, ponto 88 de c.g.a. 41° 23' 44.81" W e 10° 2' 26.63" S, ponto 89 de c.g.a. 41° 23' 39.48" W e 10° 2' 20.04" S, ponto 90 de c.g.a. 41° 23' 39.46" W e 10° 2' 15.28" S, ponto 91 de c.g.a. 41° 23' 30.04" W e 10° 2' 10.35" S, ponto 92 de c.g.a. 41° 22' 51.44" W e 10° 2' 20.20" S, ponto 93 de c.g.a. 41° 22' 31.09" W e 10° 2' 14.55" S, até atingir o ponto 94 de c.g.a. 41° 22' 22.05" W e 10° 2' 1.58" S, situado nas proximidades da localidade de Batateira; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 95 de c.g.a. 41° 22' 19.65" W e 10° 1' 48.90" S, ponto 96 de c.g.a. 41° 22' 23.63" W e 10° 1' 39.08" S, ponto 97 de c.g.a. 41° 23' 8.55" W e 10° 1' 22.30" S, ponto 98 de c.g.a. 41° 22' 50.99" W e 9° 59' 27.88" S, até atingir o ponto 99 de c.g.a. 41° 22' 41.18" W e 9° 59' 17.88" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue em linha reta até o ponto 100 de c.g.a. 41° 21' 59.68" W e 9° 58' 55.85" S, situado no talvegue de outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Angelim; deste, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até uma de suas cabeceiras no ponto 101 de c.g.a. 41° 21' 42.00" W e 9° 57' 55.33" S; deste, segue por linhas retas contornando a localidade de Careta passando pelos pontos: ponto 102 de c.g.a. 41° 21' 45.11" W e 9° 57' 50.19" S, ponto 103 de c.g.a. 41° 22' 2.64" W e 9° 57' 42.04" S, ponto 104 de c.g.a. 41° 22' 13.52" W e 9° 57' 25.95" S, ponto 105 de c.g.a. 41° 22' 7.92" W e 9° 57' 14.85" S, ponto 106 de c.g.a. 41° 21' 44.77" W e 9° 57' 5.21" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 107 de c.g.a. 41° 21' 40.79" W e 9° 57' 0.34" S, ponto 108 de c.g.a. 41° 21' 40.02" W e 9° 56' 47.20" S, ponto 109 de c.g.a. 41° 21' 46.43" W e 9° 56' 28.86" S, ponto 110 de c.g.a. 41° 21' 48.95" W e 9° 55' 54.41" S, ponto 111 de c.g.a. 41° 21' 33.72" W e 9° 55' 51.41" S, ponto 112 de c.g.a. 41° 20' 55.84" W e 9° 55' 24.60" S, ponto 113 de c.g.a. 41° 20' 59.95" W e 9° 55' 10.21" S, ponto 114 de c.g.a. 41° 21' 15.37" W e 9° 55' 5.75" S, até atingir o ponto 115 de c.g.a. 41° 22' 6.34" W e 9° 55' 15.47" S, situado no talvegue do Riacho Galeno; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra da Batateira passando pelos pontos: ponto 116 de c.g.a. 41° 22' 57.75" W e 9° 54' 40.66" S, ponto 117 de c.g.a. 41° 23' 37.53" W e 9° 54' 25.44" S, ponto 118 de c.g.a. 41° 23' 46.01" W e 9° 54' 12.21" S, ponto 119 de c.g.a. 41° 23' 47.44" W e 9° 54' 0.69" S, ponto 120 de c.g.a. 41° 24' 8.95" W e 9° 53' 38.29" S, ponto 121 de c.g.a. 41° 25' 33.31" W e 9° 53' 51.92" S, até atingir o ponto 122 de c.g.a. 41° 27' 28.06" W e 9° 53' 48.97" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 123 de c.g.a. 41° 27' 35.56" W e 9° 53' 45.75" S, ponto 124 de c.g.a. 41° 27' 45.51" W e 9° 53' 25.75" S, ponto 125 de c.g.a. 41° 27' 45.15" W e 9° 53' 15.55" S, ponto 126 de c.g.a. 41° 27' 48.43" W e 9° 53' 8.26" S, até atingir o ponto 127 de c.g.a. 41° 28' 0.63" W e 9° 52' 59.27" S, situado em um afluente sem denominação da margem direita do Riacho Bazuá; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra do Brejinho passando pelos pontos: ponto 128 de c.g.a. 41° 27' 57.29" W e 9° 52' 40.52" S, ponto 129 de c.g.a. 41° 27' 38.02" W e 9° 52' 32.03" S, ponto 130 de c.g.a. 41° 27' 0.50" W e 9° 52' 36.40" S, ponto 131 de c.g.a. 41° 26' 50.34" W e 9° 52' 30.43" S, ponto 132 de c.g.a. 41° 26' 48.35" W e 9° 52' 4.86" S, ponto 133 de c.g.a. 41° 25' 57.99" W e 9° 51' 29.76" S, ponto 134 