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Portaria Nº 31, DE 28 DE agosto DE 2018

Divulga resultado preliminar do Edital 02/2018/CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2018 Literário.

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Portaria Nº 31, DE 28 DE agosto DE 2018

Divulga resultado preliminar do Edital 02/2018/CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2018 Literário.

A DIRETORA DE APOIO ÀS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 778, de 10 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação das obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2018 Literário, conforme Edital 02/2018/CGPLI - Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Literárias para Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Art. 2º Em atendimento ao Decreto nº 9.099, de 19 de julho de 2017, e aos subitens 10.2.1, e 10.2.2 do Edital referido no Art.1º desta Portaria, as obras avaliadas receberam pareceres indicando sua:

I - aprovação;

II - reprovação.

Art. 3º Todos os pareceres estarão disponíveis na data posterior da publicação desta Portaria, no endereço simec.mec.gov.br, Módulo Livros, aba avaliação.

§ 1° O acesso aos pareceres será feito por meio de representante legal (do detentor de direito autoral) já cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC quando da etapa de inscrição, ou por seu substituto, se for o caso.

Art. 4º Caso a obra tenha sido reprovada, o parecer indicativo de reprovação poderá ser objeto de recurso fundamentado por parte do editor, no prazo de dez dias, a contar da disponibilização dos pareceres, conforme disposto no Art. 3º desta Portaria, vedados pedidos genéricos de revisão da avaliação.

Art. 5º Os recursos relativos ao artigo 4º desta Portaria deverão ser enviados por meio do carregamento de arquivos no SIMEC e ficarão disponíveis para visualização durante o período recursal.

§ 1º O detentor de direito autoral poderá interpor somente 1 (um) recurso por obra reprovada.

§ 2º A SEB proferirá decisão sobre os recursos em até 30 dias, conforme rege o Edital de Convocação 02/2018 - CGPLI PNLD 2018 Literário, que ficarão disponíveis no mesmo endereço de visualização dos pareceres, e divulgará o resultado final do processo de avaliação do PNLD 2018 Literário no Diário Oficial da União e nos sítios eletrônicos do Ministério da Educação - MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Art. 6° A SEB não se responsabilizará por cadastramentos, acessos e inserção de documentos que não forem concretizados por motivos de ordem técnica dos sistemas informatizados e dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Art. 7º Anexos a esta Portaria, seguem a Relação das Obras Aprovadas (Anexo I) e a Relação das Obras Reprovadas (Anexo II).

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENILDA PERES DE LIMA

ANEXO I

OBRAS APROVADAS

 

