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PORTARIA Nº 97, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº 97, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com o inciso XVII do art. 2º do anexo da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, tendo em vista o disposto no item 7.4 do Edital de Chamamento Público nº 003/2018, e em conformidade com as deliberações da Comissão de Seleção do referido edital, instituída por meio da Portaria nº 85 de 28 de agosto de 2018, do Ministério da Cultura, resolve:

Art. 1º Divulga o resultado final da avaliação das candidaturas realizadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2018, constante do Anexo desta portaria.

Art. 2º Os municípios listados entre as posições 1 e 15 receberão apoio, por meio de consultoria contratada por este ministério, para a elaboração de suas candidaturas à Rede de Cidades Criativas da Unesco, e que estes municípios serão contatados para início desta atividade tão logo o processo de contratação da consultoria seja concluído.

Art. 3º Reitera que:

I - este ministério não transferirá recursos aos municípios selecionados;

II - os municípios selecionados deverão observar o disposto no edital sobre a realização da consultoria;

III - os municípios são responsáveis por apresentar sua candidatura junto à Unesco; e

IV - este ministério não tem qualquer participação no processo de avaliação das candidaturas formalizadas junto à Unesco para ingresso na Rede de Cidades Criativas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO

ANEXO

Ordem

Munícipio

UF

Setor criativo

Nota final

1

Diamantina

MG

Música

86.08

2

Cataguases

MG

Cinema

81.25

3

Niterói

RJ

Cinema

80.33

4

Campinas

SP

Música

79.67

5

Belo Horizonte

MG

Gastronomia

79.25

6

Duque de Caxias

RJ

Artes Midiáticas

70.41

7

São Paulo

SP

Gastronomia

70.08

8

Novo Hamburgo

RS

Cinema

69.00

9

Rio das Ostras

RJ

Música

68.75

10

Itaboraí

RJ

Artesanato e Artes Folclóricas

66.58

11

Pelotas

RS

Música

65.67

12

Imbituba

SC

Artesanato e Artes Folclóricas

64.33

13

Santana de Parnaíba

SP

Artesanato e Artes Folclóricas

63.25

14

Aracaju

SE

Música

62.67

15

Taubaté

SP

Música

61.83

16

Bombinhas

SC

Artesanato e Artes Folclóricas

55.92

17

Santa Bárbara d'Oeste

SP

Literatura

55.75

18

Tavares

RS

Gastronomia

53.00

19

Coruripe

AL

Artesanato e Artes Folclóricas

52.75

20

Pomerode

SC

Artesanato e Artes Folclóricas

52.16

21

Jaguariúna

SC

Música

50.91

22

Taió

SC

Música

47.08

23

Itanhaém

SP

Literatura

41.66

24

São Gonçalo do Amarante

RN

Artesanato e Artes Folclóricas

desclassificado (item 6.3)

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Publicado em: 19/10/2018 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 97, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com o inciso XVII do art. 2º do anexo da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, tendo em vista o disposto no item 7.4 do Edital de Chamamento Público nº 003/2018, e em conformidade com as deliberações da Comissão de Seleção do referido edital, instituída por meio da Portaria nº 85 de 28 de agosto de 2018, do Ministério da Cultura, resolve:

Art. 1º Divulga o resultado final da avaliação das candidaturas realizadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2018, constante do Anexo desta portaria.

Art. 2º Os municípios listados entre as posições 1 e 15 receberão apoio, por meio de consultoria contratada por este ministério, para a elaboração de suas candidaturas à Rede de Cidades Criativas da Unesco, e que estes municípios serão contatados para início desta atividade tão logo o processo de contratação da consultoria seja concluído.

Art. 3º Reitera que:

I - este ministério não transferirá recursos aos municípios selecionados;

II - os municípios selecionados deverão observar o disposto no edital sobre a realização da consultoria;

III - os municípios são responsáveis por apresentar sua candidatura junto à Unesco; e

IV - este ministério não tem qualquer participação no processo de avaliação das candidaturas formalizadas junto à Unesco para ingresso na Rede de Cidades Criativas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO

ANEXO

Ordem

Munícipio

UF

Setor criativo

Nota final

1

Diamantina

MG

Música

86.08

2

Cataguases

MG

Cinema

81.25

3

Niterói

RJ

Cinema

80.33

4

Campinas

SP

Música

79.67

5

Belo Horizonte

MG

Gastronomia

79.25

6

Duque de Caxias

RJ

Artes Midiáticas

70.41

7

São Paulo

SP

Gastronomia

70.08

8

Novo Hamburgo

RS

Cinema

69.00

9

Rio das Ostras

RJ

Música

68.75

10

Itaboraí

RJ

Artesanato e Artes Folclóricas

66.58

11

Pelotas

RS

Música

65.67

12

Imbituba

SC

Artesanato e Artes Folclóricas

64.33

13

Santana de Parnaíba

SP

Artesanato e Artes Folclóricas

63.25

14

Aracaju

SE

Música

62.67

15

Taubaté

SP

Música

61.83

16

Bombinhas

SC

Artesanato e Artes Folclóricas

55.92

17

Santa Bárbara d'Oeste

SP

Literatura

55.75

18

Tavares

RS

Gastronomia

53.00

19

Coruripe

AL

Artesanato e Artes Folclóricas

52.75

20

Pomerode

SC

Artesanato e Artes Folclóricas

52.16

21

Jaguariúna

SC

Música

50.91

22

Taió

SC

Música

47.08

23

Itanhaém

SP

Literatura

41.66

24

São Gonçalo do Amarante

RN

Artesanato e Artes Folclóricas

desclassificado (item 6.3)

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