de c.g.a. 41° 25' 39.03" W e 9° 51' 28.30" S, ponto 135 de c.g.a. 41° 25' 35.44" W e 9° 51' 19.57" S, ponto 136 de c.g.a. 41° 25' 18.47" W e 9° 51' 11.34" S, até atingir o ponto 137 de c.g.a. 41° 25' 14.36" W e 9° 51' 3.63" S, situado no talvegue de um riacho intermitente sem denominação; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido riacho passando pelo ponto 138 de c.g.a. 41° 25' 40.60" W e 9° 50' 37.21" S, até atingir o ponto 139 de c.g.a. 41° 25' 39.40" W e 9° 50' 19.20" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 140 de c.g.a. 41° 25' 55.84" W e 9° 49' 53.28" S, ponto 141 de c.g.a. 41° 31' 32.82" W e 9° 51' 21.37" S, ponto 142 de c.g.a. 41° 31' 32.82" W e 9° 52' 50.00" S, ponto 143 de c.g.a. 41° 32' 47.52" W e 9° 52' 48.50" S, ponto 144 de c.g.a. 41° 32' 47.44" W e 9° 51' 47.83" S, ponto 145 de c.g.a. 41° 33' 30.50" W e 9° 51' 54.10" S, até atingir o ponto 146 de c.g.a. 41° 33' 49.05" W e 9° 51' 47.02" S, situado em um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho Bazuá; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 147 de c.g.a. 41° 33' 55.77" W e 9° 50' 48.40" S, ponto 148 de c.g.a. 41° 37' 49.92" W e 9° 51' 13.48" S, ponto 149 de c.g.a. 41° 38' 56.78" W e 9° 50' 48.51" S, ponto 150 de c.g.a. 41° 40' 43.22" W e 9° 51' 28.76" S, ponto 151 de c.g.a. 41° 40' 37.36" W e 9° 51' 48.12" S, ponto 152 de c.g.a. 41° 40' 55.02" W e 9° 51' 56.42" S, ponto 153 de c.g.a. 41° 45' 26.15" W e 9° 52' 49.46" S, ponto 154 de c.g.a. 41° 41' 16.52" W e 9° 51' 41.36" S, ponto 155 de c.g.a. 41° 44' 5.49" W e 9° 52' 45.32" S, ponto 156 de c.g.a. 41° 45' 10.88" W e 9° 52' 51.29" S, ponto 157 de c.g.a. 41° 45' 42.08" W e 9° 52' 56.11" S, ponto 158 de c.g.a. 41° 46' 14.98" W e 9° 53' 5.53" S, ponto 159 de c.g.a. 41° 47' 2.30" W e 9° 53' 15.32" S, ponto 160 de c.g.a. 41° 48' 2.56" W e 9° 53' 4.61" S, ponto 161 de c.g.a. 41° 49' 29.20" W e 9° 54' 25.89" S, ponto 162 de c.g.a. 41° 49' 34.43" W e 9° 54' 47.32" S, ponto 163 de c.g.a. 41° 51' 26.07" W e 9° 54' 44.37" S, ponto 164 de c.g.a. 41° 52' 26.75" W e 9° 53' 51.16" S, ponto 165 de c.g.a. 41° 51' 56.05" W e 9° 53' 0.04" S, ponto 166 de c.g.a. 41° 52' 34.15" W e 9° 52' 23.47" S, até atingir o ponto 167 de c.g.a. 41° 52' 46.45" W e 9° 51' 59.43" S, situado no sopé da Serra da Ingrata; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra da Ingrata passando pelos pontos: ponto 168 de c.g.a. 41° 49' 35.58" W e 9° 51' 19.70" S, ponto 169 de c.g.a. 41° 49' 30.61" W e 9° 51' 17.98" S, ponto 170 de c.g.a. 41° 49' 28.90" W e 9° 51' 13.70" S, ponto 171 de c.g.a. 41° 49' 32.50" W e 9° 51' 10.44" S, ponto 172 de c.g.a. 41° 49' 38.67" W e 9° 51' 9.25" S, ponto 173 de c.g.a. 41° 50' 3.85" W e 9° 51' 9.59" S, ponto 174 de c.g.a. 41° 50' 5.02" W e 9° 51' 3.65" S, ponto 175 de c.g.a. 41° 49' 54.43" W e 9° 50' 56.74" S, ponto 176 de c.g.a. 41° 49' 40.55" W e 9° 50' 57.42" S, ponto 177 de c.g.a. 41° 49' 35.93" W e 9° 50' 55.54" S, ponto 178 de c.g.a. 41° 49' 34.90" W e 9° 50' 53.48" S, ponto 179 de c.g.a. 41° 49' 37.64" W e 9° 50' 50.57" S, ponto 180 de c.g.a. 41° 49' 48.60" W e 9° 50' 45.09" S, ponto 181 de c.g.a. 41° 50' 2.65" W e 9° 50' 43.55" S, ponto 182 de c.g.a. 41° 50' 19.10" W e 9° 50' 46.97" S, ponto 183 de c.g.a. 41° 50' 53.11" W e 9° 50' 57.98" S, ponto 184 de c.g.a. 41° 51' 25.22" W e 9° 50' 57.79" S, ponto 185 de c.g.a. 41° 51' 52.42" W e 9° 51' 4.22" S, ponto 186 de c.g.a. 41° 52' 12.95" W e 9° 51' 3.47" S, ponto 187 de c.g.a. 