Categoria

Código da Obra

Resultado

Categoria 1

0835L18606

Aprovada

Categoria 2

0160L18606

Aprovada

Categoria 2

0183L18602

Aprovada

Categoria 2

0278L18601

Aprovada

Categoria 2

0283L18606

Aprovada

Categoria 2

0422L18606

Aprovada

Categoria 2

0521L18606

Aprovada

Categoria 2

0527L18606

Aprovada

Categoria 2

0568L18606

Aprovada

Categoria 2

0632L18602

Aprovada

Categoria 2

0671L18602

Aprovada

Categoria 2

0673L18602

Aprovada

Categoria 2

0731L18606

Aprovada

Categoria 2

0734L18602

Aprovada

Categoria 2

0739L18602

Aprovada

Categoria 2

0776L18606

Aprovada

Categoria 2

0807L18602

Aprovada

Categoria 2

0846L18602

Aprovada

Categoria 2

1001L18606

Aprovada

Categoria 2

1020L18602

Aprovada

Categoria 2

1035L18602

Aprovada

Categoria 2

1166L18606

Aprovada

Categoria 2

1213L18602

Aprovada

Categoria 2

1264L18606

Aprovada

Categoria 3

0035L18602

Aprovada

Categoria 3

0047L18601

Aprovada

Categoria 3

0083L18602

Aprovada

Categoria 3

0109L18602

Aprovada

Categoria 3

0118L18601

Aprovada

Categoria 3

0133L18602

Aprovada

Categoria 3

0140L18606

Aprovada

Categoria 3

0170L18602

Aprovada

Categoria 3

0200L18601

Aprovada

Categoria 3

0206L18602

Aprovada

Categoria 3

0219L18606

Aprovada

Categoria 3

0266L18602

Aprovada

Categoria 3

0268L18606

Aprovada

Categoria 3

0291L18601

Aprovada

Categoria 3

0306L18606

Aprovada

Categoria 3

0325L18602

Aprovada

Categoria 3

0329L18602

Aprovada

Categoria 3

0333L18602

Aprovada

Categoria 3

0340L18601

Aprovada

Categoria 3

0355L18601

Aprovada

Categoria 3

0361L18602

Aprovada

Categoria 3

0365L18602

Aprovada

Categoria 3

0382L18602

Aprovada

Categoria 3

0411L18606

Aprovada

Categoria 3

0426L18602

Aprovada

Categoria 3

0470L18602

Aprovada

Categoria 3

0506L18601

Aprovada

Categoria 3

0519L18602

Aprovada

Categoria 3

0531L18601

Aprovada

Categoria 3

0534L18602

Aprovada

Categoria 3

0544L18606

Aprovada

Categoria 3

0557L18602

Aprovada

Categoria 3

0582L18602

Aprovada

Categoria 3

0583L18602

Aprovada

Categoria 3

0588L18601

Aprovada

Categoria 3

0612L18606

Aprovada

Categoria 3

0624L18602

Aprovada

Categoria 3

0627L18602

Aprovada

Categoria 3

0628L18602

Aprovada

Categoria 3

0629L18602

Aprovada

Categoria 3

0630L18602

Aprovada

Categoria 3

0642L18606

Aprovada

Categoria 3

0646L18602

Aprovada

Categoria 3

0652L18601

Aprovada

Categoria 3

0661L18606

Aprovada

Categoria 3

0669L18606

Aprovada

Categoria 3

0676L18602

Aprovada

Categoria 3

0680L18606

Aprovada

Categoria 3

0686L18606

Aprovada

Categoria 3

0694L18602

Aprovada

Categoria 3

0699L18606

Aprovada

Categoria 3

0709L18606

Aprovada

Categoria 3

0726L18602

Aprovada

Categoria 3

0730L18606

Aprovada

Categoria 3

0750L18606

Aprovada

Categoria 3

0753L18602

Aprovada

Categoria 3

0770L18602

Aprovada

Categoria 3

0771L18606

Aprovada

Categoria 3

0775L18606

Aprovada

Categoria 3

0809L18602

Aprovada

Categoria 3

0811L18601

Aprovada

Categoria 3

0820L18601

Aprovada

Categoria 3

0821L18602

Aprovada

Categoria 3

0833L18602

Aprovada

Categoria 3

0836L18602

Aprovada

Categoria 3

0842L18602

Aprovada

Categoria 3

0850L18606

Aprovada

Categoria 3

0870L18606

Aprovada

Categoria 3

0873L18602

Aprovada

Categoria 3

0884L18606

Aprovada

Categoria 3

0910L18602

Aprovada

Categoria 3

0916L18606

Aprovada

Categoria 3

0923L18602

Aprovada

Categoria 3

0984L18602

Aprovada

Categoria 3

1003L18606

Aprovada

Categoria 3

1016L18606

Aprovada

Categoria 3

1023L18606

Aprovada

Categoria 3

1045L18602

Aprovada

Categoria 3

1068L18602

Aprovada

Categoria 3

1069L18606

Aprovada

Categoria 3

1071L18602

Aprovada

Categoria 3

1074L18602

Aprovada

Categoria 3

1091L18602

Aprovada

Categoria 3

1095L18602

Aprovada

Categoria 3

1101L18602

Aprovada

Categoria 3

1104L18606

Aprovada

Categoria 3

1109L18602

Aprovada

Categoria 3

1110L18602

Aprovada

Categoria 3

1112L18602

Aprovada

Categoria 3

1113L18602

Aprovada

Categoria 3

1121L18602

Aprovada

Categoria 3

1126L18602

Aprovada

Categoria 3

1136L18601

Aprovada

Categoria 3

1152L18606

Aprovada

Categoria 3

1192L18602

Aprovada

Categoria 3

1200L18602

Aprovada

Categoria 3

1235L18602

Aprovada

Categoria 3

1247L18602

Aprovada

Categoria 3

1249L18602

Aprovada

Categoria 3

1265L18601

Aprovada

Categoria 3

1268L18602

Aprovada

Categoria 3

1298L18601

Aprovada

Categoria 3

1300L18602

Aprovada

Categoria 3

1334L18602

Aprovada

Categoria 3

1351L18602

Aprovada

Categoria 3

1363L18601

Aprovada

Categoria 3

1364L18602

Aprovada

Categoria 3

1366L18602

Aprovada

Categoria 3

1367L18606

Aprovada

Categoria 3

1382L18602

Aprovada

Categoria 3

1393L18602

Aprovada

Categoria 3

1395L18606

Aprovada

Categoria 3

1398L18602

Aprovada

Categoria 3

1411L18601

Aprovada

Categoria 3

1412L18602

Aprovada

Categoria 3

1464L18602

Aprovada

Categoria 4

0007L18606

Aprovada

Categoria 4

0009L18602

Aprovada

Categoria 4

0021L18602

Aprovada

Categoria 4

0051L18601

Aprovada

Categoria 4

0055L18602

Aprovada

Categoria 4

0059L18602

Aprovada

Categoria 4

0065L18601

Aprovada

Categoria 4

0092L18602

Aprovada

Categoria 4

0104L18602

Aprovada

Categoria 4

0123L18602

Aprovada

Categoria 4

0126L18602

Aprovada

Categoria 4

0131L18604

Aprovada

Categoria 4

0141L18602

Aprovada

Categoria 4

0146L18606

Aprovada

Categoria 4

0162L18602

Aprovada

Categoria 4

0175L18602

Aprovada

Categoria 4

0195L18604

Aprovada

Categoria 4

0198L18606

Aprovada

Categoria 4

0208L18606

Aprovada

Categoria 4

0212L18602

Aprovada

Categoria 4

0215L18606

Aprovada

Categoria 4

0218L18606

Aprovada

Categoria 4

0229L18602

Aprovada

Categoria 4

0243L18602

Aprovada

Categoria 4

0244L18602

Aprovada

Categoria 4

0245L18601

Aprovada

Categoria 4

0246L18602

Aprovada

Categoria 4

0255L18602

Aprovada

Categoria 4

0256L18602

Aprovada

Categoria 4

0269L18602

Aprovada

Categoria 4

0275L18602

Aprovada

Categoria 4

0292L18606

Aprovada

Categoria 4

0308L18602

Aprovada

Categoria 4

0315L18602

Aprovada

Categoria 4

0316L18601

Aprovada

Categoria 4

0323L18602

Aprovada

Categoria 4

0328L18601

Aprovada

Categoria 4

0331L18602

Aprovada

Categoria 4

0332L18602

Aprovada

Categoria 4

0338L18602

Aprovada

Categoria 4

0343L18602

Aprovada

Categoria 4

0347L18601

Aprovada

Categoria 4

0349L18601

Aprovada

Categoria 4

0356L18601

Aprovada

Categoria 4

0358L18602

Aprovada

Categoria 4

0362L18602

Aprovada

Categoria 4

0366L18601

Aprovada

Categoria 4

0367L18602

Aprovada

Categoria 4

0370L18602

Aprovada

Categoria 4

0375L18601

Aprovada

Categoria 4

0381L18601

Aprovada

Categoria 4

0392L18602

Aprovada

Categoria 4

0394L18602

Aprovada

Categoria 4

0408L18601

Aprovada

Categoria 4

0416L18602

Aprovada

Categoria 4

0419L18605

Aprovada

Categoria 4

0428L18601

Aprovada

Categoria 4

0431L18602

Aprovada

Categoria 4

0439L18602

Aprovada

Categoria 4

0453L18601

Aprovada

Categoria 4

0456L18602

Aprovada

Categoria 4

0458L18602

Aprovada

Categoria 4

0459L18601

Aprovada

Categoria 4

0460L18602

Aprovada

Categoria 4

0471L18601

Aprovada

Categoria 4

0473L18602

Aprovada

Categoria 4

0481L18602

Aprovada

Categoria 4

0482L18602

Aprovada

Categoria 4

0483L18606

Aprovada

Categoria 4

0484L18602

Aprovada

Categoria 4

0488L18602

Aprovada

Categoria 4

0491L18601

Aprovada

Categoria 4

0502L18601

Aprovada

Categoria 4

0515L18602

Aprovada

Categoria 4

0520L18602

Aprovada

Categoria 4

0523L18602

Aprovada

Categoria 4

0525L18602

Aprovada

Categoria 4

0526L18602

Aprovada

Categoria 4

0533L18605

Aprovada

Categoria 4

0539L18602

Aprovada

Categoria 4

0545L18602

Aprovada

Categoria 4

0546L18601

Aprovada

Categoria 4

0550L18602

Aprovada

Categoria 4

0552L18606

Aprovada

Categoria 4

0560L18602

Aprovada

Categoria 4

0561L18602

Aprovada

Categoria 4

0563L18602

Aprovada

Categoria 4

0566L18601

Aprovada

Categoria 4

0589L18606

Aprovada

Categoria 4

0606L18602

Aprovada

Categoria 4

0611L18606

Aprovada

Categoria 4

0617L18601

Aprovada

Categoria 4

0631L18604

Aprovada

Categoria 4

0638L18606

Aprovada

Categoria 4

0639L18602

Aprovada

Categoria 4

0644L18602

Aprovada

Categoria 4

0645L18602

Aprovada

Categoria 4

0649L18602

Aprovada

Categoria 4

0656L18601

Aprovada

Categoria 4

0657L18602

Aprovada

Categoria 4

0662L18602

Aprovada

Categoria 4

0663L18602

Aprovada

Categoria 4

0668L18602

Aprovada

Categoria 4

0670L18604

Aprovada

Categoria 4

0683L18602

Aprovada

Categoria 4

0697L18602

Aprovada

Categoria 4

0698L18602

Aprovada

Categoria 4

0701L18602

Aprovada

Categoria 4

0704L18602

Aprovada

Categoria 4

0707L18601

Aprovada

Categoria 4

0708L18602

Aprovada

Categoria 4

0711L18604

Aprovada

Categoria 4

0713L18601

Aprovada

Categoria 4

0718L18604

Aprovada

Categoria 4

0729L18602

Aprovada

Categoria 4

0738L18602

Aprovada

Categoria 4

0745L18603

Aprovada

Categoria 4

0749L18602

Aprovada

Categoria 4

0751L18602

Aprovada

Categoria 4

0768L18602

Aprovada

Categoria 4

0772L18602

Aprovada

Categoria 4

0780L18602

Aprovada

Categoria 4

0788L18602

Aprovada

Categoria 4

0793L18602

Aprovada

Categoria 4

0795L18602

Aprovada

Categoria 4

0801L18602

Aprovada

Categoria 4

0802L18606

Aprovada

Categoria 4

0810L18604

Aprovada

Categoria 4

0813L18606

Aprovada

Categoria 4

0825L18601

Aprovada

Categoria 4

0827L18602

Aprovada

Categoria 4

0831L18601

Aprovada

Categoria 4

0851L18602

Aprovada

Categoria 4

0854L18602

Aprovada

Categoria 4

0858L18604

Aprovada

Categoria 4

0867L18602

Aprovada

Categoria 4

0869L18602

Aprovada

Categoria 4

0882L18601

Aprovada

Categoria 4

0883L18601

Aprovada

Categoria 4

0888L18602

Aprovada

Categoria 4

0893L18602

Aprovada

Categoria 4

0902L18602

Aprovada

Categoria 4

0903L18602

Aprovada

Categoria 4

0911L18604

Aprovada

Categoria 4

0917L18602

Aprovada

Categoria 4

0919L18604

Aprovada

Categoria 4

0933L18602

Aprovada

Categoria 4

0937L18602

Aprovada

Categoria 4

0958L18606

Aprovada

Categoria 4

0966L18606

Aprovada

Categoria 4

0975L18601

Aprovada

Categoria 4

0976L18601

Aprovada

Categoria 4

0977L18602

Aprovada

Categoria 4

0978L18602

Aprovada

Categoria 4

0980L18602

Aprovada

Categoria 4

0989L18602

Aprovada

Categoria 4

1000L18601

Aprovada

Categoria 4

1009L18606

Aprovada

Categoria 4

1013L18606

Aprovada

Categoria 4

1019L18602

Aprovada

Categoria 4

1051L18602

Aprovada

Categoria 4

1075L18602

Aprovada

Categoria 4

1076L18606

Aprovada

Categoria 4

1077L18601

Aprovada

Categoria 4

1081L18602

Aprovada

Categoria 4

1093L18602

Aprovada

Categoria 4

1098L18602

Aprovada

Categoria 4

1099L18602

Aprovada

Categoria 4

1127L18602

Aprovada

Categoria 4

1129L18606

Aprovada

Categoria 4

1131L18606

Aprovada

Categoria 4

1134L18601

Aprovada

Categoria 4

1150L18606

Aprovada

Categoria 4

1169L18601

Aprovada

Categoria 4

1183L18602

Aprovada

Categoria 4

1185L18601

Aprovada

Categoria 4

1186L18602

Aprovada

Categoria 4

1191L18602

Aprovada

Categoria 4

1201L18602

Aprovada

Categoria 4

1202L18602

Aprovada

Categoria 4

1214L18601

Aprovada

Categoria 4

1232L18602

Aprovada

Categoria 4

1256L18604

Aprovada

Categoria 4

1271L18602

Aprovada

Categoria 4

1289L18601

Aprovada

Categoria 4

1303L18602

Aprovada

Categoria 4

1304L18602

Aprovada

Categoria 4

1310L18602

Aprovada

Categoria 4

1317L18602

Aprovada

Categoria 4

1321L18606

Aprovada

Categoria 4

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1455L18602

Aprovada

Categoria 6

1456L18602

Aprovada

Categoria 6

1468L18601

Aprovada

ANEXO II À Portaria Nº 31, DE 28 DE agosto DE 2018

OBRAS reprovadas

 

