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PORTARIA Nº 447-E, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Cultura / Agência Nacional do Cinema

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 45

DESPACHO Nº 2.245-E, de 20 de julho de 2018

Ministério da Cultura / Agência Nacional do Cinema

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 45

DESPACHO Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Cultura / Agência Nacional do Cinema

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 45

PORTARIA Nº 179, DE 17 DE JULHO DE 2018

Ministério da Cultura / Fundação Cultural Palmares

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 45

PORTARIA Nº 111, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 45

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 46

PORTARIA Nº 110, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 46

PORTARIA N° 2.574/GM-MD, DE 10 DE JULHO DE 2018

Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 46

PORTARIA N° 2.601/GM-MD, DE 11 DE JULHO DE 2018

Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 46

DESPACHO Nº 27/EMA, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Defesa / Comando da Marinha

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 47

PORTARIA Nº 815, DE 16 DE JULHO DE 2018

Ministério da Educação / Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 47

DELIBERAÇÃO Nº 796, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Comissão de Valores Mobiliários

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 47

ATOS DECLARATÓRIOS DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Comissão de Valores Mobiliários

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 47

ATO DECLARATÓRIO Nº 16.489, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Comissão de Valores Mobiliários

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 48

PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 48

PORTARIA Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 48

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.164, DE 5 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 48

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 83, DE 9 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 49

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 84, DE 18 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 49

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.002, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 50

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 50

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 38, DE 18 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 19 JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 78, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 51

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federal do Brasil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

INSTRUÇÃO PREVIC nº 2, de 16 de julho de 2018

Ministério da Fazenda / Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

PORTARIA Nº 1.276-SEI, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

PORTARIA Nº 1.279-SEI, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

PORTARIA Nº 1.280-SEI, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

DESPACHO Nº 3/2018-SEI-GM

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

PORTARIA Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

PORTARIA Nº 201, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 53

PORTARIA Nº 202, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 52

PORTARIA Nº 1.089, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 53

DESPACHO DE DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 53

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 53

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 53

DESPACHOS

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 54

DESPACHOS

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 54

PORTARIA Nº 123, DE 19 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 54

PORTARIA Nº 124, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 54

PORTARIA Nº 125, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 54

PORTARIA Nº 2.218, DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 55

DECISÃO DE 20 DE JULHO DE 2018

Ministério da Saúde / Agência Nacional de Saúde Suplementar

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 55

DECISÕES DE 3 DE MAIO DE 2018

Ministério da Saúde / Agência Nacional de Saúde Suplementar

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 60

DESPACHO Nº 3.652, de 18 DE JULHO DE 2018

Ministério da Saúde / Agência Nacional de Saúde Suplementar

Publicado em: 23/07/2018 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 60