41° 52' 49.03" W e 9° 50' 48.96" S, ponto 188 de c.g.a. 41° 53' 10.47" W e 9° 50' 48.00" S, ponto 189 de c.g.a. 41° 53' 28.19" W e 9° 50' 55.57" S, ponto 190 de c.g.a. 41° 53' 51.62" W e 9° 50' 33.59" S, ponto 191 de c.g.a. 41° 54' 0.30" W e 9° 50' 33.46" S, ponto 192 de c.g.a. 41° 54' 38.65" W e 9° 51' 5.26" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 193 de c.g.a. 41° 57' 20.85" W e 9° 50' 55.35" S, ponto 194 de c.g.a. 41° 57' 44.46" W e 9° 51' 11.64" S, ponto 195 de c.g.a. 41° 58' 23.90" W e 9° 52' 35.01" S, ponto 196 de c.g.a. 41° 59' 24.12" W e 9° 53' 5.75" S, ponto 197 de c.g.a. 41° 59' 14.05" W e 9° 53' 19.27" S, ponto 198 de c.g.a. 42° 0' 15.85" W e 9° 53' 52.52" S, ponto 199 de c.g.a. 42° 0' 46.23" W e 9° 55' 39.08" S, ponto 200 de c.g.a. 42° 1' 34.06" W e 9° 56' 17.01" S, ponto 201 de c.g.a. 42° 2' 5.15" W e 9° 56' 55.28" S, ponto 202 de c.g.a. 42° 2' 33.25" W e 9° 57' 29.85" S, ponto 203 de c.g.a. 42° 3' 19.55" W e 9° 58' 26.82" S, ponto 204 de c.g.a. 42° 3' 19.69" W e 10° 0' 37.01" S, até atingir o ponto 205 de c.g.a. 42° 5' 12.63" W e 10° 0' 37.00" S, situado no sopé da Serra do Mocambo; deste, segue por linhas retas acompanhando o sopé da Serra da Esquina passando pelo ponto 206 de c.g.a. 42° 6' 17.19" W e 10° 1' 7.07" S, até atingir o ponto 207 de c.g.a. 42° 10' 35.31" W e 10° 0' 19.29" S; deste, segue em linha reta acompanhando o sopé da Serra do Tabuleiro Alto até o ponto 208 de c.g.a. 42° 12' 31.72" W e 10° 2' 30.61" S, situado nas proximidades da localidade do Cajuí; deste, segue por linhas retas acompanhando o sopé da Serra do Tabuleiro Alto passando pelos pontos: ponto 209 de c.g.a. 42° 13' 16.34" W e 10° 5' 43.67" S, ponto 210 de c.g.a. 42° 13' 14.51" W e 10° 5' 47.30" S, ponto 211 de c.g.a. 42° 13' 8.11" W e 10° 5' 50.46" S, até atingir o ponto 212 de c.g.a. 42° 12' 7.25" W e 10° 5' 53.56" S, situado nas proximidades da localidade de Nova Holanda; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 213 de c.g.a. 42° 11' 33.74" W e 10° 5' 40.32" S, ponto 214 de c.g.a. 42° 11' 28.73" W e 10° 5' 31.49" S, ponto 215 de c.g.a. 42° 9' 3.28" W e 10° 6' 2.03" S, ponto 216 de c.g.a. 42° 3' 14.07" W e 10° 3' 33.66" S, ponto 217 de c.g.a. 41° 59' 9.15" W e 10° 5' 27.91" S, ponto 218 de c.g.a. 41° 59' 27.78" W e 10° 8' 31.48" S, até atingir o ponto 219 de c.g.a. 41° 56' 31.09" W e 10° 10' 3.92" S, situado em afluente sem denominação da margem direita do Rio Jacaré ou da Vereda do Romão Gramacho; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 220 de c.g.a. 41° 55' 4.66" W e 10° 7' 36.02" S, ponto 221 de c.g.a. 41° 53' 31.77" W e 10° 8' 1.40" S, ponto 222 de c.g.a. 41° 51' 49.47" W e 10° 5' 50.11" S, até atingir o ponto 223 de c.g.a. 41° 49' 58.67" W e 10° 8' 12.54" S, situado em outro afluente sem denominação da margem direita do Rio Jacaré ou da Vereda do Romão Gramacho; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 224 de c.g.a. 41° 48' 12.79" W e 10° 8' 14.71" S, ponto 225 de c.g.a. 41° 48' 13.96" W e 10° 9' 55.89" S, até atingir o ponto 226 de c.g.a. 41° 46' 39.31" W e 10° 9' 56.68" S, situado em afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Mari; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 227 de c.g.a. 41° 45' 28.60" W e 10° 10' 59.23" S, até atingir o ponto 228 de c.g.a. 41° 43' 26.95" W e 10° 10' 32.89" S, situado em outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Mari; deste, segue em linha reta até o ponto 229 de c.g.a. 