Categoria

Código da Obra

Resultado

Categoria 1

0599L18601

Reprovada

Categoria 1

0619L18606

Reprovada

Categoria 1

0672L18606

Reprovada

Categoria 1

0872L18602

Reprovada

Categoria 1

0940L18602

Reprovada

Categoria 1

1449L18602

Reprovada

Categoria 2

0013L18602

Reprovada

Categoria 2

0267L18601

Reprovada

Categoria 2

0380L18602

Reprovada

Categoria 2

0586L18602

Reprovada

Categoria 2

0592L18602

Reprovada

Categoria 2

0625L18602

Reprovada

Categoria 2

0675L18606

Reprovada

Categoria 2

0740L18602

Reprovada

Categoria 2

0747L18606

Reprovada

Categoria 2

0974L18601

Reprovada

Categoria 2

1015L18602

Reprovada

Categoria 2

1416L18606

Reprovada

Categoria 3

0030L18606

Reprovada

Categoria 3

0161L18602

Reprovada

Categoria 3

0194L18602

Reprovada

Categoria 3

0226L18602

Reprovada

Categoria 3

0240L18602

Reprovada

Categoria 3

0242L18602

Reprovada

Categoria 3

0314L18602

Reprovada

Categoria 3

0317L18606

Reprovada

Categoria 3

0324L18606

Reprovada

Categoria 3

0371L18602

Reprovada

Categoria 3

0397L18601

Reprovada

Categoria 3

0415L18602

Reprovada

Categoria 3

0485L18601

Reprovada

Categoria 3

0493L18601

Reprovada

Categoria 3

0495L18606

Reprovada

Categoria 3

0536L18606

Reprovada

Categoria 3

0569L18606

Reprovada

Categoria 3

0623L18601

Reprovada

Categoria 3

0665L18602

Reprovada

Categoria 3

0681L18601

Reprovada

Categoria 3

0693L18606

Reprovada

Categoria 3

0717L18606

Reprovada

Categoria 3

0754L18602

Reprovada

Categoria 3

0759L18602

Reprovada

Categoria 3

0848L18606

Reprovada

Categoria 3

0875L18602

Reprovada

Categoria 3

0892L18602

Reprovada

Categoria 3

0905L18602

Reprovada

Categoria 3

0960L18602

Reprovada

Categoria 3

0982L18601

Reprovada

Categoria 3

1010L18606

Reprovada

Categoria 3

1012L18602

Reprovada

Categoria 3

1021L18606

Reprovada

Categoria 3

1022L18602

Reprovada

Categoria 3

1026L18606

Reprovada

Categoria 3

1044L18601

Reprovada

Categoria 3

1070L18602

Reprovada

Categoria 3

1090L18602

Reprovada

Categoria 3

1105L18601

Reprovada

Categoria 3

1143L18602

Reprovada

Categoria 3

1219L18601

Reprovada

Categoria 3

1226L18602

Reprovada

Categoria 3

1229L18606

Reprovada

Categoria 3

1252L18606

Reprovada

Categoria 3

1254L18602

Reprovada

Categoria 3

1260L18602

Reprovada

Categoria 3

1274L18602

Reprovada

Categoria 3

1276L18602

Reprovada

Categoria 3

1291L18602

Reprovada

Categoria 3

1306L18606

Reprovada

Categoria 3

1308L18602

Reprovada

Categoria 3

1322L18601

Reprovada

Categoria 3

1345L18602

Reprovada

Categoria 3

1346L18606

Reprovada

Categoria 3

1349L18602

Reprovada

Categoria 3

1362L18606

Reprovada

Categoria 3

1397L18602

Reprovada

Categoria 3

1406L18606

Reprovada

Categoria 3

1430L18602

Reprovada

Categoria 3

1444L18601

Reprovada

Categoria 4

0106L18602

Reprovada

Categoria 4

0114L18602

Reprovada

Categoria 4

0196L18604

Reprovada

Categoria 4

0201L18602

Reprovada

Categoria 4

0209L18602

Reprovada

Categoria 4

0217L18602

Reprovada

Categoria 4

0227L18602

Reprovada

Categoria 4

0228L18606

Reprovada

Categoria 4

0232L18602

Reprovada

Categoria 4

0248L18602

Reprovada

Categoria 4

0264L18602

Reprovada

Categoria 4

0327L18606

Reprovada

Categoria 4

0402L18602

Reprovada

Categoria 4

0429L18602

Reprovada

Categoria 4

0434L18602

Reprovada

Categoria 4

0448L18601

Reprovada

Categoria 4

0462L18601

Reprovada

Categoria 4

0463L18601

Reprovada

Categoria 4

0497L18606

Reprovada

Categoria 4

0503L18601

Reprovada

Categoria 4

0511L18601

Reprovada

Categoria 4

0522L18602

Reprovada

Categoria 4

0528L18601

Reprovada

Categoria 4

0538L18602

Reprovada

Categoria 4

0543L18602

Reprovada

Categoria 4

0553L18602

Reprovada

Categoria 4

0558L18602

Reprovada

Categoria 4

0574L18601

Reprovada

Categoria 4

0580L18602

Reprovada

Categoria 4

0605L18606

Reprovada

Categoria 4

0616L18601

Reprovada

Categoria 4

0677L18602

Reprovada

Categoria 4

0715L18602

Reprovada

Categoria 4

0762L18602

Reprovada

Categoria 4

0778L18606

Reprovada

Categoria 4

0782L18606

Reprovada

Categoria 4

0786L18601

Reprovada

Categoria 4

0804L18606

Reprovada

Categoria 4

0816L18602

Reprovada

Categoria 4

0838L18602

Reprovada

Categoria 4

0855L18602

Reprovada

Categoria 4

0860L18606

Reprovada

Categoria 4

0864L18602

Reprovada

Categoria 4

0874L18602

Reprovada

Categoria 4

0876L18602

Reprovada

Categoria 4

0887L18602

Reprovada

Categoria 4

0898L18602

Reprovada

Categoria 4

0927L18602

Reprovada

Categoria 4

0932L18606

Reprovada

Categoria 4

0942L18602

Reprovada

Categoria 4

0943L18602

Reprovada

Categoria 4

0945L18602

Reprovada

Categoria 4

0954L18601

Reprovada

Categoria 4

0964L18601

Reprovada

Categoria 4

0968L18602

Reprovada

Categoria 4

0983L18602

Reprovada

Categoria 4

0994L18601

Reprovada

Categoria 4

1002L18602

Reprovada

Categoria 4

1024L18604

Reprovada

Categoria 4

1028L18602

Reprovada

Categoria 4

1029L18602

Reprovada

Categoria 4

1054L18602

Reprovada

Categoria 4

1079L18602

Reprovada

Categoria 4

1084L18602

Reprovada

Categoria 4

1094L18602

Reprovada

Categoria 4

1097L18601

Reprovada

Categoria 4

1119L18602

Reprovada

Categoria 4

1130L18602

Reprovada

Categoria 4

1138L18602

Reprovada

Categoria 4

1140L18602

Reprovada

Categoria 4

1145L18602

Reprovada

Categoria 4

1159L18602

Reprovada

Categoria 4

1160L18602

Reprovada

Categoria 4

1176L18606

Reprovada

Categoria 4

1178L18602

Reprovada

Categoria 4

1215L18602

Reprovada

Categoria 4

1216L18601

Reprovada

Categoria 4

1227L18602

Reprovada

Categoria 4

1228L18602

Reprovada

Categoria 4

1231L18602

Reprovada

Categoria 4

1238L18602

Reprovada

Categoria 4

1244L18602

Reprovada

Categoria 4

1278L18601

Reprovada

Categoria 4

1281L18606

Reprovada

Categoria 4

1282L18602

Reprovada

Categoria 4

1309L18602

Reprovada

Categoria 4

1325L18602

Reprovada

Categoria 4

1336L18601

Reprovada

Categoria 4

1374L18602

Reprovada

Categoria 4

1396L18602

Reprovada

Categoria 4

1399L18602

Reprovada

Categoria 4

1404L18606

Reprovada

Categoria 4

1414L18602

Reprovada

Categoria 4

1417L18606

Reprovada

Categoria 4

1418L18602

Reprovada

Categoria 4

1427L18602

Reprovada

Categoria 4

1439L18602

Reprovada

Categoria 4

1453L18602

Reprovada

Categoria 4

1454L18602

Reprovada

Categoria 5

0017L18602

Reprovada

Categoria 5

0020L18602

Reprovada

Categoria 5

0025L18606

Reprovada

Categoria 5

0125L18602

Reprovada

Categoria 5

0178L18601

Reprovada

Categoria 5