41° 40' 38.32" W e 10° 7' 34.56" S, situado em outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Mari; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 230 de c.g.a. 41° 40' 33.47" W e 10° 6' 16.46" S, ponto 231 de c.g.a. 41° 40' 18.24" W e 10° 5' 56.67" S, ponto 232 de c.g.a. 41° 40' 4.38" W e 10° 4' 45.67" S, ponto 233 de c.g.a. 41° 40' 31.72" W e 10° 4' 1.74" S, ponto 234 de c.g.a. 41° 40' 6.55" W e 10° 2' 17.01" S, ponto 235 de c.g.a. 41° 38' 52.10" W e 10° 2' 53.82" S, ponto 236 de c.g.a. 41° 37' 36.75" W e 10° 1' 49.23" S, ponto 237 de c.g.a. 41° 37' 36.76" W e 10° 1' 49.22" S, ponto 238 de c.g.a. 41° 35' 51.01" W e 10° 1' 30.35" S, ponto 239 de c.g.a. 41° 33' 45.88" W e 10° 1' 39.64" S, até atingir o ponto 240 de c.g.a. 41° 32' 36.78" W e 10° 2' 35.03" S, situado nas proximidades da localidade Fazenda Coroatá; deste, segue em linha reta atravessando o Riacho do Mari ou a Vereda do Mari até o ponto 241 de c.g.a. 41° 32' 57.69" W e 10° 3' 35.05" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 242 de c.g.a. 41° 33' 31.00" W e 10° 3' 49.87" S, ponto 243 de c.g.a. 41° 34' 50.90" W e 10° 3' 32.26" S, ponto 244 de c.g.a. 41° 36' 9.34" W e 10° 3' 54.35" S, ponto 245 de c.g.a. 41° 37' 18.65" W e 10° 6' 8.01" S, ponto 246 de c.g.a. 41° 37' 49.63" W e 10° 10' 27.60" S, até atingir o ponto 247 de c.g.a. 41° 42' 15.50" W e 10° 15' 58.61" S, situado no talvegue do Riacho da Santana; deste, segue a jusante pelo talvegue do Riacho da Santana até o ponto 247B de c.g.a. 41° 43' 3.42" W e 10° 16' 34.57" S, localizado na confluência do Riacho do Santana com o Riacho Brejo das Minas; deste, segue a jusante pelo talvegue do Riacho Brejo das Minas até o ponto 248 de c.g.a. 41° 45' 7.99" W e 10° 18' 33.63" S, situado na confluência do Riacho Brejo das Minas com um afluente sem denominação de sua margem esquerda; destes, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até o ponto 249 de c.g.a. 41° 43' 6.41" W e 10° 20' 22.78" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 250 de c.g.a. 41° 41' 40.66" W e 10° 19' 45.72" S, ponto 251 de c.g.a. 41° 41' 44.65" W e 10° 21' 50.26" S, ponto 252 de c.g.a. 41° 40' 19.42" W e 10° 22' 15.91" S, ponto 253 de c.g.a. 41° 40' 18.09" W e 10° 21' 25.52" S, ponto 254 de c.g.a. 41° 39' 38.30" W e 10° 20' 38.04" S, ponto 255 de c.g.a. 41° 38' 39.27" W e 10° 19' 19.76" S, ponto 256 de c.g.a. 41° 38' 15.97" W e 10° 19' 23.61" S, ponto 257 de c.g.a. 41° 37' 35.21" W e 10° 20' 29.93" S, até atingir o ponto 258 de c.g.a. 41° 36' 51.52" W e 10° 20' 31.53" S, localizado no talvegue do Riacho do Brejo das Minas; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 259 de c.g.a. 41° 37' 22.89" W e 10° 19' 31.77" S, até atingir o ponto 260 de c.g.a. 41° 36' 7.05" W e 10° 16' 48.76" S, localizado no talvegue do Riacho da Santana; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra do Grotão passando pelos pontos: ponto 261 de c.g.a. 41° 36' 28.88" W e 10° 16' 30.78" S, ponto 262 de c.g.a. 41° 36' 7.30" W e 10° 15' 41.24" S, até atingir o ponto 263 de c.g.a. 41° 28' 47.70" W e 10° 9' 8.02" S, localizado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Mari; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 264 de c.g.a. 41° 26' 57.13" W e 10° 8' 33.42" S, ponto 265 de c.g.a. 41° 24' 18.60" W e 10° 9' 37.13" S, ponto 266 de c.g.a. 41° 24' 13.18" W e 10° 9' 57.31" S, ponto 267 de c.g.a. 41° 24' 37.06" W e 10° 11' 51.54" S, ponto 268 de c.g.a. 41° 25' 3.32" W e 10° 12' 5.25" S, ponto 269 de c.g.a. 41° 25' 28.25" W e 10° 11' 55.17" S, ponto 270 de c.g.a. 41° 27' 34.07" W e 10° 14' 18.33" S, ponto 271 de c.g.a. 41° 26' 51.24" W e 10° 15' 7.61" S, até atingir o ponto 272 de c.g.a. 41° 26' 33.38" W e 10° 14' 56.48" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda da Grota da Gangorra; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 273 de c.g.a. 41° 26' 5.49" W e 10° 14' 27.61" S, ponto 274 de c.g.a. 41° 26' 6.69" W e 10° 14' 13.25" S, ponto 275 de c.g.a. 41° 25' 49.36" W e 10° 13' 52.49" S, até atingir o ponto 276 de c.g.a. 41° 25' 27.94" W e 10° 13' 50.97" S, situado no talvegue de outro afluente sem denominação da margem esquerda da Grota da Gangorra, nas proximidades da localidade Fazenda Queimada de Cima; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 277 de c.g.a. 41° 25' 7.88" W e 10° 13' 30.47" S, ponto 278 de c.g.a. 41° 24' 31.71" W e 10° 13' 13.36" S, até atingir o ponto 279 de c.g.a. 41° 24' 15.96" W e 10° 13' 21.87" S, situado no talvegue da Grota do Cabaceiro, nas proximidades da localidade Fazenda Malhada da Onça; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 280 de c.g.a. 41° 23' 53.98" W e 10° 13' 19.79" S, ponto 281 de c.g.a. 41° 23' 45.39" W e 10° 13' 3.63" S, ponto 282 de c.g.a. 41° 23' 22.61" W e 10° 13' 5.48" S, ponto 283 de c.g.a. 41° 22' 42.95" W e 10° 14' 0.46" S, até atingir o ponto 284 de c.g.a. 41° 21' 53.80" W e 10° 16' 15.39" S, situado no Riacho das Almas; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido riacho até o ponto 285 de c.g.a. 41° 21' 26.87" W e 10° 16' 8.61" S, situado na confluência com a Grota do Búzio; deste, segue a jusante pelo talvegue da referida Grota até o ponto 286 de c.g.a. 41° 21' 24.02" W e 10° 15' 44.77" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 287 de c.g.a. 41° 20' 43.41" W e 10° 15' 12.51" S, ponto 288 de c.g.a. 41° 21' 1.23" W e 10° 14' 34.03" S, ponto 289 de c.g.a. 41° 20' 44.36" W e 10° 14' 17.81" S, ponto 290 de c.g.a. 41° 20' 20.65" W e 10° 14' 54.44" S, até atingir o ponto 291 de c.g.a. 41° 14' 13.15" W e 10° 10' 20.90" S, situado no talvegue de afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Curral Feio; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido afluente até o ponto 292 de c.g.a. 41° 13' 58.98" W e 10° 10' 36.08" S, situado na confluência com outro afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Curral Feio; deste, segue a montante pelo talvegue do último afluente até o ponto 293 de c.g.a. 41° 13' 28.37" W e 10° 9' 57.09" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 294 de c.g.a. 41° 13' 44.87" W e 10° 9' 41.99" S, ponto 295 de c.g.a. 41° 14' 19.86" W e 10° 9' 26.31" S, ponto 296 de c.g.a. 41° 15' 0.98" W e 10° 9' 20.40" S, ponto 297 de c.g.a. 41° 15' 18.97" W e 10° 9' 23.36" S, ponto 298 de c.g.a. 41° 15' 30.21" W e 10° 9' 27.98" S, ponto 299 de c.g.a. 41° 15' 46.12" W e 10° 9' 29.84" S, até atingir o ponto 300 de c.g.a. 41° 16' 3.91" W e 10° 9' 13.81" S, situado em uma das cabeceiras do Riacho das Antas; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 301 de c.g.a. 41° 16' 3.49" W e 10° 8' 47.01" S, ponto 302 de c.g.a. 41° 15' 46.82" W e 10° 8' 5.96" S, ponto 303 de c.g.a. 41° 15' 44.98" W e 10° 7' 46.11" S, ponto 304 de c.g.a. 41° 15' 18.53" W e 10° 7' 19.61" S, ponto 305 de c.g.a. 41° 15' 17.51" W e 10° 7' 14.77" S, ponto 306 de c.g.a. 41° 15' 23.35" W e 10° 7' 2.31" S, ponto 307 de c.g.a. 