0197L18602

Reprovada

Categoria 5

0263L18606

Reprovada

Categoria 5

0281L18602

Reprovada

Categoria 5

0282L18606

Reprovada

Categoria 5

0286L18602

Reprovada

Categoria 5

0294L18606

Reprovada

Categoria 5

0295L18602

Reprovada

Categoria 5

0374L18602

Reprovada

Categoria 5

0385L18602

Reprovada

Categoria 5

0443L18602

Reprovada

Categoria 5

0472L18601

Reprovada

Categoria 5

0474L18602

Reprovada

Categoria 5

0478L18601

Reprovada

Categoria 5

0487L18602

Reprovada

Categoria 5

0496L18602

Reprovada

Categoria 5

0501L18602

Reprovada

Categoria 5

0564L18602

Reprovada

Categoria 5

0596L18601

Reprovada

Categoria 5

0607L18602

Reprovada

Categoria 5

0682L18602

Reprovada

Categoria 5

0687L18602

Reprovada

Categoria 5

0724L18606

Reprovada

Categoria 5

0727L18602

Reprovada

Categoria 5

0728L18602

Reprovada

Categoria 5

0736L18602

Reprovada

Categoria 5

0763L18602

Reprovada

Categoria 5

0785L18606

Reprovada

Categoria 5

0818L18602

Reprovada

Categoria 5

0832L18602

Reprovada

Categoria 5

0841L18602

Reprovada

Categoria 5

0877L18601

Reprovada

Categoria 5

0907L18602

Reprovada

Categoria 5

0938L18603

Reprovada

Categoria 5

0963L18602

Reprovada

Categoria 5

0995L18602

Reprovada

Categoria 5

0998L18602

Reprovada

Categoria 5

1008L18602

Reprovada

Categoria 5

1053L18602

Reprovada

Categoria 5

1080L18602

Reprovada

Categoria 5

1088L18602

Reprovada

Categoria 5

1102L18601

Reprovada

Categoria 5

1128L18602

Reprovada

Categoria 5

1141L18602

Reprovada

Categoria 5

1170L18604

Reprovada

Categoria 5

1188L18601

Reprovada

Categoria 5

1190L18602

Reprovada

Categoria 5

1195L18602

Reprovada

Categoria 5

1225L18602

Reprovada

Categoria 5

1230L18606

Reprovada

Categoria 5

1237L18602

Reprovada

Categoria 5

1240L18602

Reprovada

Categoria 5

1250L18601

Reprovada

Categoria 5

1253L18601

Reprovada

Categoria 5

1283L18603

Reprovada

Categoria 5

1293L18602

Reprovada

Categoria 5

1315L18602

Reprovada

Categoria 5

1320L18602

Reprovada

Categoria 5

1337L18602

Reprovada

Categoria 5

1339L18602

Reprovada

Categoria 5

1352L18602

Reprovada

Categoria 5

1368L18602

Reprovada

Categoria 5

1389L18602

Reprovada

Categoria 5

1403L18602

Reprovada

Categoria 5

1421L18602

Reprovada

Categoria 5

1424L18602

Reprovada

Categoria 5

1434L18602

Reprovada

Categoria 5

1440L18602

Reprovada

Categoria 5

1451L18602

Reprovada

Categoria 5

1457L18602

Reprovada

Categoria 5

1463L18602

Reprovada

Categoria 6

0067L18606

Reprovada

Categoria 6

0121L18603

Reprovada

Categoria 6

0238L18602

Reprovada

Categoria 6

0249L18604

Reprovada

Categoria 6

0296L18603

Reprovada

Categoria 6

0303L18603

Reprovada

Categoria 6

0304L18601

Reprovada

Categoria 6

0326L18602

Reprovada

Categoria 6

0403L18605

Reprovada

Categoria 6

0442L18602

Reprovada

Categoria 6

0450L18603

Reprovada

Categoria 6

0486L18604

Reprovada

Categoria 6

0507L18605

Reprovada

Categoria 6

0622L18601

Reprovada

Categoria 6

0633L18606

Reprovada

Categoria 6

0651L18602

Reprovada

Categoria 6

0696L18604

Reprovada

Categoria 6

0703L18603

Reprovada

Categoria 6

0748L18602

Reprovada

Categoria 6

0757L18602

Reprovada

Categoria 6

0764L18606

Reprovada

Categoria 6

0844L18603

Reprovada

Categoria 6

0849L18603

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Categoria 6

0895L18603

Reprovada

Categoria 6

0896L18604

Reprovada

Categoria 6

0918L18603

Reprovada

Categoria 6

0931L18604

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Categoria 6

0939L18603

Reprovada

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0961L18603

Reprovada

Categoria 6

1040L18604

Reprovada

Categoria 6

1041L18602

Reprovada

Categoria 6

1055L18602

Reprovada

Categoria 6

1062L18605

Reprovada

Categoria 6

1066L18601

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Categoria 6

1067L18603

Reprovada

Categoria 6

1082L18603

Reprovada

Categoria 6

1083L18604

Reprovada

Categoria 6

1096L18604

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Categoria 6

1100L18602

Reprovada

Categoria 6

1154L18603

Reprovada

Categoria 6

1180L18605

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Categoria 6

1184L18603

Reprovada

Categoria 6

1241L18604

Reprovada

Categoria 6

1246L18602

Reprovada

Categoria 6

1258L18603

Reprovada

Categoria 6

1261L18603

Reprovada

Categoria 6

1269L18603

Reprovada

Categoria 6

1277L18602

Reprovada

Categoria 6

1279L18602

Reprovada

Categoria 6

1316L18606

Reprovada

Categoria 6

1319L18601

Reprovada

Categoria 6

1356L18603

Reprovada

Categoria 6

1357L18603

Reprovada

Categoria 6

1365L18603

Reprovada

Categoria 6

1376L18602

Reprovada

Categoria 6

1383L18602

Reprovada

Categoria 6

1441L18602

Reprovada

Categoria 6

1466L18602

Reprovada

Categoria 6

1469L18605

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Categoria 6

1470L18602

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Publicado em: 30/08/2018 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 33-39

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica

 

Portaria Nº 31, DE 28 DE agosto DE 2018

Divulga resultado preliminar do Edital 02/2018/CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2018 Literário.

A DIRETORA DE APOIO ÀS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 778, de 10 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação das obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2018 Literário, conforme Edital 02/2018/CGPLI - Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Literárias para Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Art. 2º Em atendimento ao Decreto nº 9.099, de 19 de julho de 2017, e aos subitens 10.2.1, e 10.2.2 do Edital referido no Art.1º desta Portaria, as obras avaliadas receberam pareceres indicando sua:

I - aprovação;

II - reprovação.

Art. 3º Todos os pareceres estarão disponíveis na data posterior da publicação desta Portaria, no endereço simec.mec.gov.br, Módulo Livros, aba avaliação.

§ 1° O acesso aos pareceres será feito por meio de representante legal (do detentor de direito autoral) já cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC quando da etapa de inscrição, ou por seu substituto, se for o caso.

Art. 4º Caso a obra tenha sido reprovada, o parecer indicativo de reprovação poderá ser objeto de recurso fundamentado por parte do editor, no prazo de dez dias, a contar da disponibilização dos pareceres, conforme disposto no Art. 3º desta Portaria, vedados pedidos genéricos de revisão da avaliação.