41° 15' 15.81" W e 10° 6' 44.11" S, ponto 308 de c.g.a. 41° 15' 19.89" W e 10° 6' 20.60" S, ponto 309 de c.g.a. 41° 15' 12.71" W e 10° 6' 17.18" S, ponto 310 de c.g.a. 41° 15' 10.28" W e 10° 5' 58.88" S, até atingir o ponto 311 de c.g.a. 41° 15' 11.86" W e 10° 5' 46.98" S, localizado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho Milagre; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 312 de c.g.a. 41° 15' 6.50" W e 10° 5' 46.23" S, ponto 313 de c.g.a. 41° 14' 59.60" W e 10° 5' 49.94" S, ponto 314 de c.g.a. 41° 14' 25.90" W e 10° 5' 50.67" S, ponto 315 de c.g.a. 41° 14' 15.38" W e 10° 5' 56.03" S, ponto 316 de c.g.a. 41° 14' 12.12" W e 10° 6' 2.24" S, ponto 317 de c.g.a. 41° 14' 12.51" W e 10° 6' 9.27" S, até atingir o ponto 318 de c.g.a. 41° 14' 21.00" W e 10° 6' 27.65" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 319 de c.g.a. 41° 14' 12.17" W e 10° 6' 25.41" S, ponto 320 de c.g.a. 41° 13' 46.55" W e 10° 6' 11.53" S, ponto 321 de c.g.a. 41° 13' 46.38" W e 10° 6' 0.75" S, ponto 322 de c.g.a. 41° 13' 39.37" W e 10° 5' 28.57" S, ponto 323 de c.g.a. 41° 13' 22.76" W e 10° 4' 51.50" S, ponto 324 de c.g.a. 41° 12' 39.21" W e 10° 4' 46.19" S, até atingir o ponto 325 de c.g.a. 41° 12' 23.36" W e 10° 4' 38.91" S, situado no talvegue do Riacho do Angelim; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 326 de c.g.a. 41° 12' 9.51" W e 10° 3' 45.50" S, ponto 327 de c.g.a. 41° 11' 56.22" W e 10° 3' 33.32" S, ponto 328 de c.g.a. 41° 11' 46.94" W e 10° 3' 28.20" S, ponto 329 de c.g.a. 41° 11' 35.35" W e 10° 3' 11.76" S, ponto 330 de c.g.a. 41° 11' 24.92" W e 10° 2' 47.52" S, ponto 331 de c.g.a. 41° 10' 14.78" W e 10° 1' 38.54" S, ponto 332 de c.g.a. 41° 9' 55.34" W e 10° 1' 31.77" S, ponto 333 de c.g.a. 41° 9' 3.90" W e 10° 3' 18.22" S, ponto 334 de c.g.a. 41° 8' 59.69" W e 10° 4' 10.47" S, ponto 335 de c.g.a. 41° 8' 54.81" W e 10° 4' 24.75" S, até atingir o ponto 336 de c.g.a. 41° 8' 48.91" W e 10° 4' 31.72" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 337 de c.g.a. 41° 8' 22.15" W e 10° 4' 36.13" S, ponto 338 de c.g.a. 41° 8' 9.02" W e 10° 4' 28.48" S, ponto 339 de c.g.a. 41° 8' 0.02" W e 10° 3' 36.29" S, ponto 340 de c.g.a. 41° 7' 44.00" W e 10° 3' 2.74" S, ponto 341 de c.g.a. 41° 7' 25.54" W e 10° 2' 41.59" S, ponto 342 de c.g.a. 41° 7' 4.16" W e 10° 2' 30.01" S, ponto 343 de c.g.a. 41° 6' 29.66" W e 10° 2' 19.30" S, ponto 344 de c.g.a. 41° 4' 56.39" W e 10° 2' 15.45" S ponto 345 de c.g.a. 41° 4' 35.83" W e 10° 2' 21.45" S, ponto 346 de c.g.a. 41° 3' 35.87" W e 10° 1' 52.32" S, até atingir o ponto 347 de c.g.a. 41° 1' 59.47" W e 10° 2' 14.82" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem direita do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 348 de c.g.a. 41° 0' 25.80" W e 10° 0' 1.40" S, ponto 349 de c.g.a. 40° 57' 20.51" W e 10° 0' 57.70" S, até atingir o ponto 350 de c.g.a. 40° 56' 49.93" W e 10° 1' 1.05" S, situado no talvegue do Riacho da Embaúba; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra de São Francisco passando pelos pontos: ponto 351 de c.g.a. 40° 56' 15.34" W e 10° 0' 31.34" S, ponto 352 de c.g.a. 40° 56' 12.14" W e 9° 59' 46.05" S, ponto 353 de c.g.a. 40° 54' 6.39" W e 9° 58' 6.98" S, ponto 354 de c.g.a. 40° 53' 43.18" W e 9° 58' 6.92" S, ponto 355 de c.g.a. 40° 53' 10.49" W e 9° 57' 50.59" S, ponto 356 de c.g.a. 40° 52' 57.53" W e 9° 57' 48.73" S, ponto 357 de c.g.a. 40° 52' 45.71" W e 9° 57' 53.39" S, ponto 358 de c.g.a. 