Art. 5º Os recursos relativos ao artigo 4º desta Portaria deverão ser enviados por meio do carregamento de arquivos no SIMEC e ficarão disponíveis para visualização durante o período recursal.

§ 1º O detentor de direito autoral poderá interpor somente 1 (um) recurso por obra reprovada.

§ 2º A SEB proferirá decisão sobre os recursos em até 30 dias, conforme rege o Edital de Convocação 02/2018 - CGPLI PNLD 2018 Literário, que ficarão disponíveis no mesmo endereço de visualização dos pareceres, e divulgará o resultado final do processo de avaliação do PNLD 2018 Literário no Diário Oficial da União e nos sítios eletrônicos do Ministério da Educação - MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Art. 6° A SEB não se responsabilizará por cadastramentos, acessos e inserção de documentos que não forem concretizados por motivos de ordem técnica dos sistemas informatizados e dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Art. 7º Anexos a esta Portaria, seguem a Relação das Obras Aprovadas (Anexo I) e a Relação das Obras Reprovadas (Anexo II).

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENILDA PERES DE LIMA

ANEXO I

OBRAS APROVADAS

 

Categoria

Código da Obra

Resultado

Categoria 1

0835L18606

Aprovada

Categoria 2

0160L18606

Aprovada

Categoria 2

0183L18602

Aprovada

Categoria 2

0278L18601

Aprovada

Categoria 2

0283L18606

Aprovada

Categoria 2

0422L18606

Aprovada

Categoria 2

0521L18606

Aprovada

Categoria 2

0527L18606

Aprovada

Categoria 2

0568L18606

Aprovada

Categoria 2

0632L18602

Aprovada

Categoria 2

0671L18602

Aprovada

Categoria 2

0673L18602

Aprovada

Categoria 2

0731L18606

Aprovada

Categoria 2

0734L18602

Aprovada

Categoria 2

0739L18602

Aprovada

Categoria 2

0776L18606

Aprovada

Categoria 2

0807L18602

Aprovada

Categoria 2

0846L18602

Aprovada

Categoria 2

1001L18606

Aprovada

Categoria 2

1020L18602

Aprovada

Categoria 2

1035L18602

Aprovada

Categoria 2

1166L18606

Aprovada

Categoria 2

1213L18602

Aprovada

Categoria 2

1264L18606

Aprovada

Categoria 3

0035L18602

Aprovada

Categoria 3

0047L18601

Aprovada

Categoria 3

0083L18602

Aprovada

Categoria 3

0109L18602

Aprovada

Categoria 3

0118L18601

Aprovada

Categoria 3

0133L18602

Aprovada

Categoria 3

0140L18606

Aprovada

Categoria 3

0170L18602

Aprovada

Categoria 3

0200L18601

Aprovada

Categoria 3

0206L18602

Aprovada

Categoria 3

0219L18606

Aprovada

Categoria 3

0266L18602

Aprovada

Categoria 3

0268L18606

Aprovada

Categoria 3

0291L18601

Aprovada

Categoria 3

0306L18606

Aprovada

Categoria 3

0325L18602

Aprovada

Categoria 3

0329L18602

Aprovada

Categoria 3

0333L18602

Aprovada

Categoria 3

0340L18601

Aprovada

Categoria 3

0355L18601

Aprovada

Categoria 3

0361L18602

Aprovada

Categoria 3

0365L18602

Aprovada

Categoria 3

0382L18602

Aprovada

Categoria 3

0411L18606

Aprovada

Categoria 3

0426L18602

Aprovada

Categoria 3

0470L18602

Aprovada

Categoria 3

0506L18601

Aprovada

Categoria 3

0519L18602

Aprovada

Categoria 3

0531L18601

Aprovada

Categoria 3

0534L18602

Aprovada

Categoria 3

0544L18606

Aprovada

Categoria 3

0557L18602

Aprovada

Categoria 3

0582L18602

Aprovada

Categoria 3

0583L18602

Aprovada

Categoria 3

0588L18601

Aprovada

Categoria 3

0612L18606

Aprovada

Categoria 3

0624L18602

Aprovada

Categoria 3

0627L18602

Aprovada

Categoria 3

0628L18602

Aprovada

Categoria 3

0629L18602

Aprovada

Categoria 3

0630L18602

Aprovada

Categoria 3

0642L18606

Aprovada

Categoria 3

0646L18602

Aprovada

Categoria 3

0652L18601

Aprovada

Categoria 3

0661L18606

Aprovada

Categoria 3

0669L18606

Aprovada

Categoria 3

0676L18602

Aprovada

Categoria 3

0680L18606

Aprovada

Categoria 3

0686L18606

Aprovada

Categoria 3

0694L18602

Aprovada

Categoria 3

0699L18606

Aprovada

Categoria 3

0709L18606

Aprovada

Categoria 3

0726L18602

Aprovada

Categoria 3

0730L18606

Aprovada

Categoria 3

0750L18606

Aprovada

Categoria 3

0753L18602

Aprovada

Categoria 3

0770L18602

Aprovada

Categoria 3

0771L18606

Aprovada

Categoria 3

0775L18606

Aprovada

Categoria 3

0809L18602

Aprovada

Categoria 3

0811L18601

Aprovada

Categoria 3

0820L18601

Aprovada

Categoria 3

0821L18602

Aprovada

Categoria 3

0833L18602

Aprovada

Categoria 3

0836L18602

Aprovada

Categoria 3

0842L18602

Aprovada

Categoria 3

0850L18606

Aprovada

Categoria 3

0870L18606

Aprovada

Categoria 3

0873L18602

Aprovada

Categoria 3

0884L18606

Aprovada

Categoria 3

0910L18602

Aprovada

Categoria 3

0916L18606

Aprovada

Categoria 3

0923L18602

Aprovada

Categoria 3

0984L18602

Aprovada

Categoria 3

1003L18606

Aprovada

Categoria 3

1016L18606

Aprovada

Categoria 3

1023L18606

Aprovada

Categoria 3

1045L18602

Aprovada

Categoria 3

1068L18602

Aprovada

Categoria 3

1069L18606

Aprovada

Categoria 3

1071L18602

Aprovada

Categoria 3

1074L18602

Aprovada

Categoria 3

1091L18602

Aprovada

Categoria 3

1095L18602

Aprovada

Categoria 3

1101L18602

Aprovada

Categoria 3

1104L18606

Aprovada

Categoria 3

1109L18602

Aprovada

Categoria 3

1110L18602

Aprovada

Categoria 3

1112L18602

Aprovada

Categoria 3

1113L18602

Aprovada

Categoria 3

1121L18602

Aprovada

Categoria 3

1126L18602

Aprovada

Categoria 3

1136L18601

Aprovada

Categoria 3

1152L18606

Aprovada

Categoria 3

1192L18602

Aprovada

Categoria 3

1200L18602

Aprovada

Categoria 3

1235L18602

Aprovada

Categoria 3

1247L18602

Aprovada

Categoria 3

1249L18602

Aprovada

Categoria 3

1265L18601

Aprovada

Categoria 3

1268L18602

Aprovada

Categoria 3

1298L18601

Aprovada

Categoria 3

1300L18602

Aprovada

Categoria 3

1334L18602

Aprovada

Categoria 3

1351L18602

Aprovada

Categoria 3

1363L18601

Aprovada

Categoria 3

1364L18602

Aprovada

Categoria 3

1366L18602

Aprovada

Categoria 3

1367L18606

Aprovada

Categoria 3

1382L18602

Aprovada

Categoria 3

1393L18602

Aprovada

Categoria 3

1395L18606

Aprovada

Categoria 3

1398L18602

Aprovada

Categoria 3

1411L18601

Aprovada

Categoria 3

1412L18602

Aprovada

Categoria 3

1464L18602

Aprovada

Categoria 4

0007L18606

Aprovada

Categoria 4

0009L18602

Aprovada

Categoria 4

0021L18602

Aprovada

Categoria 4

0051L18601

Aprovada

Categoria 4

0055L18602

Aprovada

Categoria 4

0059L18602

Aprovada

Categoria 4

0065L18601

Aprovada

Categoria 4

0092L18602

Aprovada

Categoria 4

0104L18602

Aprovada

Categoria 4

0123L18602

Aprovada

Categoria 4

0126L18602

Aprovada

Categoria 4

0131L18604

Aprovada

Categoria 4

0141L18602

Aprovada

Categoria 4

0146L18606

Aprovada

Categoria 4

0162L18602

Aprovada

Categoria 4

0175L18602

Aprovada

Categoria 4

0195L18604

Aprovada

Categoria 4

0198L18606

Aprovada

Categoria 4

0208L18606

Aprovada

Categoria 4

0212L18602

Aprovada

Categoria 4

0215L18606

Aprovada

Categoria 4

0218L18606

Aprovada

Categoria 4

0229L18602

Aprovada

Categoria 4

0243L18602

Aprovada

Categoria 4

0244L18602

Aprovada

Categoria 4

0245L18601

Aprovada

Categoria 4

0246L18602

Aprovada

Categoria 4

0255L18602

Aprovada

Categoria 4

0256L18602

Aprovada

Categoria 4

0269L18602

Aprovada

Categoria 4

0275L18602

Aprovada

Categoria 4

0292L18606

Aprovada

Categoria 4

0308L18602

Aprovada

Categoria 4

0315L18602

Aprovada

Categoria 4

0316L18601

Aprovada

Categoria 4

0323L18602

Aprovada

Categoria 4

0328L18601

Aprovada

Categoria 4

0331L18602

Aprovada

Categoria 4

0332L18602

Aprovada

Categoria 4

0338L18602

Aprovada

Categoria 4

0343L18602

Aprovada

Categoria 4

0347L18601

Aprovada

Categoria 4

0349L18601

Aprovada

Categoria 4

0356L18601

Aprovada

Categoria 4

0358L18602

Aprovada

Categoria 4

0362L18602

Aprovada

Categoria 4

0366L18601

Aprovada

Categoria 4

0367L18602

Aprovada

Categoria 4

0370L18602

Aprovada

Categoria 4

0375L18601

Aprovada

Categoria 4

0381L18601

Aprovada

Categoria 4

0392L18602

Aprovada

Categoria 4

0394L18602

Aprovada

Categoria 4

0408L18601

Aprovada

Categoria 4

0416L18602

Aprovada

Categoria 4

0419L18605

Aprovada

Categoria 4

0428L18601

Aprovada

Categoria 4

0431L18602

Aprovada

Categoria 4

0439L18602

Aprovada

Categoria 4

0453L18601

Aprovada

Categoria 4

0456L18602

Aprovada

Categoria 4

0458L18602

Aprovada

Categoria 4

0459L18601

Aprovada

Categoria 4

0460L18602

Aprovada

Categoria 4

0471L18601

Aprovada

Categoria 4

0473L18602

Aprovada

Categoria 4

0481L18602

Aprovada

Categoria 4

0482L18602

Aprovada

Categoria 4

0483L18606

Aprovada

Categoria 4

0484L18602

Aprovada

Categoria 4

0488L18602

Aprovada

Categoria 4

0491L18601

Aprovada

Categoria 4

0502L18601

Aprovada

Categoria 4

0515L18602

Aprovada

Categoria 4

0520L18602

Aprovada

Categoria 4

0523L18602

Aprovada

Categoria 4

0525L18602

Aprovada

Categoria 4

0526L18602

Aprovada

Categoria 4

0533L18605

Aprovada

Categoria 4

0539L18602

Aprovada

Categoria 4

0545L18602

Aprovada

Categoria 4

0546L18601

Aprovada

Categoria 4

0550L18602

Aprovada

Categoria 4

0552L18606

Aprovada

Categoria 4

0560L18602

Aprovada

Categoria 4

0561L18602

Aprovada

Categoria 4

0563L18602

Aprovada

Categoria 4

0566L18601

Aprovada

Categoria 4

0589L18606

Aprovada

Categoria 4

0606L18602

Aprovada

Categoria 4

0611L18606

Aprovada

Categoria 4

0617L18601

Aprovada

Categoria 4

0631L18604

Aprovada

Categoria 4

0638L18606

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

0656L18601

Aprovada

Categoria 4

0657L18602

Aprovada

Categoria 4

0662L18602

Aprovada

Categoria 4

0663L18602

Aprovada

Categoria 4

0668L18602

Aprovada

Categoria 4

0670L18604

Aprovada

Categoria 4

0683L18602

Aprovada

Categoria 4

0697L18602

Aprovada

Categoria 4

0698L18602

Aprovada

Categoria 4

0701L18602

Aprovada

Categoria 4

0704L18602

Aprovada

Categoria 4

0707L18601

Aprovada

Categoria 4

0708L18602

Aprovada

Categoria 4

0711L18604

Aprovada

Categoria 4

0713L18601

Aprovada

Categoria 4

0718L18604

Aprovada

Categoria 4

0729L18602

Aprovada

Categoria 4

0738L18602

Aprovada

Categoria 4

0745L18603

Aprovada

Categoria 4

0749L18602

Aprovada

Categoria 4

0751L18602

Aprovada

Categoria 4

0768L18602

Aprovada

Categoria 4

0772L18602

Aprovada

Categoria 4

0780L18602

Aprovada

Categoria 4

0788L18602

Aprovada

Categoria 4

0793L18602

Aprovada

Categoria 4

0795L18602

Aprovada

Categoria 4

0801L18602

Aprovada

Categoria 4

0802L18606

Aprovada

Categoria 4

0810L18604

Aprovada

Categoria 4

0813L18606

Aprovada

Categoria 4

0825L18601

Aprovada

Categoria 4

0827L18602

Aprovada

Categoria 4

0831L18601

Aprovada

Categoria 4

0851L18602

Aprovada

Categoria 4

0854L18602

Aprovada

Categoria 4

0858L18604

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Categoria 4

0867L18602

Aprovada

Categoria 4

0869L18602

Aprovada

Categoria 4

0882L18601

Aprovada

Categoria 4

0883L18601

Aprovada

Categoria 4

0888L18602

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

0911L18604

Aprovada

Categoria 4

0917L18602

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

0937L18602

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

0966L18606

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

0976L18601

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

0978L18602

Aprovada

Categoria 4

0980L18602

Aprovada

Categoria 4

0989L18602

Aprovada

Categoria 4

1000L18601

Aprovada

Categoria 4

1009L18606

Aprovada

Categoria 4

1013L18606

Aprovada

Categoria 4

1019L18602

Aprovada

Categoria 4

1051L18602

Aprovada

Categoria 4

1075L18602

Aprovada

Categoria 4

1076L18606

Aprovada

Categoria 4

1077L18601

Aprovada

Categoria 4

1081L18602

Aprovada

Categoria 4

1093L18602

Aprovada

Categoria 4

1098L18602

Aprovada

Categoria 4

1099L18602

Aprovada

Categoria 4

1127L18602

Aprovada

Categoria 4

1129L18606

Aprovada

Categoria 4

1131L18606

Aprovada

Categoria 4

1134L18601

Aprovada

Categoria 4

1150L18606

Aprovada

Categoria 4

1169L18601

Aprovada

Categoria 4

1183L18602

Aprovada

Categoria 4

1185L18601

Aprovada

Categoria 4

1186L18602

Aprovada

Categoria 4

1191L18602

Aprovada

Categoria 4

1201L18602

Aprovada

Categoria 4

1202L18602

Aprovada

Categoria 4

1214L18601

Aprovada

Categoria 4

1232L18602

Aprovada

Categoria 4

1256L18604

Aprovada

Categoria 4

1271L18602

Aprovada

Categoria 4

1289L18601

Aprovada

Categoria 4

1303L18602

Aprovada

Categoria 4

1304L18602

Aprovada

Categoria 4

1310L18602

Aprovada

Categoria 4

1317L18602

Aprovada

Categoria 4

1321L18606

Aprovada

Categoria 4

1324L18602

Aprovada

Categoria 4

1327L18602

Aprovada

Categoria 4

1331L18602

Aprovada

Categoria 4

1335L18602

Aprovada

Categoria 4

1343L18602

Aprovada

Categoria 4

1348L18602

Aprovada

Categoria 4

1360L18602

Aprovada

Categoria 4

1361L18602

Aprovada

Categoria 4

1377L18602

Aprovada

Categoria 4

1390L18602

Aprovada

Categoria 4

1415L18601

Aprovada

Categoria 4

1419L18601

Aprovada

Categoria 4

1420L18602

Aprovada

Categoria 4

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Aprovada

Categoria 4

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Categoria 4

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Categoria 5

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Categoria 5

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Aprovada

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Aprovada

Categoria 5

0158L18602

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Categoria 5

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Categoria 5

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Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