40° 52' 11.03" W e 9° 57' 39.85" S, ponto 359 de c.g.a. 40° 51' 43.52" W e 9° 57' 14.04" S, ponto 360 de c.g.a. 40° 51' 13.68" W e 9° 57' 7.59" S, ponto 361 de c.g.a. 40° 50' 48.42" W e 9° 57' 10.57" S, ponto 362 de c.g.a. 40° 49' 46.11" W e 9° 57' 29.00" S, ponto 363 de c.g.a. 40° 49' 32.39" W e 9° 57' 26.18" S, ponto 364 de c.g.a. 40° 48' 36.397" W e 9° 57' 42.582" S, ponto 365 de c.g.a. 40° 46' 36.32" W e 9° 55' 48.05" S, até atingir o ponto 366 de c.g.a. 40° 46' 41.16" W e 9° 55' 39.99" S, situado no talvegue do Riacho do Escurial; deste, segue a montante pelo talvegue do referido riacho até o ponto 367 de c.g.a. 40° 47' 28.41" W e 9° 55' 32.05" S; deste, segue em linha reta até o ponto 368 de c.g.a. 40° 48' 30.05" W e 9° 55' 37.35" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue a montante pelo talvegue do referido afluente até o ponto 369 de c.g.a. 40° 48' 48.24" W e 9° 54' 26.71" S; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 370 de c.g.a. 40° 46' 18.82" W e 9° 54' 6.07" S, até atingir o ponto 371 de c.g.a. 40° 45' 44.23" W e 9° 52' 53.28" S, localizado no talvegue do Riacho do Jatobazinho; deste, segue a montante pelo talvegue do referido riacho até o ponto 372 de c.g.a. 40° 46' 42.05" W e 9° 51' 48.38" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 373 de c.g.a. 40° 47' 14.98" W e 9° 51' 45.98" S, ponto 374 de c.g.a. 40° 47' 37.63" W e 9° 51' 55.01" S, ponto 375 de c.g.a. 40° 48' 13.18" W e 9° 52' 29.02" S, ponto 376 de c.g.a. 40° 48' 21.60" W e 9° 52' 42.07" S, ponto 377 de c.g.a. 40° 48' 34.65" W e 9° 53' 8.83" S, ponto 378 de c.g.a. 40° 48' 47.52" W e 9° 53' 16.73" S, ponto 379 de c.g.a. 40° 48' 59.52" W e 9° 53' 29.06" S, ponto 380 de c.g.a. 40° 49' 9.11" W e 9° 53' 33.52" S, ponto 381 de c.g.a. 40° 49' 23.50" W e 9° 53' 34.89" S, ponto 382 de c.g.a. 40° 49' 30.35" W e 9° 53' 30.09" S, ponto 383 de c.g.a. 40° 49' 33.78" W e 9° 53' 21.53" S, ponto 384 de c.g.a. 40° 49' 32.07" W e 9° 53' 13.65" S, ponto 385 de c.g.a. 40° 49' 32.75" W e 9° 53' 0.62" S, ponto 386 de c.g.a. 40° 49' 29.33" W e 9° 52' 45.55" S, até atingir o ponto 387 de c.g.a. 40° 49' 28.50" W e 9° 52' 31.38" S, situado no talvegue de um afluente sem denominação da margem esquerda do Riacho do Escurial; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 388 de c.g.a. 40° 49' 57.01" W e 9° 52' 6.96" S, ponto 389 de c.g.a. 40° 50' 23.29" W e 9° 52' 50.69" S, ponto 390 de c.g.a. 40° 51' 21.87" W e 9° 53' 44.08" S, ponto 391 de c.g.a. 40° 51' 43.82" W e 9° 53' 54.51" S, ponto 392 de c.g.a. 40° 52' 30.45" W e 9° 54' 8.31" S, ponto 393 de c.g.a. 40° 52' 58.04" W e 9° 54' 59.16" S, ponto 394 de c.g.a. 40° 53' 12.27" W e 9° 55' 16.03" S, ponto 395 de c.g.a. 40° 53' 30.78" W e 9° 55' 25.64" S, ponto 396 de c.g.a. 40° 53' 41.56" W e 9° 54' 54.97" S, ponto 397 de c.g.a. 40° 52' 56.56" W e 9° 53' 31.98" S, ponto 398 de c.g.a. 40° 52' 21.86" W e 9° 53' 18.28" S, ponto 399 de c.g.a. 40° 51' 58.31" W e 9° 53' 14.85" S, ponto 400 de c.g.a. 40° 50' 55.78" W e 9° 52' 26.45" S, ponto 401 de c.g.a. 40° 50' 29.48" W e 9° 51' 32.54" S, ponto 402 de c.g.a. 40° 49' 49.40" W e 9° 50' 36.90" S, ponto 403 de c.g.a. 40° 49' 35.68" W e 9° 50' 5.97" S, ponto 404 de c.g.a. 40° 49' 29.69" W e 9° 49' 59.12" S, ponto 405 de c.g.a. 40° 49' 14.70" W e 9° 49' 56.98" S, ponto 406 de c.g.a. 40° 48' 58.42" W e 9° 50' 22.67" S, ponto 407 de c.g.a. 40° 48' 54.57" W e 9° 50' 45.37" S, ponto 408 de c.g.a. 40° 48' 59.28" W e 9° 51' 