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Aprovada

Categoria 5

0350L18605

Aprovada

Categoria 5

0351L18605

Aprovada

Categoria 5

0353L18604

Aprovada

Categoria 5

0357L18602

Aprovada

Categoria 5

0359L18602

Aprovada

Categoria 5

0363L18602

Aprovada

Categoria 5

0368L18602

Aprovada

Categoria 5

0369L18602

Aprovada

Categoria 5

0383L18602

Aprovada

Categoria 5

0389L18601

Aprovada

Categoria 5

0406L18602

Aprovada

Categoria 5

0423L18602

Aprovada

Categoria 5

0433L18604

Aprovada

Categoria 5

0436L18602

Aprovada

Categoria 5

0438L18602

Aprovada

Categoria 5

0441L18602

Aprovada

Categoria 5

0444L18602

Aprovada

Categoria 5

0452L18603

Aprovada

Categoria 5

0461L18602

Aprovada

Categoria 5

0467L18602

Aprovada

Categoria 5

0468L18602

Aprovada

Categoria 5

0469L18602

Aprovada

Categoria 5

0475L18604

Aprovada

Categoria 5

0489L18602

Aprovada

Categoria 5

0492L18602

Aprovada

Categoria 5

0494L18604

Aprovada

Categoria 5

0499L18602

Aprovada

Categoria 5

0504L18602

Aprovada

Categoria 5

0508L18601

Aprovada

Categoria 5

0524L18602

Aprovada

Categoria 5

0529L18602

Aprovada

Categoria 5

0530L18605

Aprovada

Categoria 5

0532L18602

Aprovada

Categoria 5

0537L18604

Aprovada

Categoria 5

0542L18601

Aprovada

Categoria 5

0547L18602

Aprovada

Categoria 5

0555L18602

Aprovada

Categoria 5

0567L18604

Aprovada

Categoria 5

0571L18601

Aprovada

Categoria 5

0577L18602

Aprovada

Categoria 5

0584L18602

Aprovada

Categoria 5

0585L18602

Aprovada

Categoria 5

0590L18602

Aprovada

Categoria 5

0593L18602

Aprovada

Categoria 5

0621L18602

Aprovada

Categoria 5

0626L18602

Aprovada

Categoria 5

0634L18602

Aprovada

Categoria 5

0635L18601

Aprovada

Categoria 5

0636L18602

Aprovada

Categoria 5

0640L18602

Aprovada

Categoria 5

0643L18602

Aprovada

Categoria 5

0660L18602

Aprovada

Categoria 5

0679L18602

Aprovada

Categoria 5

0688L18602

Aprovada

Categoria 5

0691L18601

Aprovada

Categoria 5

0705L18601

Aprovada

Categoria 5

0706L18602

Aprovada

Categoria 5

0719L18603

Aprovada

Categoria 5

0720L18602

Aprovada

Categoria 5

0725L18602

Aprovada

Categoria 5

0732L18604

Aprovada

Categoria 5

0742L18602

Aprovada

Categoria 5

0756L18602

Aprovada

Categoria 5

0760L18602

Aprovada

Categoria 5

0767L18602

Aprovada

Categoria 5

0773L18601

Aprovada

Categoria 5

0789L18602

Aprovada

Categoria 5

0792L18604

Aprovada

Categoria 5

0794L18602

Aprovada

Categoria 5

0798L18602

Aprovada

Categoria 5

0806L18602

Aprovada

Categoria 5

0817L18602

Aprovada

Categoria 5

0843L18602

Aprovada

Categoria 5

0845L18602

Aprovada

Categoria 5

0856L18603

Aprovada

Categoria 5

0857L18602

Aprovada

Categoria 5

0859L18602

Aprovada

Categoria 5

0862L18602

Aprovada

Categoria 5

0866L18601

Aprovada

Categoria 5

0871L18602

Aprovada

Categoria 5

0880L18602

Aprovada

Categoria 5

0891L18602

Aprovada

Categoria 5

0899L18602

Aprovada

Categoria 5

0920L18601

Aprovada

Categoria 5

0929L18602

Aprovada

Categoria 5

0946L18601

Aprovada

Categoria 5

0948L18606

Aprovada

Categoria 5

0952L18602

Aprovada

Categoria 5

0956L18602

Aprovada

Categoria 5

0962L18601

Aprovada

Categoria 5

0967L18602

Aprovada

Categoria 5

0981L18602

Aprovada

Categoria 5

0999L18602

Aprovada

Categoria 5

1014L18606

Aprovada

Categoria 5

1017L18606

Aprovada

Categoria 5

1031L18602

Aprovada

Categoria 5

1039L18605

Aprovada

Categoria 5

1047L18602

Aprovada

Categoria 5

1073L18602

Aprovada

Categoria 5

1078L18602

Aprovada

Categoria 5

1103L18602

Aprovada

Categoria 5

1114L18601

Aprovada

Categoria 5

1133L18602

Aprovada

Categoria 5

1137L18602

Aprovada

Categoria 5

1155L18602

Aprovada

Categoria 5

1161L18602

Aprovada

Categoria 5

1182L18606

Aprovada

Categoria 5

1196L18602

Aprovada

Categoria 5

1198L18602

Aprovada

Categoria 5

1211L18602

Aprovada

Categoria 5

1224L18602

Aprovada

Categoria 5

1242L18602

Aprovada

Categoria 5

1245L18604

Aprovada

Categoria 5

1257L18602

Aprovada

Categoria 5

1273L18602

Aprovada

Categoria 5

1280L18602

Aprovada

Categoria 5

1292L18603

Aprovada

Categoria 5

1294L18603

Aprovada

Categoria 5

1312L18602

Aprovada

Categoria 5

1313L18601

Aprovada

Categoria 5

1318L18602

Aprovada

Categoria 5

1323L18602

Aprovada

Categoria 5

1326L18601

Aprovada

Categoria 5

1330L18602

Aprovada

Categoria 5

1332L18602

Aprovada

Categoria 5

1344L18602

Aprovada

Categoria 5

1347L18601

Aprovada

Categoria 5

1353L18602

Aprovada

Categoria 5

1355L18602

Aprovada

Categoria 5

1359L18602

Aprovada

Categoria 5

1369L18602

Aprovada

Categoria 5

1370L18604

Aprovada

Categoria 5

1371L18602

Aprovada

Categoria 5

1372L18602

Aprovada

Categoria 5

1378L18601

Aprovada

Categoria 5

1379L18602

Aprovada

Categoria 5

1380L18602

Aprovada

Categoria 5

1392L18604

Aprovada

Categoria 5

1394L18602

Aprovada

Categoria 5

1402L18604

Aprovada

Categoria 5

1409L18601

Aprovada

Categoria 5

1425L18604

Aprovada

Categoria 5

1431L18602

Aprovada

Categoria 5

1435L18602

Aprovada

Categoria 5

1442L18602

Aprovada

Categoria 5

1465L18602

Aprovada

Categoria 6

0050L18603

Aprovada

Categoria 6

0054L18602

Aprovada

Categoria 6

0111L18603

Aprovada

Categoria 6

0120L18603

Aprovada

Categoria 6

0122L18604

Aprovada

Categoria 6

0156L18603

Aprovada

Categoria 6

0166L18603

Aprovada

Categoria 6

0167L18603

Aprovada

Categoria 6

0174L18603

Aprovada

Categoria 6

0182L18603

Aprovada

 

Categoria 6

0185L18606

Aprovada

Categoria 6

0191L18606

Aprovada

Categoria 6

0202L18602

Aprovada

Categoria 6

0214L18602

Aprovada

Categoria 6

0220L18603

Aprovada

Categoria 6

0221L18602

Aprovada

Categoria 6

0223L18601

Aprovada

Categoria 6

0233L18606

Aprovada

Categoria 6

0251L18602

Aprovada

Categoria 6

0253L18601

Aprovada

Categoria 6

0257L18602

Aprovada

Categoria 6

0259L18603

Aprovada

Categoria 6

0273L18601

Aprovada

Categoria 6

0277L18603

Aprovada

Categoria 6

0279L18601

Aprovada

Categoria 6

0289L18604

Aprovada

Categoria 6

0311L18603

Aprovada

Categoria 6

0312L18601

Aprovada

Categoria 6

0335L18604

Aprovada

Categoria 6

0342L18602

Aprovada

Categoria 6

0364L18603

Aprovada

Categoria 6

0376L18606

Aprovada

Categoria 6

0377L18606

Aprovada

Categoria 6

0390L18603

Aprovada

Categoria 6

0393L18606

Aprovada

Categoria 6

0396L18602

Aprovada

Categoria 6

0401L18601

Aprovada

Categoria 6

0409L18601

Aprovada

Categoria 6

0412L18603

Aprovada

Categoria 6

0417L18603

Aprovada

Categoria 6

0420L18602

Aprovada

Categoria 6

0447L18605

Aprovada

Categoria 6

0449L18603

Aprovada

Categoria 6

0464L18602

Aprovada

Categoria 6

0505L18603

Aprovada

Categoria 6

0513L18605

Aprovada

Categoria 6

0516L18605

Aprovada

Categoria 6

0540L18603

Aprovada

Categoria 6

0554L18604

Aprovada

Categoria 6

0570L18601

Aprovada

Categoria 6

0572L18603

Aprovada

Categoria 6

0578L18603

Aprovada

Categoria 6

0587L18602

Aprovada

Categoria 6

0594L18602

Aprovada

Categoria 6

0604L18602

Aprovada

Categoria 6

0609L18603

Aprovada

Categoria 6

0610L18601

Aprovada

Categoria 6

0613L18603

Aprovada

Categoria 6

0618L18602

Aprovada

Categoria 6

0647L18603

Aprovada

Categoria 6

0654L18603

Aprovada

Categoria 6

0655L18602

Aprovada

Categoria 6

0666L18602

Aprovada

Categoria 6

0674L18602

Aprovada

Categoria 6

0689L18606

Aprovada

Categoria 6

0695L18603

Aprovada

Categoria 6

0702L18603

Aprovada

Categoria 6

0710L18602

Aprovada

Categoria 6

0712L18602

Aprovada

Categoria 6

0716L18602

Aprovada

Categoria 6

0721L18602

Aprovada

Categoria 6

0722L18602

Aprovada

Categoria 6

0723L18606

Aprovada

Categoria 6

0735L18606

Aprovada

Categoria 6

0737L18602

Aprovada

Categoria 6

0741L18603

Aprovada

Categoria 6

0743L18604

Aprovada

Categoria 6

0752L18602

Aprovada

Categoria 6

0755L18605

Aprovada

Categoria 6

0765L18603

Aprovada

Categoria 6

0779L18602

Aprovada

Categoria 6

0781L18603

Aprovada

Categoria 6

0784L18605

Aprovada

Categoria 6

0796L18602

Aprovada

Categoria 6

0805L18603

Aprovada

Categoria 6

0808L18605

Aprovada

Categoria 6

0812L18605

Aprovada

Categoria 6

0822L18603

Aprovada

Categoria 6

0823L18605

Aprovada

Categoria 6

0826L18606

Aprovada

Categoria 6

0828L18602

Aprovada

Categoria 6

0829L18603

Aprovada

Categoria 6

0830L18603

Aprovada

Categoria 6

0834L18603

Aprovada

Categoria 6

0837L18603

Aprovada

Categoria 6

0839L18603

Aprovada

Categoria 6

0840L18603

Aprovada

Categoria 6

0847L18604

Aprovada

Categoria 6

0853L18603

Aprovada

Categoria 6

0863L18604

Aprovada

Categoria 6

0865L18606

Aprovada

Categoria 6

0868L18602

Aprovada

Categoria 6

0885L18603

Aprovada

Categoria 6

0901L18601

Aprovada

Categoria 6

0908L18603

Aprovada

Categoria 6

0913L18603

Aprovada

Categoria 6

0914L18602

Aprovada

Categoria 6

0925L18603

Aprovada

Categoria 6

0928L18602

Aprovada

Categoria 6

0934L18603

Aprovada

Categoria 6

0936L18603

Aprovada

Categoria 6

0941L18602

Aprovada

Categoria 6

0953L18603

Aprovada

Categoria 6

0957L18601

Aprovada

Categoria 6

0959L18602

Aprovada

Categoria 6

0969L18604

Aprovada

Categoria 6

0970L18602

Aprovada

Categoria 6

0971L18602

Aprovada

Categoria 6

0972L18602

Aprovada

Categoria 6

0973L18601

Aprovada

Categoria 6

0979L18603

Aprovada

Categoria 6

0985L18601

Aprovada

Categoria 6

0991L18606

Aprovada

Categoria 6

0992L18602

Aprovada

Categoria 6

1005L18605

Aprovada

Categoria 6

1007L18605

Aprovada

Categoria 6

1018L18601

Aprovada

Categoria 6

1032L18605

Aprovada

Categoria 6

1033L18605

Aprovada

Categoria 6

1034L18605

Aprovada

Categoria 6

1037L18604

Aprovada

Categoria 6

1042L18604

Aprovada

Categoria 6

1043L18605

Aprovada

Categoria 6

1048L18605

Aprovada

Categoria 6

1049L18601

Aprovada

Categoria 6

1050L18602

Aprovada

Categoria 6

1052L18601

Aprovada

Categoria 6

1056L18602

Aprovada

Categoria 6

1057L18602

Aprovada

Categoria 6

1058L18605

Aprovada

Categoria 6

1059L18605

Aprovada

Categoria 6

1060L18605

Aprovada

Categoria 6

1061L18605

Aprovada

Categoria 6

1063L18605

Aprovada

Categoria 6

1064L18605

Aprovada

Categoria 6

1118L18602

Aprovada

Categoria 6

1124L18602

Aprovada

Categoria 6

1132L18606

Aprovada

Categoria 6

1146L18606

Aprovada

Categoria 6

1151L18603

Aprovada

Categoria 6

1171L18604

Aprovada

Categoria 6

1172L18603

Aprovada

Categoria 6

1173L18602

Aprovada

Categoria 6

1177L18604

Aprovada

Categoria 6

1181L18602

Aprovada

Categoria 6

1204L18605

Aprovada

Categoria 6

1205L18603

Aprovada

Categoria 6

1209L18605

Aprovada

Categoria 6

1221L18603

Aprovada

Categoria 6

1222L18602

Aprovada

Categoria 6

1243L18605

Aprovada

Categoria 6

1248L18603

Aprovada

Categoria 6

1251L18603

Aprovada

Categoria 6

1259L18603

Aprovada

Categoria 6

1267L18602

Aprovada

Categoria 6

1270L18601

Aprovada

Categoria 6

1272L18603

Aprovada

Categoria 6

1275L18601

Aprovada

Categoria 6

1284L18603

Aprovada

Categoria 6

1285L18603

Aprovada

Categoria 6

1288L18602

Aprovada

Categoria 6

1297L18604

Aprovada

Categoria 6

1299L18603

Aprovada

Categoria 6

1305L18602

Aprovada

Categoria 6

1307L18602

Aprovada

Categoria 6

1328L18604

Aprovada

Categoria 6

1329L18602

Aprovada

Categoria 6

1338L18604

Aprovada

Categoria 6

1340L18603

Aprovada

Categoria 6

1341L18606

Aprovada

Categoria 6

1350L18603

Aprovada

Categoria 6

1354L18606

Aprovada

Categoria 6

1373L18604

Aprovada

Categoria 6

1381L18603

Aprovada

Categoria 6

1386L18602

Aprovada

Categoria 6

1447L18602

Aprovada

Categoria 6

1455L18602

Aprovada

Categoria 6

1456L18602

Aprovada

Categoria 6

1468L18601

Aprovada

ANEXO II À Portaria Nº 31, DE 28 DE agosto DE 2018

OBRAS reprovadas

 

Categoria

Código da Obra

Resultado

Categoria 1

0599L18601

Reprovada

Categoria 1

0619L18606

Reprovada

Categoria 1

0672L18606

Reprovada

Categoria 1

0872L18602

Reprovada

Categoria 1

0940L18602

Reprovada

Categoria 1

1449L18602

Reprovada

Categoria 2

0013L18602

Reprovada

Categoria 2

0267L18601

Reprovada

Categoria 2

0380L18602

Reprovada

Categoria 2

0586L18602

Reprovada

Categoria 2

0592L18602

Reprovada

Categoria 2

0625L18602

Reprovada

Categoria 2

0675L18606

Reprovada

Categoria 2

0740L18602

Reprovada

Categoria 2

0747L18606

Reprovada

Categoria 2

0974L18601

Reprovada

Categoria 2

1015L18602

Reprovada

Categoria 2

1416L18606

Reprovada

Categoria 3

0030L18606

Reprovada

Categoria 3

0161L18602

Reprovada

Categoria 3

0194L18602

Reprovada

Categoria 3

0226L18602

Reprovada

Categoria 3

0240L18602

Reprovada

Categoria 3

0242L18602

Reprovada

Categoria 3

0314L18602

Reprovada

Categoria 3

0317L18606

Reprovada

Categoria 3

0324L18606

Reprovada

Categoria 3

0371L18602

Reprovada

Categoria 3

0397L18601

Reprovada

Categoria 3

0415L18602

Reprovada

Categoria 3

0485L18601

Reprovada

Categoria 3

0493L18601

Reprovada

Categoria 3

0495L18606

Reprovada

Categoria 3

0536L18606

Reprovada

Categoria 3

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