8.50" S, até atingir o ponto 409 de c.g.a. 40° 48' 56.50" W e 9° 51' 57.47" S, situado no talvegue do Riacho do Boi do Major; deste, segue por linhas retas acompanhando a Serra do Negro ou do Mulato passando pelos pontos: ponto 410 de c.g.a. 40° 48' 41.60" W e 9° 51' 52.84" S, ponto 411 de c.g.a. 40° 47' 55.85" W e 9° 51' 12.75" S, ponto 412 de c.g.a. 40° 47' 31.18" W e 9° 50' 58.88" S, ponto 413 de c.g.a. 40° 47' 11.14" W e 9° 50' 39.35" S, ponto 414 de c.g.a. 40° 46' 31.56" W e 9° 49' 43.84" S, ponto 415 de c.g.a. 40° 46' 15.12" W e 9° 49' 7.35" S, até atingir o ponto 416 de c.g.a. 40° 45' 23.34" W e 9° 47' 47.07" S, situado na cabeceira do Riacho da Língua de Vaca; deste, segue a jusante pelo talvegue do referido Riacho até o ponto 1, início da descrição do perímetro.

§ 2º Ficam excluídos dos limites descritos nocaputdeste artigo:

I - a faixa de domínio das Rodovias BA-210, BA- 144, BR- 122 e BR- 324;

II - a faixa de aproximadamente 300 metros de largura assim descrita: inicia-se no ponto 1B de c.g.a. 41° 12' 3.65" W e 9° 59' 37.27" S; deste, segue por linhas retas passando pelos pontos: ponto 2B de c.g.a. 41° 10' 21.65" W e 10° 0' 33.82" S, ponto 3B de c.g.a. 41° 10' 12.02" W e 10° 1' 37.57" S, ponto 4B de c.g.a. 41° 10' 3.53" W e 10° 1' 34.62" S, ponto 5B de c.g.a. 41° 10' 12.53" W e 10° 0' 27.69" S, ponto 6B de c.g.a. 41° 11' 55.25" W e 9° 59' 30.65" S, até atingir o ponto 1B, início da descrição; e

III - o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho e suas variações de volume.

§ 3º O subsolo da área descrita no § 1º integra os limites do Parque Nacional do Boqueirão da Onça.

Art. 3º A zona de amortecimento do Parque Nacional do Boqueirão da Onça será definida em ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

§ 1º É vedada a subdelegação para a edição do ato a que se refere ocaput.

§ 2º Ficam permitidas, na zona de amortecimento de que trata ocaput, as atividades eólicas, as atividades de operação e manutenção da infraestrutura hidroviária do rio São Francisco e as atividades de logística de escoamento de produção devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, observadas as disposições do Plano de Manejo, quando houver.

Art. 4º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos dos art. 5º,caput, alínea "k", e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, os imóveis rurais privados existentes nos limites descritos no § 1º do art. 2º, para fins de desapropriação pelo Instituto Chico Mendes.

§ 1º O Instituto Chico Mendes fica autorizado a promover e executar as desapropriações e, para efeito de imissão de posse, pode alegar a urgência a que se refere o art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

§ 2º A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover as medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e de registros imobiliários considerados irregulares incidentes no Parque Nacional do Boqueirão da Onça.

Art. 5º O Parque Nacional do Boqueirão da Onça será administrado pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias ao seu controle, à sua proteção e à sua implementação.

Art. 6º As terras inseridas nos limites do Parque Nacional do Boqueirão da Onça poderão ser utilizadas para fins de compensação de reserva legal pelo órgão competente, no âmbito do Programa de Regularização Ambiental, nos termos do art. 66, § 5º, inciso III, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

José Sarney Filho